Ana Luísa Delgado texto Gonçalo Figueiredo foto
O presidente da mesa da assembleia geral da Associação de Criadores de Ovinos da Região de Estremoz (ACORE) e do Agrupamento de Defesa Sanitária (ADS), Pedro Manoel, marcou finalmente as assembleias gerais para aprovação de contas das duas entidades. Foram ambas marcadas para o próximo dia 1 de julho, com uma hora de diferença.
Primeiro, pelas 9:00 horas, reunirá a assembleia geral do ADS. Uma hora depois a da ACORE. Na convocatória das duas reuniões, publicada na edição de hoje do Brados do Alentejo, Pedro Manoel indica que até lá os sócios poderão consultar os documentos referentes à prestação de contas na sede da associação. E que será também votado o plano de atividades e o orçamento para 2022.
As assembleias prometem, uma vez mais, ser polémicas. Conforme noticiado pelo Brados do Alentejo, as contas de 2019 foram “chumbadas” em assembleia geral. As de 2020 não chegaram a ser votadas, tal como sucedeu com as do ano passado. E o assunto arrasta-se na justiça, com uma providência cautelar que visava suspender as últimas eleições na ACORE e no ADS e que foi considerada “improcedente” pelo Tribunal de Estremoz numa decisão da qual, ao que apurámos, já terá sido apresentado recurso.
Nessa sentença, são levantadas diversas questões sobre o funcionamento das duas instituições. A começar pela não apresentação de contas. Embora admitindo que a “ausência de apresentação de contas poderá configurar um prejuízo”, o tribunal entendeu não ter ficado “apurada a causa da tal não apresentação, mais concretamente que a mesma possa resultar de ato deliberado ou negligente dos órgãos em funções”.
Porque é que as contas não foram apresentadas? A sentença não esclarece. “Não cabe aos presentes [autos] a sua apreciação em termos concretos, subsistindo ao dispor dos associados diversos meios legais para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que subsistam bem como para a reposição de irregularidades que, porventura, venham a ser detetadas”, escreve a juíza. Esse momento, ou pelo menos o primeiro desses momentos, serão as próximas assembleias gerais.
Ao longo das últimas semanas o Brados do Alentejo tentou insistentemente, sem sucesso, entrevistar Pedro Manoel, presidente das duas assembleias gerais, sobre o conteúdo desta sentença, a polémica interna e as atividades da ACORE e do ADS.
A não apresentação de contas foi o argumento invocado por José Manuel Ameixa para retirar a sua candidatura à presidência das duas instituições nas eleições que se realizaram o ano passado. “Era fundamental conhecer as contas e tornar clara a situação financeira. Refiro-me às contas e às dúvidas que pairam no ar”, diz José Manuel Ameixa, explicando que, entre essas dúvidas, está saber se, de facto, ao nível do Agrupamento de Defesa Sanitária, “há pessoas que levam medicamentos veterinários a um preço e outras a outro preço”.
“Temos dúvidas sobre quais os preços praticados. São dúvidas que precisamos de esclarecer para sabermos que verbas estão disponíveis para o funcionamento dos serviços”, acrescenta.
Segundo José Manuel Ameixa, “há sócios que entraram [para o ADS] com muitos animais, com grandes explorações, há três ou quatro anos e que vêm usufruir do dinheiro que foi angariado durante os últimos 20 ou 30 anos. O ‘planfond’ que tínhamos angariado foi [para responder à] eventualidade de o Estado vir deixar de comparticipar [alguns serviços]”. O seu receio é que venha a ser pedido “a todos os sócios para irem pagar muito mais”. E estas questões, conclui, deveriam ter ficado clarificadas antes do último ato eleitoral.
