Luís Godinho, texto | Gonçalo Figueiredo, fotografia
O Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNOPT) identificou 126 municípios “sobre pressão” demográfica, projetando uma perda populacional superior até 15% até 2030. Deste conjunto de municípios, 24 já superam esse ritmo de despovoamento. Oito são alentejanos. “Temos uma região menos populosa, mais envelhecida e menos sustentável”, resume o sociólogo Marcos Olímpio.
Os documentos oficiais designam-os como “territórios sobre pressão” demográfica, com acentuada perda de população residente. Mas as projeções feitas a 30 anos já foram superadas. Do conjunto de 126 municípios que, segundo o PNOPT, iriam registar uma redução de 15% no número de habitantes, 24 já lá chegaram, incluindo oito alentejanos.
Fronteira é um deles. Só entre 2011 e 2021, data do último Censos, o concelho não só perdeu habitantes (me- nos 552), como envelheceu de forma significativa. Há agora 321 idosos por cada 100 jovens. Eram 219 em 2011. Todas as faixas etárias perdem população, mas é sobretudo entre os jovens que o problema ganha maior amplitude: em Fronteira vivem agora 298 jovens com menos de 15 anos, uma quebra de 32%. Já entre os idosos, com mais de 65 anos, a diferença é praticamente residual: 957 residentes, menos três do que no Censos anterior.
Em Nisa o problema agrava-se, com a existência de 533 idosos por cada 100 jovens. A população residente diminuiu (5952 habitantes, menos 1498 que em 2011), a densidade populacional reduziu-se (há 10 habitantes por quilómetro quadrado) e o número de jovens com menos de 15 anos diminuiu 36%, o que compara com uma redução de 14% do número de idosos. Acresce, ainda de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que 59,5% da população com mais de 15 anos permanece inativa.
A informação estatística da última década vem na linha do que ocorreu nas décadas anteriores. Só neste período a população residente diminuiu mais do que os 15% projetados no PNOPT. A quebra foi na ordem dos 20% em Nisa e dos 17% em Fronteira. A estes municípios somam-se mais seis alentejanos em circunstâncias idênticas: Gavião, Mora, Avis, Alcácer do Sal, Mértola e Alter do Chão.
O Relatório do Estado do Ordenamento do Território, que faz um ponto de situação do PNOPT e que se encontra em discussão pública, assinala que “analisando a relação entre a população residente em 2011 e a variação da população residente entre 2011 e 2021, verifica-se que as maiores perdas se registaram nos municípios menos populosos”. Ou seja, “todos os 38 municípios que tinham população inferior a 5.000 habitantes em 2011 registaram perda populacional”.
Por outro lado, dos 28 centros urbanos regionais identificados no PNPOT, 18 perderam população entre 2011 e 2021, tendo as maiores perdas populacionais sido registadas em Elvas (- 8,9%) e em Portalegre (- 8,5%). Beja (- 4,3%) e Évora (- 3,8%) seguiram caminho idêntico.
Conforme noticiado pela SW Portugal, uma projeção do gabinete de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, indica que o Alentejo poderá perder 25% da população residente até 2050, uma diminuição na ordem dos 118 mil habitantes. “Qualquer região é inviável com estes indicadores”, comentou Maria Filomena Mendes, demógrafa e atual presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, ressalvando que as projeções demográficas são feitas “a partir de cenários que traduzem o que aconteceu no passado”, sendo que no caso do Alentejo se tem assistido a um progressivo despovoamento da região.
REGIÃO “MENOS SUSTENTÁVEL” E “MAIS ASSIMÉTRICA”
“Temos uma região menos populosa, mais envelhecida e menos sustentável. Temos também um Alentejo mais assimétrico”, resumiu Marcos Olímpio, doutorado em Sociologia pela Universidade de Évora e investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA). Numa intervenção realizada num debate sobre demografia, promovido no Instituto Politécnico de Portalegre pela Associação AMAlentejo, Marcos Olímpio lembrou que a região perdeu nos últimos 70 anos mais de 60% da população residente, sendo que as assimetrias também se agravaram a nível regional. “Em 1951, Nisa tinha 71% da população de Portalegre. Em 2021 tem 27%. Avis tinha 33,4%, tem agora 17,15%”.
A perda populacional nestes dois municípios afetou sobretudo as faixas etárias mais jovens. Em Nisa, em 1951, moravam 5293 jovens com menos de 14 anos, agora são 455 (- 93%). “A renovação da população em idade ativa está comprometida”, sublinhou Marcos Olímpio, recorrendo ao denominado índice sintético de fecundidade para demonstrar a afirmação: “Por cada 10 mulheres deveriam nascer 21 crianças, mas no Alentejo nascem apenas 15 e Alto Alentejo 14”.
“Não vale a pena estar com rodeios, vamos continuar a perder população nos próximos 40 ou 50 anos. A questão é perceber quanto vamos perder e não deitar a toalha ao chão”, acrescentou o geógrafo Heitor Gomes, também presente no debate. Se, como refere o Relatório do PNOPT, “Portugal está em perda demográfica e envelhecido”, numa “situação difícil e inquietante que importacontrariar”, as dinâmicas demográficas regionais são mais agravadas.
Olhando apenas para o ano de 2021, e de acordo com a mesma fonte, o Alto Alentejo perdeu mais de 0,5% dos residentes, à semelhança do que tinha sucedido nos dois anos anteriores, e o Baixo Alentejo registou uma variação entre – 0,4% e zero. Também nesse ano, o Alentejo Central conseguiu um crescimento populacional ainda que pouco expressivo (entre 0,1 e 0,5%), contrastando com a redução do número de habitantes em 2019 e 2020. Só o Alentejo Litoral consegue um crescimento superior a 1%, entre os maiores do país, muito à custa dos trabalhadores migrantes contratados para trabalhar na agricultura.
“Entre 2020 e 2021, a população residente diminuiu em 144 dos 308 municípios. Com perdas superiores a 2% da população destacaram-se os municípios de Nisa, Barrancos, Freixo de Espada à Cinta e Pinhel”, refere o documento.
RESPOSTAS TRANSVERSAIS
O Relatório do PNOPT defende que a “dimensão do problema da perda demográfica e do envelhecimento da população, bem como as suas assimetrias territoriais, exige uma resposta transversal”, sobretudo nos territórios do interior”. Entre as medidas propostas inclui-se a adoção de “políticas integradas promotoras da natalidade”, melhoria nas “condições de acolhimento e integração” de imigrantes e a “melhoria da atratividade de novos residentes”.
