Maria Antónia Zacarias texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

A Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, apresenta na parte exterior de um dos edifícios uma fissura que, entretanto, se espalhou para um corredor interior e para uma sala de aula. A juntar a isto verifica-se o abatimento do piso. Ministério da Educação avança com peritagem urgente.

O Agrupamento de Escolas de Estremoz denunciou a situação junto da Câmara de Estremoz e da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Responsáveis das duas entidades visitaram a escola tendo identificado a necessidade de realizar uma peritagem para avaliar riscos. 

Na ocasião a responsável da DGEstE do Alentejo aconselhou o Agrupamento a deslocalizar os alunos que têm aulas naquela sala e em três que lhe são contíguas para outras salas. Até ao momento, o diretor não deu cumprimento ao conselho, garantindo que não interditou a sala porque “a situação não apresenta perigo de segurança, conforme as pessoas querem avançar ou fazer crer”. 

A revelação do (ainda) não encerramento da escola surpreende a associação de pais que estava convicta da não frequência da sala que apresenta problema e que, de acordo com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, já se arrasta há mais de um ano.

As novas instalações da Escola Básica Sebastião da Gama foram inauguradas no dia 16 de novembro de 2011, resultantes de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Município de Estremoz. Passados cerca de 11 anos é neste edifício que se começa a verificar um problema de fissuras que preocupa toda a comunidade escolar. 

De acordo com José Espadinha, diretor do Agrupamento, foram alertadas as entidades competentes, nomeadamente a DGEstE e a Câmara Municipal que se deslocaram ao estabelecimento de ensino, tendo ficado decidida a necessidade de efetuar uma peritagem para indagar a situação.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Sónia Caldeira explica que a sugestão de fazer um estudo mais pormenorizado sobre a ocorrência foi dada por parte dos técnicos municipais que acompanharam a visita. “Os nossos técnicos entenderam que deveria ser pedida uma peritagem para ficarmos mais seguros sobre a estrutura do edifício. Avançámos com um pedido de peritagem para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), mas percebemos que seria bastante demorado e, face a isso, a própria DGEstE Alentejo avançou com o procedimento para que este estudo seja feito por uma empresa particular”.  A perspetiva é que o relatório da peritagem seja conhecido na primeira quinzena de novembro, determinando se há ou não uma situação de perigo iminente. “Embora os nossos técnicos não considerem que exista, há que ter a certeza”.

A autarca lembra que a responsável da DGEstE do Alentejo, Maria João Charrua, “ficou preocupada com a situação e resolveu avançar com essa peritagem, até porque este problema já existia ainda antes da transferência de competências da Educação para o município”. 

De acordo com Sónia Caldeira, a DGEstE sugeriu ao Agrupamento que “os alunos daquela sala de aula, bem como das três salas adjacentes, deveriam ser deslocalizados para outras salas”. E acrescenta que cabe ao diretor de Agrupamento a decisão de fazer o que foi aconselhado, acautelando as situações. 

O certo é que apesar do Agrupamento reconhecer que “as fissuras têm de ser estudadas e intervencionadas”, e mesmo sem peritagem, o diretor assegura que a sala “não representa um perigo para a comunidade educativa” e que a possibilidade de deslocar os alunos dessa sala e das adjacentes coloca-se em situações futuras, na fase da realização das obras que forem necessárias, “e não por falta de segurança”. 

José Espadinha reitera que “se a sala representasse perigo para os alunos que lá estão, já tinha sido encerrada. Neste momento ainda não o fiz porque não apresenta perigo de segurança, conforme as pessoas querem avançar ou fazer crer”. 

O estado do edifício já havia sido reportado à DGEstE, tendo esta feito um procedimento para a reparação da fissura, no valor de cinco mil euros. Entretanto a fissura começou a aumentar e a preocupação do agrupamento também cresceu, tendo o assunto sido debatido recentemente em reunião pública de Câmara. 

Igualmente atenta à situação está Ana Simeão, presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Estremoz, que afirma não perceber o surgimento deste tipo de fissuras num edifício novo. “Pode ter a ver com águas estagnadas debaixo do edifício”, alvitra, adiantando aguardar o relatório da peritagem. “Por prevenção vão fechar algumas salas e os alunos irão para o edifício antigo, mas tal ainda não aconteceu porque também esse espaço precisa de algumas intervenções”. 

Segundo a representante dos pais, “isto vai ter um impacto em cerca de 80 alunos”, mas evidencia que “todas as instituições envolvidas estão a fazer tudo para melhorar as condições de aprendizagem dos nossos alunos”. E conclui: “Foram tomadas as medidas para minimizar um mal maior”.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Sónia Caldeira lembra que este estabelecimento de ensino está incluído nas 360 escolas, a nível nacional, que foram identificadas como escolas a necessitar de requalificação, “tendo sido considerada uma obra urgente”.