Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo foto
Só 41 por cento do total de investimentos aprovado pelo Portugal 2020 para o concelho de Évora já foi efetivamente executado, quando falta cerca de um ano e meio para o encerramento do programa.
De acordo com dados publicados pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) no portal Mais Transparência, os 1836 projetos aprovados para o concelho de Évora totalizam um valor de investimento de 413 milhões de euros, dos quais apenas foram gastos 170 milhões de euros.
Em declarações à margem de uma iniciativa denominada “Parlamento Europeu à Sua Porta”, realizada no jardim público da cidade, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, disse acreditar que os projetos “estejam todos concluídos” até final de 2023, embora não esconda a existência de dificuldades acrescidas decorrentes “da falta de empreiteiros e da subida de preços”, que tem vindo a atingir de forma particular o setor da construção.
“Temos tido um conjunto significativo de concursos que ficam desertos, reformulamos os orçamentos em alta, mas mesmo assim, por vezes, não se consegue empreiteiro para realizar as obras”, acrescenta o autarca.
Outra preocupação prende-se com a capacidade para executar a construção do futuro Hospital Central do Alentejo. Ainda de acordo com o Mais Transparência, a componente inserida no Portugal 2020 corresponde à construção do bloco de consultas externas da nova unidade de saúde, para a qual foram disponibilizados 40 milhões de euros. No local são apenas visíveis movimentações de terras. No portal da AMA surge a indicação do montante já executado: zero euros.
“A obra está atrasada face ao calendário anunciado pelo primeiro-ministro e tem andado mais lentamente do que aquilo que gostaríamos”, lamenta Carlos Pinto de Sá, lembrando que “quanto mais tarde o hospital entrar em funcionamento, mais degradada fica a situação do atual hospital”, com serviços espalhados por dois edifícios separados por uma estrada nacional.
Já o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Ceia da Silva, acredita que esta fase da obra “ficará certamente concluída” dentro do prazo, até final de 2013. Em causa está um investimento global de 160 milhões de euros que, segundo Ceia da Silva, “terá de ser financiado pelo Orçamento do Estado ou através do Plano de Recuperação e Resiliência”, uma vez que “já não será elegível” pelo Portugal 2030.
Não basta dinheiros comunitários
A iniciativa contou com a presença de diversos eurodeputados, entre os quais Carlos Zorrinho (PS) e Maria da Graça Carvalho (PSD), que se mostraram preocupados com o despovoamento no Alentejo, considerando que o combate a este fenómenos deverá ser uma “prioridade” tanto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como do próximo quadro comunitário de apoio (Portugal 2030), ainda que “não bastem” os dinheiros comunitários, sendo preciso um sistema de justiça fiscal célere e um regime de impostos favorável ao investimento.
Para Carlos Zorrinho “tem que ser fácil encontrar habitação a preço razoável, um serviço médico fundamental, uma boa escola para os filhos, boas parcerias e pessoas que podem conversar e desenvolver projetos ou ideias”. Se não o for, não se conseguirá inverter este ciclo. Entre 2011 e 2021 o Alentejo perdeu 6,9 por cento de habitantes. No concelho de Nisa, essa quebra foi de 20 por cento, no de Évora de 5,3 por cento. E ao despovoamento soma-se o envelhecimento populacional.
“A qualidade dos produtos regionais, a imagem associada à região, o bem-estar, tudo isso fará a diferença e, portanto, o PRR deve servir para colocar o Alentejo ao mesmo nível das outras regiões, do ponto de vista das infraestruturas, dos serviços públicos e do acesso àquilo que é fundamental para a fixação das pessoas e das empresas”.
Ideia semelhante é partilhada por Maria da Graça Carvalho. “Não temos conseguido atrair para o Alentejo a quantidade do mundo empresarial que seria necessário para reter os jovens que, tendo nascido na região, vão estudar para outros lados”. Além disso, acrescenta, “é necessário existir um sistema de justiça fiscal célere e eficiente, um regime de impostos favorável também ao investimento, leis do trabalho que permitam atrair pessoas e rapidamente fixá-las, bem como alguma mobilidade laboral”.
Promovido pelo Parlamento Europeu, o projeto-piloto “Parlamento Europeu à Sua Porta” já passou por Coimbra, Viseu e Vila Real. Depois de Évora seguem-se Braga, Porto e Portimão.
