Francisco Alvarenga texto | Gonçalo Figueiredo foto
A empresa espanhola Acciona exige do Estado português mais 50 milhões de euros para executar as obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora. A notícia foi avançada hoje pelo “Negócios”.
O jornal económica cita fonte oficial do Ministério da Saúde para confirmar a exigência da construtora, que em 2020 ganhou o concurso público internacional para a execução da obra, propondo fazê-la por 148,9 milhões de euros. O pedido de mais 50 milhões serão analisado por um tribunal arbitral.
Segundo a mesma fonte, a construtora justifica-se com “as alterações de contexto a nível internacional, designadamente a situação pandémica e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia, a crise global no setor energético e os obstáculos na aquisição e fornecimento, que concorrem para o aumento dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra”.
O Ministério da Saúde avança ainda ao “Negócios” que a decisão de recorrer a um tribunal arbitral para dirimir o assunto “é um garante do andamento do projeto e do equilíbrio negocial” e assegura que a evolução da obra “está de acordo com a programação definida, encontrando-se as partes totalmente concertadas para garantir a conclusão da mesma nos prazos previstos”.
Aquando da adjudicação da obra, o Governo garantiu que o novo Hospital Central do Alentejo estaria concluído até final de 2023, previsão já considerada “irrealista” por diversas entidades, entre as quais a Câmara de Évora. Também o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Ceia da Silva, considerou “impossível” o cumprimento deste prazo.
“Vai ser concluída a parte financiada pelo Portugal 2020, no montante de 40 milhões de euros. O restante irá com certeza ser financiado pelo Orçamento do Estado ou pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Estamos a falar de mais de 160 milhões de euros que já não serão elegíveis no Portugal 2030”, explicou Ceia da Silva, no início de junho.
Às dificuldades no terreno junta-se a aparente desistência do Governo no cumprimento dos prazos anunciados. Conforme avançado pela SW Portugal, no Orçamento do Estado para este ano o Governo previa investir 54 milhões de euros no novo hospital. Mas no quadro de investimentos plurianuais estruturantes, entregue pelo Ministério das Finanças ao Parlamento em finais de agosto, surgem apenas inscritos dois milhões de euros destinados a esta obra.
