O deputado socialista Ricardo Pinheiro questionou o Ministério da Educação sobre “mais um episódio gravíssimo de violência” ocorrido nas instalações da Escola Secundária de Campo Maior.

O caso, refere o deputado na pergunta agora dirigida ao gabinete do ministro Fernando Alexandre, remonta ao passado dia 12 de abril durante um evento de “integração e multiculturalidade” organizado pelo Agrupamento de Escolas de Campo Maior. 

No relato de Ricardo Pinheiro, tudo decorreu “sem incidentes” até ao momento em que entrou em palco um grupo de indivíduos entre os quais de encontrava um aluno “anteriormente impedido de frequentar o recinto devido a ter sido alvo de um processo disciplinar relacionado com episódios de comportamento agressivo” na escola. 

“Este grupo de alunos, integrado numa turma do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), desencadeou um episódio de violência contra alguns dos presentes no evento, desrespeitando professores e auxiliares de ação educativa presentes”, prossegue o deputado, sublinhando que estes incidentes “têm ocorrido com muita frequência e são do conhecimento” dos responsáveis regionais pela Educação, sendo a sua gravidade “motivo de profunda preocupação e exige de todos nós uma reflexão séria e diligente”.

Considerando ser “absolutamente inadmissível que numa instituição pública de ensino ocorram episódios recorrentes de violência, resultando em agressões a alunos e gerando pânico em toda a comunidade escolar”, Ricardo Pinheiro sublinha que “desde a direção até aos professores e auxiliares de ação educativa, o clima de pânico é evidente e preocupante”.

No episódio que descreve, e que levou o próprio presidente da Câmara de Campo Maior a informar as autoridades de segurança, o deputado do PS diz que “o nível de vandalismo foi tão alarmante que, mesmo estando proibido de entrar na escola, o aluno decidiu avançar contra todas as indicações, desrespeitando todas as ordens e acedendo de forma agressiva no edifício”.

Segundo acrescenta, “os pais estão cansados, desiludidos e voltaram pela segunda vez em menos de três meses a organizar manifestações públicas a favor da reposição de segurança no estabelecimento de ensino público, criando o pior dos sentimentos na comunidade escolar, o medo de ir à escola”.

Daí que questione o Ministério da Educação sobre “o que pode ser feito para garantir a segurança nos recintos escolares” no Agrupamento de Escolas de Campo Maior, “que articulação deve ser feita com a Segurança Social para sinalizar estes problemas e de que forma se deve iniciar um processo, efetivo, de acompanhamento rigoroso deste aluno” e que “mecanismo devem ser usados para articular com as forças de segurança a manutenção da segurança e a reposição da ordem” dentro do estabelecimento de ensino.

Pedindo ao ministro “uma análise detalhada sobre este problema e um acompanhamento próximo, para continuar a garantir a liberdade de todos os que escolhem a escola publica como o seu instrumento de formação”, Ricardo Pinheiro critica a integração em turmas PIEF de “crianças dos 15 aos 18 anos com graves problemas de adaptação ao meio escolar”, referindo estarem a “colocar em causa uma comunidade escolar com mais de 1200 crianças”.