Com os votos do PS e abstenção do MiETZ, a Câmara de Estremoz aprovou o orçamento para 2024.

Luís Godinho (texto) e Gonçalo Figueiredo (fotografia)

“Vejo muitas propostas nossas neste orçamento e fico feliz por isso”. Não é que estivesse em causa qualquer “chumbo” do orçamento, como aconteceu a uma primeira versão apresentada o ano passado, desde logo porque um dos vereadores do Movimento Independente por Estremoz (MiETZ), Nuno Rato, teve um impedimento pessoal que o obrigou a faltar à reunião pública de Câmara, pelo que o voto do Executivo socialista seria suficiente para viabilizar a aprovação.

Mas a frase, dita por Joaquim Crujo, outro dos vereadores do MiETZ, aqueceu o debate. O orçamento e as grandes opções do plano para 2024 acabaram por passar com os votos favoráveis do PS, a abstenção do MiETZ e o voto contra a vereadora da Coligação “Estremoz com Futuro”. Sendo que a troca de palavras, muito por culpa dessa frase de Joaquim Crujo, acabou por “desaguar” em matéria de… paternidade. Ou de maternidade, se quisermos.

Comecemos pela versão materna. “Não queiramos apropriar-nos da criança quando não foi o MiETZ que a gerou”, disparou o presidente de Câmara, José Daniel Sádio, sublinhando que “todos os contributos” enviados pelo MiETZ para o debate orçamental correspondiam a “questões gerais” e “estavam integrados” no programa apresentado pelos socialistas.

Depois, a versão paterna: “Não existem pais dos investimentos, mas ainda bem que são propostas do MiETZ e que o PS as acompanha. São investimentos estruturantes”, desabafou o vereador Luís Pardal (PS).

Antes, Joaquim Crujo havia criticado a apresentação de um “orçamento muito pouco ambicioso” e com “carências em muitas áreas”, a que “falta ambição em desenvolver a zona histórica” da cidade, cujo investimento previsto para a habitação se revela “muito complexo” de executar, mas que, ainda assim, contempla um “bom investimento” na rede de abastecimento de água, quando este ano foi de um valor “mínimo”.

“Fico contente por finalmente o Monumento ao Boneco de Estremoz ir ser realizado. Era também uma proposta do MiETZ”. Mais uma para dirimir questões de paternidade. Como nas águas, já agora. “Sejam propostas do MiETZ ou de quem for, já foram de toda a gente”, resumiu Luís Pardal, a quem coube a apresentação dos documentos.

Numa declaração de voto, os vereadores do Movimento criticaram o que dizem ser a “inação e incapacidade” do Executivo socialista “para resolver os verdadeiros problemas dos estremocenses, nomeadamente nas questões da água, saneamento e limpeza, na habitação e no desenvolvimento económico do concelho, limitando-se à apresentação de estudos e projetos que apenas delapidaram a tesouraria municipal”.

No fundo, dizem, foram “dois anos de palavras vãs, promessas, publicidade enganadora igualmente refletidas nesta proposta” de orçamento, sendo que “as grandes obras e projetos executados até ao momento foram somente aqueles que vieram dos mandatos do MiETZ”.

Fora das “conversas de ADN”, Sónia Ramos, vereadora da Coligação “Estremoz com Futuro”, explicou não só o voto contra o orçamento como também a não entrega de propostas: “Ao longo de dois anos tivemos a expectativa dessas propostas [que apresentámos] serem cumpridas, ou iniciadas, e tal não aconteceu. Apesar de em 2023 a maior parte dessas propostas ter cabimento no orçamento municipal, o que é facto é que nada aconteceu”.

Sónia Ramos exemplificou com o caso do acesso à Escola do Caldeiro. “Foi, desde o início, uma das nossas prioridades, porque entendemos que a segurança de pessoas e bens não pode ser afastada das preocupações do Município. Esse projeto não está feito”, disse a vereadora social-democrata, lamentando que este “compromisso”, assumido o ano passado, tenha ficado por cumprir.

A não reabertura do antigo mercado do peixe como espaço de ‘coworking’ ou centro empresarial – “passaram dois anos e não vimos nada acontecer” -, a requalificação da zona envolvente às pedreiras que, “apesar do esboço inicial, nada avançou”, tal como a “dinamização” da zona industrial dos Arcos foram algumas de uma longa lista de medidas que, segundo Sónia Ramos, ficaram por realizar.

ORÇAMENTO SOBE

Apenas com os votos favoráveis do PS, a proposta de orçamento para 2024 é de quase 24 milhões de euros, um aumento de três milhões face a 2023, em parte explicado pela transferência de competências em áreas como a educação, saúde e ação social. As despesas com pessoal e a aquisição de bens e serviços representam, em conjunto, 60% do total da despesa.

“Considerando as obras já terminadas nos dois primeiros anos do mandato, as que estão em projeto, em concurso ou em obra, temos diversas obras em desenvolvimento com um valor total aproximado de cinco milhões de euros”, refere o presidente de Câmara no documento que acompanha as grandes opções do plano, no qual resume os diversos projetos realizados no atual mandato, entre os quais o investimento superior a um milhão de euros “para acabar e melhorar o projeto e equipamentos para o estaleiro municipal”, a construção do desvio às pedreiras, onde estava sinalizado o risco de derrocada, ou o acordo com a Infraestruturas de Portugal para a “criação prevista de mais de 100 fogos” na Avenida Rainha Santa Isabel.

“O investimento do médio e longo prazo fica acautelado no presente orçamento, apostando-se no desenvolvimento de projetos para construção, requalificação e beneficiação de diversas infraestruturas, que servirão de base para a aprovação de candidaturas a fundos comunitários”, acrescenta José Daniel Sádio.

APOSTAS PARA 2024

Para 2024, o presidente da Câmara de Estremoz destaca “o reforço de obras de dimensão relevante, nomeadamente ao nível das águas, saneamento básico, caminhos rurais e habitação”. Entre as áreas com maior investimento previsto está a habitação (4,5 milhões de euros) e a reabilitação da rede pública de abastecimento e distribuição de água da zona histórica de Estremoz (1,8 milhões).