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Municípios criam condições para acolher refugiados ucranianos

Ana Luísa Delgado e Margarida Maneta texto

Da recolha de bens alimentares, vestuário e medicamentos à sua entrega a associações humanitárias na Polónia ou na Ucrânia, das parcerias com empresas e instituições de solidariedade social à identificação das condições para alojar e integrar refugiados ucranianos, municípios do Alentejo não passam ao lado da guerra na Europa. Condenam a invasão russa e dizem-se preparados para ser um “porto de abrigo” a quem foge da guerra.

Conta Sónia Caldeira, vice-presidente da Câmara Municipal de Estremoz, que o primeiro pedido de apoio surgiu através da Rede Europeia de Sítios da Paz, que integra Évora Monte e a cidade ucraniana de Khotyn e que pedia ajuda humanitária a nível de bens essenciais para acolherem refugiados que se estavam a deslocar das regiões mais a norte, como Kiev. “Lançámos o apelo à população e disponibilizámo-nos para organizar esta campanha e fazer chegar estes bens até aos nossos parceiros em Khotyn. Imediatamente percebemos que houve uma grande recetividade por parte de pessoas, de empresas e instituições e, simultaneamente, percebemos que havia aqui um parceiro que queria muito fazer chegar bens à Ucrânia e se podia juntar a nós para conseguirmos juntar forças e levar a nossa missão a bom-porto”. 

O parceiro, a empresa de transportes Ricardo Pico, tinha tido uma ideia semelhante, de realizar uma campanha solidária, só não tinha ainda identificado o local onde deixar roupas e alimentos. “Acabámos por desenvolver um trabalho de parceria em que o Ricardo faria o transporte de todos os bens que conseguíssemos recolher e nós faríamos todos os contactos entre os concelhos, o de Estremoz e de Khotyn, através da Rede Europeia de Sítios da Paz”, acrescenta Sónia Caldeira. 

Ao movimento associaram-se outros municípios, instituições, empresas e particulares da região, e a solidariedade cresceu, de Borba a Campo Maior, de Vila Viçosa a Elvas ou ao Vimieiro. “O camião que sai de Estremoz com 24 toneladas, completamente cheio, em direção à Ucrânia, leva recolhas que foram feitas em diversos locais. Foi uma semana de muito trabalho, que envolveu muitos voluntários no parque de feiras para encaixotarmos tudo, com os rótulos em ucraniano. Enviaram-se bens alimentares, roupa, produtos de higiene, aquecedores, cobertores… tentámos dar resposta a praticamente tudo o que estava numa lista de produtos considerados mais necessário”, sublinha a vice-presidente da autarquia, segundo a qual esta campanha de solidariedade “superou em tudo” as expectativas iniciais.

Cumprida a missão Khotyn, diversas pessoas, algumas das quais ligadas a instituições de apoio social, começaram a disponibilizar casas para acolhimento temporário de refugiados que quisessem vir para Estremoz. “Começámos a estabelecer contactos com o Alto Comissariado para as Migrações e fizemos um levantamento sobre as condições temos para oferecer”. Por oferecer entenda-se habitação, mas também possibilidades de emprego ou lugares em estabelecimentos de ensino: a Creche de São Francisco de Assis, por exemplo, está disponível para acolher crianças até aos três anos de idades para que as mães possam trabalhar.

“A integração não se prende apenas com arranjar uma casa, roupas e alimentos, tem de passar também pela criação de emprego e pela possibilidade de as pessoas conseguirem construir aqui uma vida durante o período de tempo que for necessário. Para já não temos nenhuma família sinalizada em condições para vir para cá, ainda não recebemos essa sinalização por parte do ACM mas temos habitações, nomeadamente do município, prontas para acolher”, explica Sónia Caldeira, acrescentando que Estremoz está disponível para participar no programa Porta Aberta, uma parceria entre os municípios e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) visando o arrendamento de casas para famílias de refugiados ucranianos.

“Imaginemos que está sinalizada uma família a que não conseguimos dar resposta, mas que existe a possibilidade de arrendar uma casa. Então, podemos protocolar com o IHRU e recebermos financiamento para poder arrendar essa casa”, exemplifica a vice-presidente da autarquia.

ARRAIOLOS AVALIA CONDIÇÕES DE APOIO

Também Arraiolos está a avaliar as condições existentes para eventualmente vir a acolher refugiados da guerra na Ucrânia. “Estamos a avaliar a situação no sentido de perceber se existem condições para que isso aconteça. À semelhança de outras situações, perante as necessidades existentes daremos a resposta adequada, devidamente enquadrada com outras entidades, uma vez que as respostas implicam uma ação diversificada nas áreas do emprego, apoio social, saúde ou educação”, diz a presidente da autarquia, Sílvia Pinto.

Num primeiro momento, a Câmara de Arraiolos integrou “as ações desenvolvidas com a campanha de recolha de bens para o povo ucraniano em articulação com várias instituições e associações do concelho”, nomeadamente, a Associação Dupla Personalidade, o Agrupamento de Escolas de Arraiolos e a Junta de Freguesia de Arraiolos, com a entrega de bens no Seminário de Évora.

“A nossa posição”, refere Sílvia Pinto, “está expressa numa moção que aprovámos” a favor da paz e contra a guerra. “A Câmara condena a invasão da Ucrânia pela Rússia e expressa solidariedade aos povos vítimas da guerra e refere que esta nunca é solução para a resolução de conflitos, apelando ao urgente cessar fogo, ao fim dos combates e a um efetivo processo negocial”.

