Ana Luísa Delgado (texto)
As negociações entre as confederações de agricultores, que ocorreram hoje com o gabinete do primeiro-ministro, foram realizadas à margem da ministra da Agricultura. Fonte que participou nas reuniões garantiu que o diálogo “foi intermediado” pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo.
“Foi a solução possível , dado o afastamento entre agricultores e ministra”, comentou a mesma fonte. Há muito que os agricultores se recusam a reunir com a Maria do Céu Antunes. Face à perspetiva do conflito se agudizar, à semelhança do que está a suceder em França, o diálogo “foi aberto” através do parlamento.
O próprio presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Álvaro Mendonça, fala nos compromissos “assumidos pelo primeiro-ministro”. Uma outra fonte, embora confirmando que o diálogo com o Executivo “passou ao lado da ministra”, assegura que não se tratará de uma situação inédita, pois “aquando do IVA zero, as negociações entre agricultores e Governo passaram pelo gabinete do primeiro-ministro”, tendo a intervenção da titular da pasta “ocorrido apenas na fase de acertar os pormenores”. Também nessa altura terá sido Pedro do Carmo a “desbloquear” a conversa entre as estruturas representativas dos agricultores e o Governo.
Sem uma única referência à ministra da Maria do Céu Antunes, a CAP reconhece em comunicado “o papel determinante do primeiro-ministro na reversão” dos cortes nas medidas de apoio aos agricultores e “apela a que o pedido de autorização para os pagamentos seja efetuado em conformidade com as regras da Política Agrícola Comum e submetido à Comissão Europeia com a maior brevidade possível, para que os pagamentos sejam imediatamente efetuados”.
Segundo Álvaro Mendonça, António Costa “comprometeu-se a pagar aos agricultores a totalidade das verbas devidas respeitantes às medidas agroambientais a que estes se candidataram no âmbito do Plano Estratégico da PAC, no valor global de 65 milhões de euros, dá razão às exigências da CAP e corrige gravíssimo erro de gestão do Ministério da Agricultura, possibilitando que o setor agroflorestal invista nos modos de produção biológica e integrada”.
Em comunicado, emitido esta tarde, o Ministério da Agricultura diz que face à procura de apoio registada para a agricultura biológica e produção integrada, o Governo “decidiu solicitar, à Comissão Europeia, autorização para mobilizar as verbas que permitam corresponder a esta mesma procura”, o mesmo sucedendo em resposta ao “aumento das candidaturas nas medidas de ambiente e clima, no âmbito do desenvolvimento rural”.
“Na reprogramação que será submetida nos próximos meses, serão ainda integradas novas medidas agroambientais que garantam o cumprimento do reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, medidas estas que serão trabalhadas e concretizadas em estreita cooperação com o setor”, acrescenta o Ministério, garantindo que estas decisões recultam de “uma ação concertada e articulada” e “visam ir ao encontro das expectativas dos agricultores, assegurar a estabilidade dos apoios disponibilizados ao setor e, consequentemente, contribuir para o seu bom funcionamento”.
Apesar das medidas agora anunciadas, as acções de protesto não foram totalmente desconvocadas. Na tarde desta quarta-feira circulavam informações sobre a mobilização de agricultores para o corte de estradas em diversas fronteiras, designadamente nas zonas fronteiriças de Vilar Formoso, Caia e Vila Verde de Ficalho, entre outros. E também a Confederação Nacional da Agricultura apelou à realização de protestos.
“Os atuais protestos dos agricultores que ecoam por toda a Europa têm contextos e realidades diferentes, mas em todos eles existe um ponto comum: o rendimento dos agricultores, o dinheiro que no final da campanha fica para os agricultores poderem sobreviver”, diz a CNA, segundo a qual a realidade é só uma: “Mesmo contabilizando as ajudas, a asfixia financeira da grande maioria dos agricultores, principalmente os pequenos e médios, é permanente e brutal, agravada pela ditadura da grande distribuição e pelos apoios que os Governos lhe dedicam”.
