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Zero: Plano Hídrico do Alentejo foi “capturado” pelo regadio

Ana Luísa Delgado, texto

A associação ambientalista Zero diz que o Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo, que esteve consulta pública, foi “completamente capturado” pelo regadio. Em causa está a expansão dos “grandes regadios” em mais 25 mil hectares.

De acordo com a Zero, o PREH do Alentejo mais não é do que “a subsidiação pública do grande regadio e o apoio à agricultura industrial”, sendo diretamente canalizado “mais de 60%” do investimento previsto para a “intensificação” da atividade agrícola.

“O mais aviltante é que a proposta de PREH procura fazer passar o aumento do regadio por gestão responsável dos recursos hídricos, sem uma análise e avaliação capazes de fundamentar as medidas propostas”, critica a associação, considerando que o documento foi “completamente capturado” pelo Programa Nacional de Regadios 

“Ainda que se perceba que 79% do orçamento do PREH do Alentejo seja alocado a medidas para o sector agrícola, uma vez que este uso representa a maior fatia do consumo e a mais importante pressão sobre os recursos hídricos, já menos justificável é o facto de que 40% do referido montante sirva para alavancar a expansão do regadio e que os outros 40% correspondam a investimento público na melhoria de grandes regadios”, acrescenta.

Segundo a Zero, “estamos perante um indecoroso favorecimento a um modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas industriais em grande escala, tendencialmente culturas permanentes, as quais, muito previsivelmente, induzirão um aumento dos consumos totais de água, ao mesmo tempo que ignora os vários consumos associados ao regadio privado e da pecuária, realidades que, pese embora não sejam caraterizadas, constituem cerca de 50% dos usos”.

Em comunicado enviado à SW Portugal, a associação ambientalista diz não estranhar que a “totalidade” das medidas de médio e longo prazo “sejam destinadas ao grande regadio”, incluindo o estudo da denominada “Cascata do Guadiana”, que propõe “artificializar mais linhas de água para garantir mais recursos hídricos disponíveis para o agronegócio estabelecido no empreendimento de Alqueva, ao mesmo tempo que pretende sacrificar áreas classificadas” no âmbito de medidas de conservação do ambiente.

O Plano foi apresentado em julho, contempla um conjunto de investimentos de quase mil milhões de euros, 10% dos quais para diminuir as perdas de água.

A Zero diz ser “urgente” implementar medidas noutro sentido, que passam por “amortizar o investimento público feito nos grandes regadios, aplicando taxas de beneficiação, isenção que faz com os grandes utilizadores dos recursos hídricos sejam indiretamente subsidiados e concorram deslealmente no mercado”, garantir a vigilância do ordenamento do território e das práticas agrícolas; e “atenuar o risco decorrente da dominância de culturas permanentes de regadio, situação que é geradora de potenciais pressões sobre os consumos prioritários em períodos de escassez”.

Para a associação, as medidas contidas no PREH do Alentejo “refletem uma submissão total a uma política agrícola centrada na satisfação de uma procura crescente e no favorecimento de um único modelo, ignorando os seus impactes e negligenciando outras realidades”. 

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