MONFORTE COM ALOJAMENTOS E EMPREGO

Contactado pelo Brados no final da passada semana, Gonçalo Lagem, o presidente da Câmara de Monforte, revelou que o município ainda estava a realizar uma campanha de recolha de bens de primeira necessidade, nomeadamente agasalhos, roupas, medicamentos e alguma alimentação, para fazer chegar à Ucrânia. “Estamos a fazer a angariação e depósito desses bens que estão a fazer muita falta. Depois, iremos deliberar um apoio financeiro para ajudar no transporte de nove carrinhas que vão também levar bens de primeira necessidade e trazer famílias para Portugal”. 

Segundo Gonçalo Lagem, essas famílias “já estão identificadas”. Enquanto não chegam, e em conjunto com a Segurança Social, o município está a fazer o levantamento junto de empresas e IPSS sobre as condições existentes para acolher famílias ucranianas. “Já conseguimos garantir a oito famílias acolhimento com trabalho e alojamento. Ou seja, essas famílias vão ter trabalho e alojamento assegurado, a Segurança Social e o Centro de Emprego irão rastrear quais as famílias indicadas para ingressarem no nosso concelho”.

Iniciativas da sociedade civil não faltam. Há um grupo de monfortenses pronto a partir, outro que já o fez, e um terceiro que, sendo natural do concelho, irá partir de Queluz em direção à fronteira com a Ucrânia. “Pediram-nos e nós vamos obviamente apoiar, através de um subsídio para suportar custos de combustível”.

A guerra, acrescenta Gonçalo Lagem, é algo que “nos deve envergonhar a todos enquanto seres humanos”. Segundo o autarca, o município de Monforte “condena qualquer tipo de agressão, muito mais uma invasão de um país a outro, que está a pôr em causa a liberdade e a soberania da Ucrânia. Não há razão alguma que justifique e que legitime sofrimento humano, crianças assassinadas, famílias desfeitas… não há nada que o justifique”, sublinha.

VILA VIÇOSA RECOLHE BENS E CRIA ESTRATÉGIA

Inácio Esperança, presidente Câmara de Vila Viçosa, revela que o município levou a cabo uma recolha de bens, articulada com a comunidade ucraniana residente no distrito de Évora e envolvendo instituições locais, como os bombeiros e a Cruz Vermelha: “Conseguimos algumas toneladas de material, desde roupa a equipamentos de proteção, alimentação ou equipamentos de primeiros socorros. Enviámos essa ajuda para Évora e seguiu para a Polónia”. 

Depois, a autarquia também contactou algumas pessoas para encontrar casas disponíveis destinadas a alojar refugiados. Ontem, realizou-se uma reunião do Conselho Local de Ação Social “para aprovar a estratégia para receção e integração no nosso concelho e na nossa comunidade de alguns refugiados ucranianos que poderão ir até quatro ou cinco famílias, para já. Podem vir a ser mais, depende da resposta que as instituições nos derem”. 

De acordo com Inácio Esperança, essas pessoas poderão vir para o concelho ao abrigo da articulação existente entre o Estado e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Na frente política, o autarca é claro: “Aprovámos uma condenação e repúdio à guerra e fizemos um apelo para que as nossas empresas não comprassem nem tivessem negócios com empresas russas”.

ÉVORA PREPARADA PARA RECEBER “DEZENAS OU CENTENAS” DE REFUGIADOS

“Esta guerra na Europa é uma tragédia e, portanto, o povo ucraniano, em primeiro lugar, mas também os outros povos envolvidos, nomeadamente, o russo, estão a sofrer. A solidariedade PARA com estes povos é, para nós, fundamental. Não confundimos os povos com os governos e, por isso, a nossa solidariedade vai para os povos, vítimas da guerra e todos aqueles que estão a sofrer”, diz ao Brados do Alentejo o presidente da Câmara Municipal de Évora.

Segundo Carlos Pinto de Sá, o município eborense criou uma estrutura com a participação de outras entidades, “com base na experiência que tivemos no combate à covid-19”, envolvendo a Segurança Social, a Administração Regional de Saúde, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Cruz Vermelha, “para nos acompanharem na avaliação e coordenação deste esforço de solidariedade e acolhimento de refugiados”.

Desde a primeira hora ficou decidido que Évora iria seguir as orientações do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), isto porque “não faz sentido que cada município ou entidade tome iniciativas por si só. Devem estar articuladas até porque, no caso dos refugiados, as pessoas têm que ser registadas e entrar legalmente no país, até para terem acesso aos apoios necessários”. 

Por isso, acrescenta Carlos Pinto de Sá, tem sido mantido um “contacto direto e permanente com o ACM no sentido de garantir todos esses procedimentos”, sendo que o município está “preparado” para acolher refugiados. “Temos já algumas possibilidades, estamos a estudar outras… estamos a concentrar os esforços nessa capacidade de poder receber refugiados, do seu acolhimento e, depois, da sua integração e possibilidade de lhes encontrar emprego, que é uma outra área que temos estado também a trabalhar”. 

Sobre a mesa, garante, está a possibilidade de Évora receber “várias dezenas, diria até centenas, de refugiados ucranianos”, vítimas da guerra. “Já acolhemos refugiados em Évora e estamos preparados para receber aqueles que nos forem indicados, sempre através do ACM, pois é o que nos parece mais correto de forma a garantir a integração e, também, a salvaguardar as possibilidades destes refugiados não serem depois objeto de redes de tráfico e outro tipo de situações que já são conhecidas nestes casos”. 

O autarca acrescenta que o município tem estado a “receber ofertas de bens para socorrer as necessidades do povo ucraniano”, que serão feitas chegar a quem necessita através dos contactos que com o ACM. Por outro lado, uma empresa de Évora, que tem transportes internacionais, já efetuou um transporte de bens para a Polónia, junto à fronteira com a Ucrânia. 

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