Luís Godinho (texto)
Este mês de novembro o orçamento e as grandes opções do plano para 2024 irão a debate na Câmara de Estremoz. Em entrevista ao “Brados do Alentejo”, a vereadora do PSD, Sónia Ramos, refere que a não concretização das propostas apresentadas pelos sociais-democratas “será ponderada e avaliada” no momento de decidir o sentido de voto.
Por enquanto ainda não há proposta de orçamento para 2024. O assunto não está na agenda da reunião de hoje da Câmara de Estremoz. E, portanto, a vereadora da coligação liderada pelo PSD, Sónia Ramos, diz ainda não ter decidido o sentido de voto. Mas deixa avisos: “A não concretização de propostas que apresentámos, aprovadas ou incluídas no orçamento municipal para 2023, será ponderada e avaliada no sentido de voto a adotar para o orçamento do ano que vem. Faremos o devido balanço anual”.
Dito de outra forma: “Fizemos, em dois anos consecutivos, um conjunto de propostas para integração nos dois últimos orçamentos municipais, ficando, naturalmente, na disponibilidade do Executivo a sua concretização. O que fizeram foi retirar os valores afetos às respetivas rubricas. Por razões diversas, mas a realidade é que a esmagadora maioria das propostas aprovadas não foi executada”.
O caso mais recente é o da requalificação do acesso rodoviário à Escola Básica do Caldeiro, para garantir a segurança de crianças e encarregados de educação. “Como todos se lembrarão”, diz Sónia Ramos, “essa era a nossa primeira prioridade. Tinha afetos 200 mil euros, que deveriam ser executados em 2023, integralmente, para início e conclusão da obra. Tal não aconteceu. E não só não aconteceu, como já se fez uma alteração orçamental no sentido de retirar 150 mil euros dessa prioridade, porque já é dado como adquirido que o projeto não está concluído e não vai avançar”.
De acordo com a vereadora social-democrata, “considerando que apesar dos anúncios, o Governo não concretiza a conclusão do IP2, é premente que a autarquia salvaguarde a segurança das crianças e famílias no acesso a um estabelecimento escolar da cidade”, sendo que o facto de a situação se manter há vários anos “não é razão nem fundamento para a inação da Câmara”.
Em entrevista ao “Brados do Alentejo”, a autarca lamenta que muitas outras propostas apresentadas pela Coligação não tenham sido “concretizadas”, apesar de terem sido aprovadas, como a requalificação do Largo do Castelo, a criação de sinalética alusiva aos Bonecos de Estremoz e à atividade do mármore, ou a requalificação de edificado no centro histórico, apresentada em 2022, “em que o município poderia começar por requalificar o seu próprio património, dando um sinal, também ao setor imobiliário, que valeria a pena investir no espaço nobre e histórico da cidade, recuperando habitação para o mercado de venda e/ou arrendamento”.
Segundo Sónia Ramos, o centro histórico “está cada vez mais degradado” e o acordo com a Infraestruturas de Portugal (IP) para a aquisição dos terrenos da Avenida Rainha Santa Isabel, tendo em vista a criação de um futuro loteamento, constitui “um avanço num processo que se afigura longo, porque a complexidade dos inúmeros procedimentos ainda por cumprir não nos pode deixar demasiado otimistas” na concretização de uma “resposta relativamente rápida ao problema da habitação”.
A vereadora social-democrata chama ainda a atenção para o preço a que os lotes serão disponibilizados. E conclui: “Daí continuarmos a achar que a nossa proposta, de recuperação do próprio edificado, a par da aquisição de algumas habitações no centro histórico, para recuperação, constituía uma resposta mais célere para o problema da habitação do concelho, até porque só dependia da autarquia, o que não desvirtuava, obviamente, este dossier”.
Outra proposta social-democrata que diz ter ficado por cumprir refere-se à dinamização da Zona Industrial dos Arcos. “O objetivo era agilizar com urgência os procedimentos administrativos com vista à otimização da disponibilização de lotes à iniciativa privada. Nada aconteceu. A Zona Industrial dos Arcos continua subaproveitada e sem o dinamismo que se impunha”.
“De facto”, prossegue Sónia Ramos, “nestes dois anos a Coligação Estremoz com Futuro, numa lógica construtiva e de boa fé, entregou e negociou propostas para o orçamento municipal, na esperança de contribuir para a melhoria das condições de vida dos estremocenses”. A vereadora fala em “dezenas de propostas que já levámos a reunião de Câmara, em que a sua maioria até é aprovada, mas não é executada. Isto é uma informação objetiva, facilmente comprovada pela realidade”. E que irá pesar no momento de avaliação do sentido de voto do próximo orçamento.
“O documento não é conhecido, sendo prematuro fazer futurologia. Há três forças políticas representadas no Executivo camarário, sendo que são conhecidas as propostas e as prioridades da Coligação Estremoz com Futuro, e estamos muito tranquilos quanto ao trabalho que temos desenvolvido”, sublinha Sónia Ramos, lembrando que quando não existe maioria absoluta “a negociação e os consensos são a via normal” da governação.
