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Reguengos quer “pressão” junto do Ministério do Ambiente

Ana Luísa Delgado texto

O município de Reguengos de Monsaraz quer criar um “grupo de pressão” para “exercer as ações necessárias” junto da Agência Portuguesa do Ambiente e dos Ministérios da Coesão Territorial e do Ambiente para “que seja executado” o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (PEAAP). A proposta foi apresentada aos municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Vidigueira, Serpa e Vila Viçosa durante uma reunião realizada em Reguengos de Monsaraz.

Segundo a presidente da autarquia, Marta Prates, o objetivo é que os municípios “analisem a possibilidade de comparticiparem financeiramente para a elaboração do programa especial e assim conseguirem acelerar o processo, que está bloqueado por não haver disponibilidade financeira do Governo”. 

“Temos de saber ultrapassar a presente barreira para o desenvolvimento do nosso território, a que a administração central não tem dado a atenção necessária, tendo em conta a coesão do território à volta da Albufeira de Alqueva”, acrescentou Marta Prates, assegurando que Reguengos de Monsaraz “tudo fará, juntamente com os municípios parceiros, para que não tenhamos de esperar mais 16 anos por um documento tão essencial para o desenvolvimento económico e ambiental dos nossos concelhos”.

O PEAAP foi criado em dezembro de 2017 com o objetivo de “definir regimes de salvaguarda dos recursos naturais em presença, com especial destaque para os recursos hídricos, constituindo um instrumento de apoio à gestão das albufeiras e das zonas terrestres de proteção envolvente, assim como de articulação entre as diferentes entidades com competência na área de intervenção”.

A decisão de avançar com este instrumento decorre, segundo o Governo, do plano de ordenamento destas duas albufeiras ter mais de 20 anos, sendo necessária a “reponderação da estratégia e das soluções” encontradas à época, “na perspetiva da salvaguarda dos recursos e valores naturais em presença e da utilização sustentável” do território. “Devido ao Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão estar ultrapassado e desatualizado, as autarquias têm muitas dificuldades para efetuarem intervenções nas áreas ambiental, paisagística e do turismo, de acordo com as características de cada território”, conclui.

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