Luís Godinho texto

O Ministério da Saúde garante que o financiamento da obra do novo Hospital Central de Évora “está garantido”, refere que o calendário é para cumprir e assegura que “não há constrangimento orçamenta que limite ou impeça” o desenvolvimento do projeto dentro dos prazos previstos.

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Ainda assim, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que esta quinta-feira visitou as obras, reconheceu que a guerra na Ucrânia e o aumento de preços “conduzem a um inevitável aumento de custos”, estando a revisão de preços “a ser tratada no local próprio entre o construtor e o dono da obra”, não respondendo de forma clara qual a posição do Governo face à posição da empresa espanhola Acciona, responsável pela obra, que exigiu mais 50 milhões de euros.

A empresa ganhou o concurso por 148,9 milhões de euros, justificando esta exigência com “os obstáculos na aquisição e fornecimento, que concorrem para o aumento dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra”. 

Na visita a Évora, Manuel Pizarro não acrescentou mais pormenores. Mas fê-lo na resposta a uma pergunta do deputado comunista João Dias: “Os pedidos de revisão de preços da empreitada, submetidos pelo empreiteiro, têm vindo a ser analisados, validados quando em conformidade e, em sequência, efetivados”, de acordo com o caderno de encargos.

Em que montante? Não revelou. Mas uma das pistas sobre essa negociações poderá estar nessa mesma resposta, quando o gabinete de Manuel Pizarro fala num investimento previsto de “183 milhões de euros, cofinanciado pelo FEDER no montante de 40 milhões”. Ou seja, mais 34 milhões de euros do que o inicialmente previsto. Acrescem mais cerca de 30 milhões de euros em equipamento. O valor global do investimento poderá, assim, ser superior a 210 milhões de euros.

O Ministério da Saúde indica ainda que todas as partes “estão totalmente empenhadas e a desenvolver todos os esforços para concluir a obra nos prazos previstos”, ou seja, até final deste ano, já depois da calendarização ter sido revista. 

“O atraso inicial da obra deveu-se a múltiplos fatores que com frequência condicionam o arranque dos trabalhos em obras de grande dimensão, agravados pela situação pandémica e pelos obstáculos na aquisição e fornecimento de materiais, criados pela atual situação de guerra na Europa, que afetaram o avanço da obra, condicionantes que, de momento, estão ultrapassadas, estando os trabalhos em pleno desenvolvimento”, acrescentou.

Quanto à questão dos acessos, o Ministério diz ter assinado um protocolo com a Câmara de Évora, através do qual a autarquia assume a “responsabilidade pela construção das acessibilidades e infraestruturas, assim como a elaboração dos respetivos projetos, considerando-se, para tal, a possibilidade de cofinanciamento do parte do Programa Operacional Regional do Alentejo”.