Luís Godinho texto | Gonçalo Figueiredo fotografia
O Governo garantiu à Câmara de Évora o financiamento “a 100%” das acessibilidades e rede de infraestruturas do novo Hospital Central do Alentejo. Mas ainda não há contrato com a autarquia. Os terrenos para esta obra continuam na posse de privados. Não existem certezas quanto à origem das verbas. E acumulam-se dúvidas sobre a data em que o hospital estará concluído. Carlos Pinte de Sá tem dúvidas que possa ser em 2024, um ano depois do prazo inicialmente previsto.
“Estou profundamente convencido que iremos ter o Hospital Central do Alentejo”. A frase, dita pelo presidente da Câmara de Évora, quando questionado sobre o andamento do projeto, diz pouco. Estando a obra em curso, é expectável que um dia termine. Mas a frase dita pelo autarca não está completa. Falta o resto. Carlos Pinto de Sá diz estar “profundamente convencido” que o hospital será uma realidade, mas acrescenta: “Não sei se em 2024, mas certamente antes de 2027”. E este é todo um novo mundo.
Dito de outra forma, o presidente da Câmara de Évora tem dúvidas que o novo Hospital Central do Alentejo possa estar a funcionar no próximo ano. Isto apesar de o Governo ter garantido insistentemente que tudo está a correr dentro do prazo previsto. “O que quero garantir é que não há constrangimento orçamental que limite ou impeça o desenvolvimento da obra no seu calendário próprio”, disse o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, numa recente visita à obra. Sucede que o “prazo previsto” pelo Governo esgota-se não em 2024, mas no final deste ano. E é quase certo que o prazo irá derrapar.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá disse ter recebido a garantia da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, de que o Governo “aceitou as propostas” da Câmara de Évora, existindo acordo quanto à execução das obras de acessibilidades ao novo hospital e da construção das redes de abastecimento e saneamento. “A Câmara fará as obras e o Governo compromete-se a financiá-las a 100%”, revelou o autarca, recordando tratar-se de uma proposta “apresentada há mais de um ano” e relativamente à qual só agora foi dada resposta, embora “sem identificar as fontes de financiamento”.
Existindo uma garantia “do ponto de vista verbal” relativa ao financiamento, esse compromisso, acrescentou, ainda não está firmado em qualquer documento oficial. E há ainda por resolver a titularidade dos terrenos onde serão construídos os acessos, todos eles privados. “Assim que as expropriações do terreno estiverem feitas lançaremos imediatamente as empreitadas, não haverá qualquer atraso relativamente a essa matéria”, sublinha o autarca. “São questões que têm de ser resolvidas, essa é uma responsabilidade do Governo, mas não podemos ter um hospital sem acessibilidades, ninguém imagina que um investimento [desta dimensão] depois não funcione porque não temos acessibilidades que custam sete milhões de euros”.
Agora, Carlos Pinto de Sá revelou que o projeto para obtenção do financiamento em falta está a ser feito pela Administração Regional de Saúde do Alentejo. Quanto ao financiamento da obra, propriamente dita, que envolve um investimento global de 218 milhões de euros, cofinanciados em 40 milhões pelo Programa Operacional Regional do Alentejo, fonte oficial do Ministério da Saúde garante que “está garantido, nos termos do compromisso do Governo corporizado na Resolução do Conselho de Ministros prévia ao lançamento do concurso para a construção”.
“As partes envolvidas no processo – dono de obra, empreiteiro e fiscalização – estão totalmente empenhadas e a desenvolver todos os esforços para concluir a obra nos prazos previstos”, acrescenta a mesma fonte, admitindo a possibilidade de a construção das acessibilidades e infraestruturas, a cargo da Câmara de Évora, vir a ser cofinanciada por fundos comunitários.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os trabalhos, que agora estão “em pleno desenvolvimento”, registaram um atraso inicial agravado “pela situação pandémica e pelos obstáculos na aquisição e fornecimento de materiais, criados pela atual situação de guerra na Europa, que afetaram o avanço da obra, condicionantes que, de momento, estão ultrapassadas”.
PRIMEIRA FASE COM EXECUÇÃO DE 15%
Dos 183 milhões de euros que custará a construção do novo Hospital Central do Alentejo – a que, segundo o Ministério da Saúde, será necessário somar mais 35 milhões para aquisição de equipamento -, 40 milhões são financiados pelo Programa Operacional Regional do Alentejo 2020, cujo termo ocorrerá no final de 2023. Esta verba destina-se a suportar os custos de construção do futuro bloco de consultas externas, a componente atualmente em obra. Fonte oficial refere que desse montante, e a sete meses da data de conclusão, apenas está executado cerca de 15%, correspondente a 5,9 milhões de euros.
INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO É “PRIORITÁRIO”
O Ministério da Saúde diz que a capacidade formativa do futuro Hospital Central do Alentejo “é uma das áreas onde é prioritário intervir”. Na resposta a uma pergunta do deputado comunista João Dias, o Ministério revela estar a “ser preparada uma resposta em rede, que permita que a formação de internos de várias especialidades possa envolver a frequência em várias unidades hospitalares, permitindo a rotatividade dos [médicos] internos”. O objetivo é “dotar todos os hospitais de equipas completas e capacidades, de acordo com o perfil funcional definido”. Desta forma, garante a mesma fonte, a futura unidade de saúde “irá dar resposta às necessidades de toda a população” do Alentejo, “através da prestação de cuidados de saúde mais diferenciados, com maior proximidade e acesso facilitado”. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o reforço do número de profissionais “é uma prioridade” e, com isso, “conseguir-se-á assegurar o aumento da capacidade formativa” nas diversas especialidades médicas.
