Candidatura para obras na Escola Sebastião da Gama deverá apresentada até final de março. Salas onde foram detetados problemas de segurança continuam encerradas. Investimento poderá chegar aos cinco milhões de euros.
Ana Luísa Delgado (texto) e Gonçalo Figueiredo (fotografia)
A Câmara de Estremoz vai candidatar até final de março as obras de requalificação da Escola Secundária Sebastião da Gama, onde foram detetadas fissuras no edifício e no chão, tendo levado ao encerramento de diversas salas de aula. Os problemas são conhecidos há mais de um ano, altura em que o Ministério da Educação pediu uma peritagem “urgente” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), suscitam a preocupação da comunidade escolar, mas só agora foi lançado um aviso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permite às autarquias apresentaram candidaturas com vista à obtenção de financiamento.
“Vamos finalmente poder apresentar a candidatura”, confirma a vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeiro, acrescentando que no caso da Sebastião da Gama está em perspetiva uma intervenção na ordem dos cinco milhões de euros.
“É essa a estimativa, mas só com base no projeto é que teremos a definição [do montante global]”, acrescenta a autarca, lembrando que se trata de uma obra “sinalizada” no âmbito do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, assinado em 2022 e que prioriza as intervenções nos estabelecimentos escolares, de acordo com a gravidade dos problemas.
No caso de Estremoz, a prioridade é “urgente”.
Ou seja, não sendo dos casos mais graves (muito urgente), é reconhecida a necessidade de uma intervenção que reponha as condições de segurança, tanto mais que o relatório técnico do LNEC, embora concluindo que o edifício “não representa risco de ruir, não oferecendo, portanto, perigo para a comunidade escolar”, caucionou o encerramento de diversas salas. Além de fissuras, nas paredes, chão e teto do primeiro piso, é visível o abatimento do solo, ao nível do rés-do-cão, tendo tendo o município colocado grandes de proteção “para evitar a circulação” na área.
“Estamos a preparar várias intervenções, a começar pelo que é mais urgente, nomeadamente no edifício que tem as fissuras [e as salas encerradas] e depois vamos fazer projeto noutras áreas de intervenção na escola, nomeadamente na parte das instalações desportivas”, acrescenta Sónia Caldeira, lembrando que apesar de a escola ter mais de 50 anos, os principais problemas estão concentrados no edifício mais recente, inaugurado em novembro de 2011.
A vice-presidente da Câmara de Estremoz acredita que o projeto esteja concluído a tempo da apresentação de candidatura nesta fase, ou seja, até dia 29 de março. “Quanto mais depressa fizermos a candidatura melhor porque existem mais de 400 escolas a nível nacional [com necessidade de intervenção], muitas ainda nem têm projeto e quanto mais depressa se conseguir o projeto, mais rapidamente se conseguirá o financiamento”, acrescenta.
Ainda de acordo com Sónia Caldeira, depois da peritagem inicial foram feitas sondagens e um estudo geológico e geotécnico pela mesma equipa de projetistas que está a “desenhar” o projeto de requalificação da escola. A situação, assegura, mantém-se igual à do momento em que foram detetados os problemas, com cinco salas encerradas, precisamente aquelas onde foi identificada a existência de “maior perigo”.
A presidente da Associação de Pais, Ana Simeão, confirma que “nada se alterou” desde a última avaliação ao edifício. “Por prevenção, essas salas não estão a ser utilizadas, enquanto está a ser preparada a candidatura [a fundos do PRR] para poder das condições de funcionamento” ao espaço. “Temos estado a acompanhar o processo, que está a decorrer dentro dos prazos normais para este tipo de projetos, as medidas de segurança foram acauteladas e, nesse sentido, estamos tranquilos”, garante a responsável, não escondendo que persiste alguma “preocupação” por parte dos pais.
“O projeto poderá ter demorado aqui um bocadinho mais do que o previsto, mas não podemos acelerar o que não é possível acelerar. Estamos atentos a este problema”, conclui.
OUTRAS ESCOLAS
Além da Sebastião da Gama, há outras escolas alentejanas com “necessidades urgentes de intervenção”. Os casos mais graves, priorizados no acordo entre a ANMP e o Governo, são os da Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho (Almodôvar), Escola Básica Mestre de Avis (Avis) e Escola Secundária de Serpa.
Na segunda linha de intervenção, com a classificação de “urgente”, encontram-se, por exemplo, quatro escolas de Évora (Conde de Vilalva, André de Gouveia, Santa Clara e Manuel Ferreira Patrício) e a Escola Básica José Régio, em Portalegre.
DECISÕES SÓ EM JUNHO
Financiado pelo PRR, o Programa Escolas irá permitir financiar “a construção, recuperação e reabilitação” de 451 estabelecimentos de ensino em todo o país, ao longo da próxima década. Fonte do Ministério da Educação recorda que a intervenção irá incidir em escolas “que transitaram para os municípios com o processo de descentralização para a área da Educação”, envolvendo um investimento global de 1,7 mil milhões de euros. O primeiro aviso, de 450 milhões (20 dos quais destinados ao Alentejo) está aberto até final de março. Se não existir atraso, a avaliação das candidaturas será conhecida em junho. A mesma fonte sublinha que se trata de “assumir o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios”.
