Este ano são três as autarquias que ganham o troféu de “Medida + Inovadora” do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Natalidade, saúde e combate ao isolamento encabeçam os projetos de Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Pouca de Aguiar. Seis municípios destacam-se com menções honrosas: Almeida, Porto de Mós, Figueira da Foz, Monção, Ourém e Sabrosa.

Pelo segundo ano consecutivo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), distingue os municípios que se antecipam e inovam na resposta às maiores dificuldades sentidas pelas famílias.

De acordo com a APFN, a autarquia de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, destaca-se com um projeto que apoia a família e natalidade através da atribuição de apoios de cariz económico e social, designado “Nascer e Crescer em Torres Vedras”.

O programa, distinguido como “Medida + Inovadora” pelo OAFR, destina-se a famílias com bebés e crianças que sejam registados no concelho de Torres Vedras, inscritos no prazo máximo de seis meses desde o nascimento ou adoção, sendo os apoios válidos até que tenham três anos.

Os benefícios a que as famílias têm direito relacionam-se com as áreas de saúde e bem-estar; educação e cultura. Das ofertas fazem parte materiais didáticos e de leitura e vales para a aquisição de bens e serviços, tais como aulas de natação ou workshops de música para as crianças até aos 36 meses, vales para aquisição de frutas e verduras no mercado municipal e para produtos de puericultura em farmácias e outros parceiros locais, “contribuindo, também, para o estímulo do tecido económico do concelho”.

Já em Vila de Rei, do distrito de Castelo Branco, o combate ao isolamento e vulnerabilidade social tem um nome: “Esperança Porta a Porta”.

O projeto da autarquia, que ganha a distinção de “Medida + Inovadora” pelo OAFR, descentraliza os serviços camarários com uma unidade móvel que percorre as 93 aldeias que constituem o concelho. Na prática, explica a Associação, “criam-se base de dados fundamentadas com a indicação das pessoas que se encontram sós e permite que pelo menos uma vez por mês a população se sinta acompanhada, mitigando o isolamento”.

Através deste projeto são realizados por exemplo rastreios de saúde (diabetes, colesterol e tensão), permitindo um controlo mais profundo, assim como identificar a necessidade de integrar o centro de saúde ou outros serviços. A autarquia assume total responsabilidade na implementação, desenvolvimento, execução e sustentabilidade do programa e conta com todos os parceiros da rede social na implementação da medida.

Mais a norte, é Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, que se evidencia com o projeto “Prescrição Social”. Premiado pelo Observatório, o programa “potencia a atuação do serviço social na saúde, uma vez que liga os utentes dos cuidados de saúde primários com os recursos e apoios existentes na comunidade”.

Na prática, os profissionais em contexto clínico ou comunitário identificam pessoas do concelho com necessidades sociais e/ou emocionais e encaminham-nas para serviços na comunidade, através da atuação de um assistente social que coproduz um plano de ação personalizado em conjunto com a pessoa. A autarquia de Vila Pouca de Aguiar é a promotora do projeto, apoiada pela Escola Nacional de Saúde Pública.

A distinção “Medida + Inovadora” 2024 registou a candidatura válida de 82 autarquias, sendo que as áreas de intervenção preponderantes foram a saúde, habitação e apoios básicos de proximidade às pessoas mais carenciadas.

Além das três distinções principais, seis outras autarquias receberam menções honrosas: Almeida (pelo Cartão Municipal Mais Família), Porto de Mós (“Férias Pro”), Figueira da Foz (“Figueira + Saúde”), Ourém (“Ombro Amigo”), Sabrosa (“Apoiar a Primeira Infância”) e Monção (Raiz Quadrada”).

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para promover e premiar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar, atribuindo anualmente as bandeiras das “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”. Tendo como mecenas principal a Fundação Millennium BCP, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.