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PCP quer expansão de Alqueva financiada pelo PRR

O PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que “tome as medidas necessárias ao início e conclusão das obras de construção” do Circuito Hidráulico de Vidigueira e respetivo bloco de rega ainda no ano de 2023. A obra, acrescenta, é passível de financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência ou no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários, o Portugal 2030.

O projeto, inserido no âmbito da expansão do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, irá beneficiar uma área total de 2190 hectares, divididos por duas zonas distintas, uma a Oeste (Vila Alva) e outra a Este, na Vidigueira e o início da sua execução chegou a estar previsto para 2020.

No projeto de resolução, subscrito entre outros pelo deputado eleito pelo círculo de Beja, João Dias, o PCP refere tratar-se, para os agricultores, de “uma oportunidade de melhoria das condições de produção” pois irá “beneficiará um elevado número de pequenas explorações que com ele conseguirão o acesso à água, permitindo valorizar os investimentos já feitos na sua lavoura, melhorando os níveis de produção, os seus rendimentos e contribuindo para a inversão da tendência associada à desertificação do mundo rural e do abandono de terras”.

A expansão deste perímetro de rega implica a construção de uma estação elevatória e de um reservatório em Vila Alva (Cuba), de um segundo reservatório e de um sistema elevatório em Vila de Frades (Vidigueira), além da construção das redes secundárias de rega, permitindo “beneficiar” cerca de 1400 prédios rústicos, essencialmente pequenas e médias explorações.

No documento entregue no Parlamento, os deputados comunistas lembram que o estudo de impacte ambiental para a obra aponta “aspetos essenciais que justificam o potencial que a agricultura de regadio representa nesta zona”, tais como a redução da vulnerabilidade meteorológica dos agrossistemas, permitindo a disponibilidade de água para as culturas agrícolas, com particular relevo no contexto de secas e alterações climáticas.

Por outro lado, sublinham, “a disponibilidade de água permite ter um mosaico cultural diferenciado, com maior equilíbrio da distribuição de diversas culturas, permitindo maior resiliência aos riscos de mercado”, além de “atrai” investimento, dinamizando a economia regional.

Ainda de acordo com o PCP, apesar da Avaliação de Impacte Ambiental ter sido concluída, o projeto “ainda não arrancou no terreno, faltando assim às expectativas criadas nos agricultores e principalmente com prejuízos face aos investimentos que já realizaram, tendo em conta a concretização deste projeto de regadio”.

Os deputados criticam ainda os “frequentes atrasos” na expansão do perímetro de rega do Alqueva e referem que o atual contexto de crise económica e social “vem tornar ainda mais urgente” a construção do Circuito Hidráulico da Vidigueira, “possibilitando a criação de mais emprego e uma maior dinamização da economia local”.

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