A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para perigo de “esgotamento” de lençóis freáticos nas bacias hidrográficas do Sado, Mira e Guadiana.
O alerta consta do relatório sobre o desempenho ambiental de Portugal, agora divulgado. No documento, a OCDE refere que Portugal “tem um stress hídrico relativamente baixo a nível nacional”, mas lembra que a “distribuição sazonal e espacial dos recursos e uso de água” tem muitas variações ao longo do território, sendo a escassez “motivo de grande preocupação” nas bacias hidrográficas do Sado e do Mira.
“As captações agrícolas aumentaram cerca de 25% desde meados da década de 2010, principalmente nas regiões do sul. As áreas irrigadas aumentaram na mesma ordem de grandeza, refletindo os investimentos de modernização de pomares, vinhas e olivais”, acrescenta a mesma entidade, segundo a qual “investimentos com foco na eficiência da irrigação, sem políticas que regulem a demanda de água, podem aumentar o consumo ou acelerar o esgotamento dos lençóis freáticos”.
A OCDE assinala que o novo Plano Estratégico Nacional de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais, a vigorar até 2030, tem como objetivo “melhorar a eficiência do uso da água, especialmente em áreas com escassez”.
Em 2021, “mais de metade das massas de água de superfície” não atingiram um “bom status global” a nível ecológico e da presença de produtos químicos. “As pressões mais significativas sobre estes corpos são de origem agrícola difusa”.
O alerta da OCDE surge numa altura em que a maior organização de produtores nacionais do setor das frutas e legumes, a Lusomorango, pressiona o Governo para aumentar as quotas de utilização de água no perímetro de rega do Mira. “Nesta altura, ainda não se definiu a dotação média do uso de água para agricultura e há o risco de cair para metade do que tivemos no ano passado”, disse ao Dinheiro Vivo o presidente da Lusomorando.
“No verão passado, foi anuncia da uma linha de 30 milhões para rega no Mira – isso já permitira ver algum efeito. Mas desde julho não se vê nada. Havendo verbas, elas deviam chegar ao território…”, acrescenta Luís Pinheiro, lembrando que “o perímetro de rega tem 12 mil hectares, que foram desenvolvidos na década de 60; tem muitos anos e há enorme necessidade de renovação para modernizar a tecnologia usada e minimizar fugas e desperdício que são responsáveis por 35% a 40% da água gasta”.
“Nos últimos 20 anos”, sublinha a OCDE, “a disponibilidade de água [a nível nacional] diminuiu cerca de 20%”, prevendo-se que esta tendência “continue com uma nova diminuição de 10-25%” até ao final do século. “A seca é estrutural e a escassez de água é motivo de grande preocupação nas bacias dos rios Sado e Mira e nas bacias hidrográficas do Algarve”.
Ainda de acordo com a organização, a agricultura “responde por 71% das captações de água doce, seguida pelo abastecimento público de água (19%), produção de eletricidade (6%) e indústria (4%)”, sendo que as estimativas dos planos de gestão das bacias hidrográficas “mostram um aumento de cerca de 25% nas captações de água para a agricultura desde meados da década de 2010, particularmente nas regiões do sul”.
Também no perímetro de rega de Alqueva têm surgido críticas, em particular das associações de defesa do ambiente, à utilização intensiva de água e ao aumento das áreas de regadio que, de acordo com a Zero, têm resultado no desaparecimento dos habitat de aves estepárias e na degradação e destruição dos montados.
“A biodiversidade na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) regista claros sinais de colapso, um desastre pré-anunciado mas que foi, e continua a ser, desvalorizado nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental e na própria gestão do regadio”, assinalou a Zero, acrescentando que que “dada a extensão dos danos ambientais causados e o conhecimento prévio destes impactes dificilmente mitigáveis”, a situação pode ser considerada um “ecocídio”.
