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“Só paramos a luta quando a ministra se demitir”

Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Depois da manifestação em Portalegre, que juntou mais de 1500 pessoas, os agricultores alentejanos voltam aos protestos no próximo dia 9, em Beja, e dia 27, em Évora. “Só paramos a nossa luta quando a ministra se demitir”, diz Pedro Atalaia, agricultor que garante que irá estar “em todas as manifestações contra a atual política”.

O Governo “está a cortar aos pedaços” o Ministério da Agricultura e isso é “imaginável, inqualificável, inadmissível”. Proferidas em Portalegre, durante uma manifestação que reuniu mais de um milhar de pessoas, as palavras do presidente da Confederação dos Agricultores de Portalegre (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, resumem boa parte das razões de queixa dos “homens da terra”, que manifestam à sua oposição à integração das Direções Regionais de Agricultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Não é possível não termos diretores regionais, ministra já não temos há tempo, porque ela faz figura de ministra, mas não tem capacidade para ser ministra”, sublinhou Eduardo Oliveira e Sousa. Depois de Portalegre, os agricultores vão voltar a manifestar-se. Primeiro em Beja, no próximo dia 9 de março. Depois em Évora, a 27.

“Em Évora iremos certamente juntar muita gente, frente à Direção Regional de Cultura do Alentejo e à CCDR. Não queremos que as Direções Regional fechem, não é uma medida bem pensada, a CCDR não está minimamente preparada para gerir a agricultura da região”, diz Diogo Pestana de Vasconcelos, presidente da Associação de Jovens Agricultores do Sul (Ajasul). “Estamos fartos disto. É a nossa vida, somos agricultores há muitos anos, não compreendemos esta decisão e esperamos que se possa reverter”.

Em novembro do ano passado o Governo aprovou uma resolução que determinou o início do processo de transferência de atribuições das Direções Regionais de Agricultura para as CCDR. Nessa resolução, previu-se que, “até ao final de janeiro de 2023”, a transferência seria efetivada. “Ora, janeiro já passou e a reestruturação não se fez. O Governo incumpriu o prazo por si definido indiciando que não houve qualquer planeamento e que a decisão foi um processo precipitado, mal preparado e gerido de forma incompetente”, refere a CAP, acrescentando que “o país precisa de serviços periféricos e de proximidade, não precisa de uma regionalização feita por decreto e sem racional estratégico conhecido”. 

Diogo Pestana de Vasconcelos concorda: “Ninguém que esteja ligado à agricultura pode perceber uma decisão destas pois é às Direções Regionais que os agricultores se dirigem, é uma estrutura de proximidade”. Já Pedro Atalaia, agricultor, considera que “a principal razão de luta reside na incompetência de quem nos governa”. Por isso garante que irá participar “em todas as manifestações” convocadas pela CAP. E entre as razões de crítica está, novamente, a extinção das Direções Regional de Agricultura. “Trata-se de uma forma de regionalização encapotada, o Governo está a esvaziar o Ministério da Agricultura, mais valia dizer que quer acabar com ele”.

AJUDAS POR PAGAR

Outros motivos do protesto dos agricultores prendem-se com o atraso na regulamentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o “envelope” financeiro de ajudas europeias ao setor agrícola. “Estamos muito preocupados. As candidaturas vão começar daqui a uma semana, não temos legislação e repare que o ano agrícola começou em outubro. Não passa pela cabeça de ninguém começar um ano agrícola sem legislação para gerir a aplicação das medidas de apoio”, diz o presidente da Ajasul, segundo o qual, do anterior quadro comunitário, há ainda “cerca de 1,2 mil milhões de euros que não foram executados, que não chegaram à economia”. Isto apesar de o país ter enfrentado, em 2022, a “maior seca” dos últimos 20 anos “Não chegou um tostão aos agricultores portugueses. Os espanhóis já receberam, têm apoios às rações e aos fertilizantes, nós não temos nada e estamos a competir diretamente com eles”, lamenta.

“Nunca houve uma tão baixa utilização dos fundos, que vão ter de ser devolvidos a Bruxelas, sendo que o setor precisa desse dinheiro. É pura incompetência de quem os gere”, considera Pedro Atalaia, lamentando que os agricultores portugueses “não tenham ainda recebido quaisquer ajudas contra a seca. Foram prometidas mas ainda não foram pagas. As ajudas por causa da subida dos preços também ainda não foram pagas e a ministra todos os dias diz coisas que depois são desmentidas por outro membro do Governo”

Recorrendo ao seu caso pessoal, o agricultor diz que conseguiu enfrentar as dificuldades pois “tínhamos alguma folga financeira para fazer face à subida de custos”, incluindo fatores de produção, combustíveis e eletricidade, mas acrescenta que, “neste momento” está a equacionar “se fazemos engorda dos animais ou se os vendemos ao desmame pois o preço das razões é incomportável”. Se isso suceder, sublinha, “vamos deixar de produzir carne, que é um setor onde o país é deficitário, o que irá levar a um maior desequilíbrio da balança alimentar”.

Ministra da Agricultura “desmentida” pela da Coesão

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusa a ministra das Agricultura, Maria do Céu Antunes de ter “mentido” aos portugueses. “Ao contrário do que tinha afirmado, a futura lei orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não irá consagrar que um dos quatro vice-presidentes destas entidades intermédias da Administração Pública venha a tutelar a pasta da Agricultura”, refere a Confederação, considerando que se trata de uma “situação muito grave que não pode passar sem consequências”.  De acordo com a CAP, “o desmentido efetuado pelo Ministério da Coesão Territorial às afirmações da ministra da Agricultura não deixa margem para dúvidas: a Ministra da Agricultura mentiu no exercício das suas funções. E se é gravíssimo que a Ministra da Agricultura tenha mentido, também é gravíssimo que a futura composição das CCDR não inclua um responsável de topo com a gestão do pelouro da agricultura e do mundo rural”.

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