Celebra-se este sábado, 16 de novembro, o Dia Nacional do Mar e a associação ambientalista ZERO aproveitou a data para apelar ao Governo português que “retome o trabalho já desenvolvido e assuma, de forma inequívoca, os compromissos de proteção do oceano”.
Para o efeito, a ZERO promoveu uma ação simbólica criativa, alusiva à necessidade de protegermos 30% do oceano, com compromissos já assumidos pelo Estado até 2030. O cenário criado, simbolizando as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) com dois níveis distintos de proteção, consistiu numa rede de cordas interligadas por cadeados, ilustrando a necessidade de uma rede coerente e estável – ver imagens de registo da ação em anexo.
Posteriormente, foi entregue um cofre contendo as chaves desses cadeados à secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, destacando o que a ZERO define como “um compromisso permanente e vinculativo para a preservação do oceano”, e uma garrafa com uma carta “endereçada às gerações futuras com uma mensagem de esperança, apelando à continuidade de uma união de esforços com vista a um futuro sustentável para todos”.
A associação acrescenta ter ficado “positivamente impressionada com o diálogo estabelecido e com a união de pontos de vista” relativamente ao compromisso de salvaguardar a proteção do oceano até 2030. Apesar de Portugal ser uma nação com uma profunda ligação histórica com o oceano e com mais de 4.500 quilómetros quadrados de costa e uma riqueza singular de espécies e habitats, a verdade é que, “mesmo com uma responsabilidade acrescida na sua preservação, têm surgido diversos obstáculos que refletem poucos avanços reais e significativos na proteção dos ecossistemas marinhos”.
A ZERO lembra que Portugal assumiu um compromisso ambicioso de proteger um terço das suas águas até 2030, 10% de forma total, uma meta alinhada com os objetivos globais de conservação. Contudo, sublinha, “98% das AMP portuguesas carecem de planos de gestão, fiscalização e monitorização, permanecendo no papel, sem proteção efetiva. Com apenas 0,2% da nossa área marinha realmente resguardada de atividades destrutivas, esta meta coloca-nos perante a urgência de transformar compromissos formais em ações concretas e eficazes”.
O oceano enfrenta hoje pressões sem precedentes: a crise climática e o declínio das espécies ameaçam severamente a saúde dos ecossistemas marinhos e os bens e serviços associados, dos quais dependem diretamente biliões de pessoas. “Apenas um oceano saudável”, refere a mesma fonte, “é capaz de produzir oxigénio, providenciar alimentos, sequestrar e armazenar carbono, e atuar como escudo contra fenómenos climáticos extremos, beneficiando a natureza e as pessoas”. Esse oceano saudável “traduz-se num oceano que conserva as suas espécies e habitats, e todas as relações tróficas necessárias para o equilíbrio do sistema, capaz de se auto-regenerar, sustentando serviços essenciais”.
Para a ZERO, é crucial que o Governo português encare as AMP “como ferramentas centrais para a recuperação, proteção e aumento da biodiversidade, produtividade e resiliência dos ecossistemas marinhos, as quais, quando implementadas de forma adequada, bem desenhadas e geridas, apresentam-se como verdadeiros refúgios da vida marinha, promovendo a recuperação de espécies e habitats ameaçados e ecologicamente importantes, e a valorização dos recursos marinhos”.
