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“Não haverá perdão se o PRR não for bem aproveitado”

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, diz “não haver perdão” para os países que não souberem aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado pela Comissão Europeia como resposta às consequências sociais e económicas da pandemia de covid-19.

“Não há perdão se todos os países que neste momento recebem, não só os seus fundos do PRR, mas também o quadro plurianual, não [os] utilizarem de uma maneira inteligente e estratégica”, advertiu Elisa Ferreira, em Évora, na inauguração do primeiro de quatro novos edifícios do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, projeto que envolve um investimento de 10 milhões de euros.

Ainda de acordo com a comissária europeia, as verbas do PRR – que, no caso português, representam um total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos até 2026 – deverão ser utilizadas de maneira a construir um país “mais resiliente”. “E um país mais resiliente”, acrescentou, “é um país com muitos polos de desenvolvimento e não um país desequilibrado, porque o desequilibra em si, é uma fragilidade”.

Depois da Grécia, Eslovénia, França e Itália, a Comissão Europeia anunciou hoje o pagamento a Portugal de uma primeira tranche do PRR, no valor de 1,6 mil milhões de euros, depois de o país ter cumprido os 17 investimentos e as 21 reformas previstas para este período.

Já a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que Portugal é “um bom exemplo do papel transformador da integração europeia”, desde logo “porque a perspetiva da integração foi decisiva para a consolidação do processo democrático e das instituições”.

Intervindo também em Évora,  nas comemorações do Dia da Europa, Mariana Vieira da Silva disse que foi determinante para a integração europeia a “mobilização de recursos que permitiram reduzir de forma considerável o atraso estrutural e colocar o país numa trajetória de desenvolvimento”.

“O domínio das qualificações é aquele em que o atraso era mais evidente e, igualmente, em que os avanços foram mais notáveis”, disse Mariana Vieira da Silva, lembrando que, em 2021, “dois milhões de portugueses têm formação superior” e “a taxa de abandono escolar situou-se em 5,9%, bastante abaixo da média europeia de 9,7%, quando no início da série em 1992 era de 50%”. 

 Sobre o mais recente pacote de financiamento, a Ministra referiu que o país olha para o mesmo “com elevada” expetativa: “Nos próximos anos, Portugal receberá mais de 50 mil milhões de euros, incluindo os 23 mil milhões de euros do PT 2030 e os 16,6 mil milhões do PRR”.

Este plano, sublinhou, “dará a Portugal “as reformas e os investimentos que permitirão um novo impulso para vencer atrasos e bloqueios estruturais, ao mesmo tempo que permitem uma resposta robusta aos desafios da dupla transição climática e digital”.

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