Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

O presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, diz que a falta de habitação é um dos “grandes problemas” do concelho. Um concelho que perdeu 20% da população desde o início do século.

O Governo anunciou um conjunto de medidas de apoio à habitação. Qual a situação no concelho de Montemor-o-Novo?

A habitação é um dos grandes problemas do nosso concelho. Temos, todas as semanas, pessoas a procurar habitação para arrendar, para comprar e, de facto, nos últimos anos a oferta tem sido muito baixa. Felizmente, Montemor-o-Novo está a assistir neste momento a um contrafluxo populacional porque perdeu, nos últimos 20 anos, cerca de 20% da sua população. Mas a pandemia não trouxe só coisas más. Trouxe também o trabalho à distância, o desenvolvimento dessas ferramentas de trabalho, e muitas pessoas aperceberam-se que podem estar a trabalhar em Montemor-o-Novo e estar numa hora no centro de Lisboa para fazer as reuniões que forem necessárias. E então há muita procura de habitação no nosso concelho. A situação das casas devolutas está, felizmente, a ser combatida tanto pelo investimento de privados que têm estado a recuperar inúmeras casas no centro histórico e com projetos interessantíssimos, como também pela Estratégia Local de Habitação que estamos a desenvolver.

Qual o investimento previsto?

O investimento previsto era de cerca de 3,1 milhões de euros e nesta altura estamos a apontar para um investimento para 4,1 milhões de euros na recuperação de casas já identificadas como estando devolutas. Estamos, nesta altura, a perguntar à população quem é que reúne condições para as suas casas poderem ter intervenção financiada. E iremos também, de futuro, fazer uma oferta pública de aquisição utilizando os empréstimos que estão disponíveis na Estratégia Local de Habitação para podermos ter apartamentos para jovens casais, para quem quiser vir viver para o concelho… habitações com custos acessíveis. Ou seja, estamos a assistir a uma renovação do mercado habitacional no nosso concelho. Sabemos que há casos complicados, há casos de heranças difíceis de resolver, mas que esperamos que existam mecanismos simples para solucionar estes problemas.

Nesta conjuntura, qual a posição da Câmara de Montemor-o-Novo em relação às medidas anunciadas pelo Governo?

Estamos à espera dessas medidas o quanto antes. A Câmara pondera inclusivamente utilizar um mecanismo que é o da venda forçada. Esse mecanismo colocará no mercado certas habitações, há décadas devolutas, e o dinheiro resultante da venda ficará numa conta bancária à espera que a habilitação de herdeiros seja resolvida e que cada um possa ficar com a sua parte, resultante da venda desse imóvel. Será uma estratégia para dar sinais à economia local e às famílias… que não podem ter o seu património a degradar-se, com sérios problemas para os vizinhos. O arrendamento forçado é uma medida que os municípios terão alguma dificuldade em adotar, pois trata-se de substituir o proprietário para fazer as obras todas na casa e depois colocar essas habitações no mercado, para arrendamento. É muito difícil, e reconheço que com a carga burocrática que as câmaras municipais têm, será bastante complexo fazer essa operação de remodelar as casas e depois colocá-las no mercado, substituindo o seu proprietário. Mas alguns mecanismos irão ser utilizados. Iremos dar sinais ao mercado. 

A nível municipal, de que valores estamos a falar?

A Câmara Municipal está cá para ajudar. Quem quiser e for beneficiário destas ajudas para a sua casa, não tendo condições de habitabilidade dignas ou com uma sobrelotação na sua casa, poderá contar com a ajuda da Câmara Municipal, que está cá para ajudar no processo… convido todos a que se dirijam até à Câmara Municipal, que tenham dúvidas, para que venham tirá-las, porque estas medidas estão aí. Há apoio a 100% nas melhorias da habitabilidade, mas de momento estamos a fazer esta pesquisa no mercado e ainda não tenho números para apresentar. Há muitos anos que não há um loteamento municipal na cidade de Montemor-o-Novo. Eu, se calhar, vivo no último loteamento municipal aqui construído, na Courela da Pedreira, e vivo lá desde 1999. O loteamento foi criado, essencialmente, em 94/95 do século passado. Por isso, estão a ver há quantos anos não existe um loteamento municipal…

“TEMOS PREVISTO UM LOTEAMENTO MUNICIPAL”

Em entrevista à SW Portugal/Brados do Alentejo, o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, diz que a autarquia tem prevista a execução de um loteamento municipal, “já com o local designado, e que irá permitir a compra de lotes para blocos de apartamentos a preços muito mais acessíveis ao construtor civil”, o que se refletirá no preço final das habitações.

Olímpio Galvão acrescenta que a autarquia “está em conversações” com uma cooperativa de habitação que poderá construir a custos controlados e colocar no mercado apartamentos de várias tipologias que convidem os jovens a mudarem-se para o concelho. 

“Estamos a trabalhar em todas as freguesias rurais… Montemor-o-Novo é um concelho muito grande e as freguesias rurais são sítios muito bons, com muita qualidade de vida para se habitar, para se criar família. Estamos a ter também muita procura por habitação nas freguesias rurais. Iremos criar loteamentos municipais em todas as freguesias”, garante.