Sónia Ramos, deputada do PSD | Opinião

Os professores estão cansados, envelhecidos, exaustos e desmotivados! A escola pública está em causa! Sete anos de promessas, instabilidade e saturação! Durante sete anos o Governo ignorou os professores, as políticas educativas, as condições de trabalho, a carga burocrática, a carreira dos professores, em suma, não resolveu nenhum problema do sistema educativo. Em sete anos, o Governo provou que afinal a escola pública não é uma bandeira da esquerda nem uma prioridade. Em sete anos de má memória, assistimos ao desmantelamento da escola pública e, por essa via, o elevador social parou. Ruiu um dos principais pilares da democracia.

Este é o retrato do ensino em Portugal: alterações avulsas da política educativa, burocracia crescente aliada à falta de condições de trabalho, em prejuízo da missão da Educação: o acesso ao conhecimento e à aprendizagem. Aqui chegados, o Governo usa um tom persecutório contra os professores, amedronta a classe, utiliza os alunos e as famílias como arma de arremesso político contra os professores e coloca em causa a legalidade das greves!

Mas isto não é novo… A coação sobre a classe docente já tinha sido ensaiada com a mobilidade por doença, sem que a suspeição tenha sido confirmada! Não resta pedra sobre pedra! O rolo compressor tudo levou!

Assistimos com muita preocupação à incapacidade de o Ministério da Educação concluir o processo negocial com a classe docente e instamos à necessidade de um diálogo sério, ponderado e de boa-fé. Recorde-se que o ano letivo se iniciou com mais de 60 mil alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina e retomámos o 2.º período letivo com cerca de 20 mil alunos ainda na mesma situação! Até 2030, vamos precisar de cerca de 34 mil novos professores. A situação está identificada há muito. É a crónica de um colapso anunciado.

Os portugueses estão preocupados: não bastava o número elevado de aulas perdidas, o atraso na recuperação das aprendizagens decorrentes da pandemia, como ainda assistimos ao crescente ambiente perturbador instalado nas nossas escolas, em consequência do ziguezague incendiário das declarações do ministro da Educação, João Costa. 

O Plano 21|23 Escola+ não é mais que um plano de escola menos! Menos professores, menos aprendizagens, mas mais grelhas, mais papéis, e mais alunos vulneráveis entregues à sua sorte!

O número de candidatos aos cursos de formação inicial de professor caiu abruptamente na última década e no mesmo período de tempo, 10 mil professores profissionalizados optaram por abandonar a carreira e o sistema educativo. 10 mil! Em 2017, e de novo em 2019, o PS prometeu que iria estudar o modelo de recrutamento para estabilização do corpo docente e o que é que aconteceu? Nada. Foi preciso os professores virem para as ruas para sentar o Ministério da Educação à mesa das negociações.

Também prometeu que iria criar incentivos para aumentar a atratividade para a carreira docente. Cumpriu?  Não! Voltou a prometer em 2022. Agora, em janeiro de 2023, vem o primeiro-ministro anunciar que o outro Costa, desta feita o ministro da Educação, vai pela enésima vez apresentar umas propostas para resolver o problema dos professores que “andam com a casa às costas”! Oxalá! 

O PSD está solidário com os professores e com a comunidade educativa e aguarda a conclusão das negociações. Mas de acordo com as reações já conhecidas às medidas apresentadas, tememos estar perante um “conjunto de nadas”. É tudo poucochinho! O país reclama que a profissão de professor seja dignificada. Que a escola aconteça! Que a educação seja tratada como um pilar da democracia! Que seja reconhecida a missão do professor! Que os professores tenham condições para ensinar e os alunos oportunidade de aprender.

Foi apresentado um pacote de medidas assente em três eixos: Aproximar, fixar, vincular! Passados sete anos, a confiança, essencial a qualquer processo negocial está quebrada! Como podem os professores confiar num Governo com um longo historial de promessas por realizar e de compromissos truncados? Como podem acreditar que vai imprimir o sentido de urgência que não existiu ao longo destes sete anos? Uma coisa já sabemos: a política educativa do Governo merece um chumbo!