Francisco Alvarenga texto
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja admitiu liminarmente uma providência cautelar que determina a paragem das obras de construção do empreendimento “Na Praia”, em Tróia, projeto turístico de 200 milhões de euros liderado por Sandra Ortega, filha do fundador da Zara. A providência foi colocada ela Associação Dunas Livres.
De acordo com o jornal “Público”, a juíza Ana Casa Branca “mandou citar” as entidades requeridas, a Câmara de Grândola e a empresa, para no prazo de 10 dias “deduzirem oposição a esta decisão”. Segundo o jornal, isto significa que “a licença de urbanização fica suspensa temporariamente, tendo as obras de loteamento de parar”, pelo menos até uma análise mais detalhada do projeto.
Numa reação a esta decisão, a Associação diz tratar-se de “uma vitória bem grande” numa luta que será “longa” para “preservar” as dunas. “Agora temos tempo para continuar o processo em tribunal, apresentar todas as provas e mostrar que este projeto não é para concretizar”, acrescenta fonte da Dunas Livres, segundo a qual este projeto turístico “terá impactos muito significativos” sobre os sistemas ecológicos, além de riscos costeiros, pressão sobre recursos hídricos, solos, ar e paisagem.
“Em causa”, refere, “estão 200 hectares de habitats raros e sensíveis, mas muito ricos em biodiversidade, com várias espécies de flora protegidas, com endemismos locais constantes da Directiva Habitats, no último troço de costa selvagem do país”.
Na ação apresentada em tribunal, a associação indica que, no terreno, “as máquinas avançam rapidamente com remoção total da vegetação, terraplanagens e cortes de dunas”, já “tendo sido verificada” pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “uma destruição de valores naturais protegidos, em desrespeito pela declaração de impacte ambiental que delimitou núcleos de vegetação que não poderiam ser mexidos”.
No estudo de impacte ambiental, consultado pela SW, a Ferrado Nacomporta, empresa promotora, indica que o projeto prevê, no total, a criação de 128 unidades de alojamento, “com uma capacidade para 584 camas”, sendo que a exploração do empreendimento “resultará na criação de 148 postos de trabalho”.
O empreendimento obteve junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma declaração de impacte ambiental “favorável condicionada”, também consultada pela nossa revista.
Entre as medidas de minimização dos impactes ambientais impostas pela APA inclui-se a elaboração de um plano de monitorização para avaliar o estado de conservação de espécies e habitats com estatuto de proteção, a “protecção integral dos habitatsdunares e de zimbral, fundamentais do ponto de vista da conservação da natureza e da protecção física do território contra fenómenos de erosão marinha”.
É ainda exigida aelaboração de um programa de gestão da biodiversidade “que deverá incluir o conjunto de medidas que assegurem a perenidade de habitats e espécies protegidas e, sempre que possível, melhorem o seu estado de conservação” com particular atenção à “, incluindo ainda para a “possível ocorrência de Reseda alba”, uma planta classificada como criticamente em perigo e que se julgava extinta em Portugal, mas que foi recentemente reencontrada em Tróia.
