Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo foto
De todas as grandes obras públicas ainda por concluir no âmbito do Portugal 2020, a construção das consultas externas do novo Hospital Central do Alentejo é a mais atrasada. Dos 40 milhões de investimento previstos até final do próximo ano, quando termina o atual quadro comunitário de apoio, está executado apenas um milhão (cerca de 3%). Não só é a menor taxa de execução das grandes obras públicas atualmente em curso. Como o já nem o próprio Governo “espera concluir esta obra a tempo”, de acordo com o semanário “Expresso”.
A obra, a cargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, arrancou em meados de 2021, tendo sido visitada pela ex-ministra da Saúde, Marta Temido. Na altura, a ministra chegou a assumir o compromisso de concluir, até final do próximo ano, não apenas a parte relativa às consultas externas mas todo o Hospital Central do Alentejo, que envolve, pelo menos, um investimento de 180 milhões de euros (mais 30 milhões para equipamento), apesar de, como noticiado pela SW Portugal, não haver orçamento, não haver solução de financiamento, muito menos execução da obra principal.
Ao atraso do projeto soma-se a, pelo menos, aparente desistência do Governo no cumprimento dos prazos anunciados. No Orçamento do Estado para este ano o Governo previa investir 54 milhões de euros no novo hospital. Mas no quadro de investimentos plurianuais estruturantes, entregue pelo Ministério das Finanças ao Parlamento em finais de agosto, surgem apenas inscritos dois milhões de euros destinados a esta obra.
Recorde-se que em declarações recentes à SW Portugal, tanto o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Ceia da Silva, como o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, expressaram sérias reservas quanto à possibilidade de conclusão integral da obra no prazo anunciado, ou seja, até final do próximo ano.
“Até 2023 é impossível terminar a obra do Hospital Central do Alentejo. Vai ser concluída a parte financiada pelo Portugal 2020, no montante de 40 milhões de euros. O restante irá com certeza ser financiado pelo Orçamento do Estado ou pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Estamos a falar de mais de 160 milhões de euros que já não serão elegíveis no Portugal 2030”, explicou Ceia da Silva, no início de junho.
A avaliar pela taxa de execução, mesmo esse prazo deverá “derrapar”. Nessa possibilidade, que poderá incluir várias das grandes obras públicas em curso, uma das soluções para evitar a devolução de verbas a Bruxelas, poderá ser a sua divisão, passando uma segunda fase para o Portugal 2030. O problema é que a conjuntura económica está hoje muito mais difícil.
Citada pelo “Expresso”, fonte da CCDRA diz que a instituição “tem vindo a desenvolver um trabalho extremamente profundo de análise de todas estas situações, tendo, inclusivamente, já rescindido o apoio a operações que não tinham possibilidade de serem executadas”. Mas alerta para os “atrasos decorrentes da suspensão da atividade económica durante o período da pandemia”, para a existência de concursos públicos “desertos” e, sobretudo, para o aumento do preço das matérias-primas e para a “escassez de mão-de-obra” como fatores que estão a conduzir à “derrapagem dos prazos” de muitos projetos.
