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Orçamento chumbado. Estremoz inicia 2023 em duodécimos

Luís Godinho texto | Gonçalo Figueiredo fotografias

Ao fim de três horas de reunião de Câmara, a votação ditou o “chumbo” da proposta de orçamento para 2023. O município de Estremoz irá iniciar o próximo ano a viver de duodécimos. Num debate marcado por acusações de “demagogia”, os vereadores do Movimento Independente por Estremoz (MiETZ) e da coligação liderada pelo PSD votaram contra o orçamento e as grandes opções do plano.

“Não haverá orçamento em janeiro. Cada um assacará daqui as devidas responsabilidades e tudo aquilo que tem a ver com o funcionamento ou desfuncionamento do município”. Em tom de ameaça, o presidente da Câmara de Estremoz, José Daniel Sádio, dava por encerrada a votação que determinou o “chumbo” da proposta de orçamento e das grandes opções do plano para 2023.

O debate prolongou-se por várias horas. Mas resume-se em poucas palavras. De um lado, os vereadores da oposição, segundo os quais os documentos não apresentam uma visão estratégica para o concelho e estão “recheados” de intenções, algumas delas com um horizonte temporal posterior ao do fim do atual mandato. Do outro o Executivo socialista, reconhecendo ser “difícil e ingrato” fazer um orçamento numa conjuntura de agravamento da situação económica e em que cerca de dois terços das verbas disponíveis se destinam a suportar despesas com pessoal e com aquisições de serviços. “Isto é um drama e torna-se difícil apresentar tudo o que queríamos”, desabafou a vice-presidente, Sónia Caldeira.

Em tom crispado, José Daniel Sádio não poupou nos adjetivos à vereadora do PSD. Num primeiro momento acusou-a de ter “dificuldade em acompanhar as questões a nível local”, por ter proferido uma intervenção com “muitas imprecisões, muitos erros na análise e alguns esquecimentos”. Depois, falou em “desconhecimento” sobre a forma de elaboração dos orçamentos municipais. “Eu e o vereador [José Carlos] Salema fomos despromovidos à categoria de desconhecimento sobre tudo e mais alguma coisa sobre Estremoz. Não me sinto ofendida. É uma ofensa a quem nos elege”, protestou Sónia Ramos, mantendo o voto contra que anunciara logo no início do debate.

“Estamos aqui para construir, mas não para perder mais tempo”, disse a vereadora do PSD, segundo a qual o orçamento não contempla as verbas necessárias para a concretização das propostas apresentadas pela coligação que lidera. “As propostas estão aqui, foi a forma que encontraram para nos adoçar a boca. A única que tem execução de 100% [em 2023] é a das rotas turísticas. As outras têm uma pequena verba que se vai distendendo até para lá do fim do mandato. Isto não é sério e eu não posso aprovar um orçamento que faz de conta que tem as nossas propostas e depois não tem dinheiro para as executar”, criticou Sónia Ramos.

Nuno Rato, do MiETZ, teve uma intervenção no mesmo sentido: “Tenho que fazer o juízo de valor sobre o que está previsto ser concretizado para o próximo ano”. Ou seja, referiu o autarca, apesar de o orçamento poder vir a ser reforçado em janeiro com a incorporação do saldo de gerência, o aumento de verbas numa ou noutra rubrica dependerá “do que o presidente quererá ou não reforçar, não nos passando cartucho relativamente a isso”, sendo que essa “vontade” não está “plasmada” na proposta levada a reunião de Câmara.

Em defesa da proposta de orçamento, José Daniel Sádio recordou que o saldo de gerência será incorporado em janeiro do próximo ano, pelo que existe “rubrica aberta” para poder cabimentar as propostas apresentadas pela coligação liderada pelo PSD. “Dizer que não somos sensíveis aos vossos contributos não corresponde à verdade”, defendeu o autarca, considerando que o voto contra dos social-democratas foi “inquinado” com “uma linha central de oposição nacional do PS”.

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