Ana Luísa Delgado (texto)

Agricultores e autoridades estão preocupados com o aumento dos casos de roubo de azeitona e fraude associada à venda de azeite. Os preços estão elevados, o que explica uma maior “tentação” para a prática de crimes.

Parece fatal, como o destino: o aumento do preço da azeitona, comercializada a cerca de um euro por quilo, está a fazer disparar os roubos e há fraudes, na internet e não só, relacionadas com a venda de azeite adulterado.

O problema é de tal maneira grave que a Confederação dos Agricultores de Portugal ativou um novo endereço de correio eletrónico (roubosazeitona@cap.pt) destinado, em exclusivo, a receber informação sobre ocorrências associadas ao furto de azeitona.

O elevado preço que a azeitona está a atingir e a “perspetiva de um aumento significativo dos roubos” foi um dos temas em destaque no Conselho Consultivo do Azeite, que a CAP reuniu em Santarém. O presidente da Confederação, Álvaro Mendonça e Moura, já falou com o ministro da Administração Interna sobre estas preocupações, pedindo “uma maior mobilização de efetivos policiais e um maior patrulhamento e fiscalização nas zonas de produção, incluindo junto dos postos de receção móveis”.

Muitas das ocorrências, reconhecem as autoridades, acabam por não originar a apresentação de queixa. Mas só nos últimos dias, no distrito de Évora, já foram denunciados casos em Vila Viçosa e em Reguengos de Monsaraz. Em Aljustrel, quatro indivíduos foram intercetados pela GNR na posse de 200 quilos de azeitona roubada. Em Castro Verde, três homens e uma mulher foram detidos, em flagrante, com 800 quilos de azeitona divididos por 23 sacas.

Fonte da GNR avança ao “Brados do Alentejo” que os casos registados em Vila Viçosa e Reguengos de Monsaraz resultaram na detenção de quatro pessoas, pois os proprietários “exerceram o direito de queixa”. O mesmo não sucedeu numa outra propriedade onde a GNR conseguiu evitar o furto de 420 quilos de azeitona, devolvidos ao proprietário.

“Todos os anos temos furtos de azeitona. No entanto, o preço a que está a ser vendida poderá ser propício a que haja mais furtos ou que as pessoas tentem obter lucro ilegítimo dessa forma, utilizando a azeitona e o azeite”, acrescenta a mesma fonte, recordando que a campanha ainda está “muito no início” e que só lá para dezembro é que será possível tirar conclusões sobre o aumento do número de furtos.

“No entanto”, prossegue, “através da operação Campo Seguro, a GNR está a trabalhar no sentido de prevenir. Estamos a direcionar patrulhas para zonas agrícolas, onde há mais concentração de produção de olival, zonas mais isoladas, e também estamos a tentar sensibilizar os diversos responsáveis agrícolas… esta é uma preocupação que existe durante todo o ano, consoante a rotação das diversas culturas”.
Ainda há dias, o Comando Territorial de Portalegre da GNR anunciava a detenção em Benavila (Avis) de um homem de 60 anos por furto de azeitona. “No âmbito de uma ação de patrulhamento a campos agrícolas, os militares da Guarda surpreenderam o suspeito no momento em que se encontrava a apanhar azeitona, sem autorização do proprietário”, refere a GNR, acrescentando que no seguimento da ação o suspeito “foi detido em flagrante e o produto furtado, bem como os objetos utilizados para a prática do ilícito, foram apreendidos”. O processo decorre agora no Tribunal de Fronteira.

ROUBOS COM “EXPRESSÃO CADA VEZ MAIOR”

“Não se pode negar que o valor monetário que a azeitona possui este ano obriga-nos a estar mais atentos durante o patrulhamento a situações que possam levantar mais alguma dúvida e temos que aprofundar mais e ser mais proativos neste patrulhamento preventivo por forma a evitar que haja este dano patrimonial para os proprietários dos olivais”, acrescenta a fonte da GNR, insistindo na necessidade de proprietários e agricultores tomarem também medidas para prevenir a ocorrência de furtos.

“Durante o nosso patrulhamento sempre que encontramos trabalhadores ou proprietários dos olivais, aproveitamos para alertar dando os nossos contactos, qual é o procedimento que devem seguir caso vejam alguma viatura suspeita ou algum movimento mais estranho nas imediações dos seus terrenos”. A ideia é “evitar ou minimizar” a dimensão dos furtos. “Por outro lado”, sublinha, “o facto de o preço estar alto também está a levar a que os proprietários tenham um pouco mais de cuidado, alguns até nem apanhavam a azeitona e este ano estão a fazê-lo porque o azeite também vai ficar mais caro”.

Também a Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum) está preocupada com a “expressão cada vez maior” dos roubos de azeitona. “A olivicultura é uma parte vital da nossa economia e cultura, e estas ações são cruciais para preservar o nosso património e garantir um futuro sustentável para a produção de azeite em Portugal. É imperativo que se desenvolva uma cooperação de todos os envolvidos na cadeia de produção do azeite para que seja possível proteger o nosso setor que tantos desafios tem enfrentado”, diz Pedro Lopes, presidente da Olivum.

“Como os assaltantes utilizam, regra geral, carrinhas de caixa aberta, são mais fáceis de manobrar num olival antigo ou com mais espaço entre as oliveiras do que nos olivais novos, onde as filas de oliveiras em sebe são muito compridas, o que dificulta a circulação. Pois teriam de sair de marcha-atrás depois do roubo ou ir até ao final da sebe, mas correndo o risco de caírem em alguma vala”, explica o olivicultor João Cortez Lobão, citado pelo “Expresso”, acrescentando que daqui “resulta num enorme prejuízo para os produtores, especialmente os de pequena dimensão, pois numa noite podem ver desaparecer a quase totalidade da produção, o que significa um ano perdido”.

ÓLEO VENDIDO COMO SE FOSSE AZEITE

Além dos furtos, multiplicam-se os casos de burla, com óleo a ser vendido como azeite através da internet. Em outubro, a Unidade Operacional de Évora da ASAE anunciou a apreensão, na zona de Beja, de mais de 400 litros de óleo alimentar que estava a ser comercializado como azeite virgem extra. “Da ação resultou a instauração de um processo-crime, por fraude sobre mercadorias”, refere a ASAE garantindo que “continuará a desenvolver investigações em todo o território nacional, no combate à falsificação e fraude do azeite virgem, salvaguardando assim, a genuinidade do produto e os direitos dos consumidores”.