Margarida Maneta texto
O número de condutores com 1,2g/l ou mais de álcool no sangue aumentou 14% no último ano. Mais de 800 condutores foram detidos pelas autoridades por conduzirem com uma taxa de álcool considerada crime. Entre as soluções de combate apontadas estão as campanhas de sensibilização e os planos de prevenção em festas.
Em 2021, na região Alentejo, 814 condutores foram intercetados pelas autoridades a conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l, limite a partir do qual se considera existir a prática de um crime. Em 2020, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), tinham sido 709. Esta diferença indicia um agravamento nas práticas de condução sob efeito de álcool no sangue.
Recorde-se que nos últimos anos, em Portugal, um em cada três condutores mortos na sequência de acidentes rodoviários tinha uma taxa de álcool no sangue acima de 0,5 g/l, o limite legal permitido. E destes, 73% tinham taxa de alcoolemia acima de 1,2.
“Os números são preocupantes”, afirma Filomena Araújo, presidente da Associação Para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária (GARE). “Os de 2020 registaram-se em plena pandemia, os de 2021, apesar de ainda haver pandemia, apontam para uma maior flexibilidade e com certeza que em 2022 [os números] ainda vão subir mais, porque há a vontade de expandir e recuperar o tempo perdido”.
Também em declarações ao Brados do Alentejo, Alain Areal, diretor-geral da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), diz que o aumento do número de casos em 2021 está igualmente relacionado com um “decréscimo da fiscalização” e com a redução do volume de tráfego no ano anterior, em virtude da pandemia de covid-19. “Os recursos da fiscalização foram afetos a outras áreas que não a fiscalização rodoviária. Isso pode ser uma explicação para este crescimento no número de infrações”.
Por outro lado, os números também variam consoante o dia e a hora em que a fiscalização ocorre. “Se [a fiscalização] for mais concentrada nos lugares de consumo de álcool noturno é natural que se registem mais infrações”, explica Alain Areal, lembrando que existe “uma maior concentração de testes positivos durante a madrugada e aos fins de semana, mas há menos testes feitos nestas horas porque são horários noturnos ou de descanso”.
Daí que a PRP considere necessário “haver um reforço de fiscalização nestas horas porque sabemos que temos maiores comportamentos de risco e maior consumo”. Na sua perspetiva, a legislação existente é “adequada, equilibrada” e até mais “severa” do que em alguns outros países da Europa. Podia, para Alain Areal, apostar-se no aperfeiçoamento de uma única questão: “a uniformização” das sentenças: “Por vezes ocorre que sentenças crime não são tão penosas quanto as sanções administrativas”. Isto porque “as decisões administrativas estão completamente balizadas pelo Código da Estrada” e as que incidem sobre as taxas superiores a 1,2 g/l “têm em consideração uma série de variáveis analisadas pelos juízes que depois determinam a sentença”.
O resultado é que casos idênticos nem sempre têm “penalizações iguais” quando chegam ao fim. “Isso deve ser explorado e discutido, no sentido de até se equacionar a descriminalização da condução sob efeito do álcool acima de 1,2 g/l para discutir se faz sentido esta taxa passar a ser um processo administrativo, balizado com penas, de forma a ser uniformizada”, acrescenta o diretor-geral da PRP.
CONDUTORES ARRISCAM
“Apesar de alguns estudos indicarem que os condutores têm a perceção que conduzir com álcool é um risco, continuam a fazê-lo” e a pensar que os acidentes “só acontecem aos outros”, lamenta a presidente da GARE. “A taxa de 1,2 g/l aumenta em 140 vezes o risco de morte em acidente rodoviário” face aos que conduzem sem álcool no sangue, complementa Filomena Araújo, segundo a qual “o álcool é uma droga que, durante muitos anos, do ponto de vista social, foi considerada aceitável e como simbolismo de poder e alegria”. A “falha”, na sua perspetiva, é a falta de promoção de uma educação para a cidadania rodoviária: “É uma falha global da sociedade e do Estado, enquanto responsável máximo pela nossa segurança. É preciso que os cidadãos aprendam e sejam relembrados continuamente das regras e das suas responsabilidades”.
Segundo Filomena Araújo, é necessário reforçar a aposta em “campanhas” continuadas de sensibilização para a segurança rodoviária e não só, “de vez em quando, uma fiscalização, que deveria ser feita todos os dias e não apenas porque é verão, Natal ou Páscoa”.
Além disso, complementa a presidente da GARE, “tem de haver a coragem de questionar nos planos das festas”, como concertos, festivais, casamentos, batizados e passagens de ano, “o que é que está previsto relativamente à questão do álcool”. Aí, tal como nas escolas, “não bastam uns livrinhos, é preciso preparar adequadamente a intervenção”, explica Filomena Araújo, segundo a qual o “não beber tem de ser uma ‘práxis’ porque este é um problema evitável”.
