Por enquanto, diz Noel Moreira, líder da bancada da CDU na Assembleia Municipal de Estremoz, a maioria socialista na Câmara tem-se limitado a “pôr em prática” as obras cujo financiamento tinha sido assegurado pelo anterior Executivo, ainda que haja uma aposta mais robusta na política cultural, “praticamente inexistente” nos últimos anos. 

Num balanço dos primeiros seis meses de trabalho autárquico, Noel Moreira lembra que o novo edifício para a Biblioteca Municipal foi inaugurado “praticamente há um ano”, sem estar ainda a funcionar, e critica a “falta de democratização” do Executivo liderado pelo PS nas reuniões da Assembleia Municipal, onde o diálogo com a CDU “tem sido difícil”.

Que balanço faz do trabalho do Executivo autárquico?

Num período tão curto, pouco mais de seis meses, o atual executivo está a pôr em prática um conjunto de obras que não são necessariamente do seu programa eleitoral, mas resultam, maioritariamente, de um conjunto de opções que vêm ainda do anterior Executivo que deixou a Câmara com uma boa saúde financeira. Saúde financeira essa que permite não apenas avançar com as obras que já estavam previstas, mas também pôr em prática este conjunto de obras que estavam financiadas. Em relação às obras públicas, muito do que se tem visto resulta de antigas opções e decorre da ‘saúde’ financeira da autarquia, deixada pelo anterior Executivo. Uma ressalva para a ainda não inauguração da Biblioteca Municipal, em resultado de tudo aquilo que é sabido. 

E que ainda não tem data….

Quase há um ano que o edifício está inaugurado, mas ainda não temos fim à vista para a Biblioteca Municipal. É um erro crasso, devia ser uma prioridade termos uma biblioteca a funcionar de forma regular porque os estremocenses assim o deveriam ter. Em relação à política cultural, há uma melhoria substancial em relação ao anterior Executivo, mais ações e uma programação do Teatro Bernardim Ribeiro digna, tendo em conta aquilo que é o centenário do nascimento de Tomaz Alcaide. Como tal, a política cultural tem vindo a melhorar e isso viu-se nas comemorações do 25 de Abril. A Câmara de Estremoz fez umas comemorações dignas e que não ficam atrás de outros locais do distrito. 

Há também questões como a aceitação de competências transferidas pelo Governo, no chamado processo de “descentralização”…

Em relação à política levada a cabo, nomeadamente, em relação à transferência de competências, entendemos que não foi a melhor. Quiseram, no caso da educação, receber essas competências do Estado, antecipadamente o que, provavelmente, foi um erro, mas que, segundo o Executivo, é uma opção estratégia para recorrer a um fundo para uma creche… muito bem, concordamos que a creche pública seja feita, mas não nos moldes que estão a ser pensados, retirando um terreno da escola, utilizando-o para a construção da creche pública que depois, se o projeto avançar, não vai ficar na esfera do município, vai sim ser passado a uma qualquer Instituição Particular de Solidariedade Social. Em relação à política cultural, há também a transferência de competências no âmbito do património, o que fez com que o castelo de Évora Monte passasse para o município, permitindo a sua dinamização cultural. Na nossa perspetiva, é importante que isso aconteça, embora vá acarretar necessariamente mais despesas para o município. Município este que já tem praticamente 500 trabalhadores e que já é, de longe, o maior empregador do concelho, o que faz com que a mão-de-obra dependa em muito do bom funcionamento da Câmara e das suas finanças. Isso é mau do ponto de vista democrático porque ter tantos trabalhadores a trabalhar para o setor público, nomeadamente para a Câmara Municipal, faz depender em muito as famílias do concelho daquilo que é a dinâmica do município e isso não é, de todo, democrático. 

O que destacaria como melhor e pior destes primeiros seis meses de mandato?

Como melhor a política cultural que tem sido levada a cabo nos últimos meses e que era praticamente inexistente no anterior Executivo. A cultura é um bem necessário, a democratização da cultura, a cultura para todos e isso tem-se visto ao longo de um conjunto de ações culturais que têm sido dinamizadas no concelho. Quanto ao pior, parece-me importante referir o apoio ao movimento associativo que tem vindo a tardar, o que põe em causa o processo regular das associações desde as de cariz social às culturais e desportivas. Apontaria ainda a falta de democratização do Executivo na reuniões de Assembleia Municipal, onde se tem recusado a responder a algumas questões ou responde de forma parcial.

O que é que poderia ter sido feito e ainda não foi?

Neste tempo é impossível dizermos o que é que ainda não foi feito. É irreal pensar que um Executivo com meses ou mesmo um ano a trabalhar já pusesse todo o seu plano em prática. Esta pergunta deverá ser feita no final do mandato, quando as opções a quatro anos estiverem na rua. 

Como tem corrido o diálogo com a maioria do PS?

Na Assembleia Municipal não tem sido muito diferente do que acontecia com o MiETZ. Na verdade, a maioria do PS tem tido dificuldade em ter um discurso calmo e sem euforias. Tem-se visto muito o Executivo, na pessoa do seu presidente, de forma muito agressiva, responder às questões colocadas pelos deputados municipais, o que não tem facilitado o trabalho. A moção do 25 de Abril que apresentámos para enaltecer a luta dos antifascistas no concelho é a prova de que este diálogo não tem sido fácil. Um partido de esquerda, como o PS muitas vezes se intitula, teria de ter aprovado essa moção. A não aprovação dessa moção por parte da Assembleia Municipal mostra a dificuldade que temos tido, em alguns momentos, em dialogar ou encontrar pontos de conexão com essa maioria do PS.

PROBLEMAS “ESSENCIAIS” AGUARDAM RESPOSTAS

Quais as suas perspetivas para os próximos meses de trabalho autárquico?

Nos próximos meses vamos ver a inauguração de obras do anterior Executivo que estão a avançar, como a do Rossio e do Largo em Évora Monte. Esperamos uma política cultural que vá ao encontro da população e da sua democratização. Precisamos de ver a médio prazo as políticas e a orientação que o Executivo vai tomar na respostas a problemas essenciais como a questão da água e do saneamento e também da ação social. Nos próximos seis meses vamos ver até que ponto o Executivo conseguirá deixar a funcionar de forma regular os serviços que vão passar para a sua tutela relativamente à transferência de competências. Vamos ver se vão existir ou não problemas, se os trabalhadores vão ou não assinar o contrato coletivo de trabalho que está a ser negociado.