Luís Godinho texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Os maiores municípios da região Alentejo demonstram pouca eficiência na utilização de fundos comunitários e os indicadores de desenvolvimento sustentável não acompanharam o investimento feito com recurso a fundos comunitários. A conclusão é de um estudo da Universidade de Aveiro que avaliou a contribuição dos fundos europeus para o desenvolvimento sustentável dos municípios portugueses.

O estudo, coordenado por Sério Barreto, professor adjunto da Universidade de Aveiro, criou uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas para aferir “o desenvolvimento induzido pelos projetos cofinanciados”  por fundos europeus e caracterizar as várias regiões “em termos de eficiência”. 

O trabalho cruzou o volume de financiamento executado em cada município nos dois últimos quadros comunitários de apoio (até 31 de dezembro de 2020) com a evolução (entre 2014 e 2020) de um conjunto de 55 indicadores definidos a nível internacional para medir o desenvolvimento sustentável. 

Os resultados revelam que os 2,98 mil milhões de euros gastos neste período em toda a região não tiveram um impacto idêntico em todos os municípios. Os concelhos mais populosos, à exceção de Odemira, registaram uma evolução do desenvolvimento sustentável abaixo da média nacional.

Entre os indicadores analisados estão, por exemplo, o rendimento e o poder de compra per capita, as taxas de desemprego e de mortalidade ou a emissão de gases com efeito de estufa, entre outros parâmetros sociais, económicos e ambientais.

De acordo com o estudo, a que o Brados do Alentejo teve acesso, Monforte, Avis, Beja e Sines apresentam os piores indicadores quanto à evolução do desenvolvimento sustentável em toda a região, neste período. Abaixo da média encontram-se igualmente concelhos como Évora ou Estremoz, que tiveram acesso a apoios comunitários de 399,6 milhões e de 62,8 milhões de euros, respetivamente, sem que isso se tenha traduzido num crescimento superior à média nacional, pelo menos nos indicadores analisados. O mesmo sucedeu com Portalegre, onde foram investidos 106 milhões de euros (4,6 mil euros por habitante).

No topo desta tabela encontram-se os municípios de Ourique e de Sousel. “Ourique destaca-se porque com um financiamento relativamente baixo [20,7 milhões de euros] teve um grande crescimento de desenvolvimento sustentável entre 2014 e 2020, de acordo com as nossas variáveis. Isso já não se passou em Beja ou em Sines, que se financiaram relativamente bem”, considera Sérgio Barreto, acrescentando que “o importante é olharmos para Ourique e para Sousel [23,9 milhões de investimento] e perceber o que fizeram, em que projetos decidiram investir”.

De acordo com o coordenador do estudo, “os concelhos podem estar a apostar em projetos que depois não resultam em métricas aproveitáveis para o desenvolvimento sustentável”, sendo por isso “importante olhar para estes 55 indicadores, que não são nossos, são internacionais, e perceber porque é que Ourique e Sousel se saíram bem e porque é que em Monforte ou Sines isso não sucedeu”. Entre os municípios com melhores resultados incluem-se Mora e Fronteira, os dois situados entre os 10 da região com melhores indicadores. “Cada município terá de tirar as suas conclusões. Nós fornecemos os dados, mas as conclusões têm de ser retiradas pela sociedade civil e pelos decisores políticos”, sublinha.

ANÁLISE DE EFICIÊNCIA

Mais do que “monitorizar ou avaliar uma ou várias intervenções cofinanciadas, no sentido de averiguar se estão a ser cumpridos os objetivos, auditando periodicamente o cumprimento das ações propostas e quantificando os resultados alcançados”, este projeto da Universidade de Aveiro pretendeu “erguer uma metodologia” para avaliar se os fundos comunitários “estão realmente a contribuir para a melhoria do nível de vida das pessoas, o aumento das suas competências, a sustentabilidade dos territórios, a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento coeso das estruturas públicas, privadas, sociais e empresariais, em suma, para o aumento da competitividade das regiões e do país”.

Outra das ferramentas, explica Sérgio Barreto, consiste numa “análise de eficiência” destinada a “perceber de que forma os municípios utilizam as duas variáveis principais, recursos humanos e recursos financeiros, para se desenvolverem de forma sustentável”. 

Seguindo esta análise, são também os maiores municípios da região que se revelam “menos eficientes” em termos de utilização de recursos humanos e financeiros, com Beja a ocupar o último lugar da tabela, sendo que Portalegre, Évora, Estremoz ou Sines não estão muito melhor. Entre os mais eficientes encontram-se, por exemplo, Fronteira e Arronches.

“De um modo geral, a eficiência dos municípios alentejanos é maior em termos de recursos humanos e menor em termos de recursos financeiros. São municípios relativamente pouco populosos, portanto aproveitam relativamente bem os recursos humanos que têm”, conclui Sérgio Barreto.

O QUE É O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), desenvolvimento sustentável é aquele “que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às próprias necessidades”. Numa entrevista ao Negócios, Sérgio Barreto considerou “não ser correto” dizer que os fundos europeus estão a contribuir para o desenvolvimento sustentável, tendo a “expectativa” que isso se altere com o Portugal 2030. “Os decisores vão ter de ir por aí e acho que há uma vontade coletiva em canalizar o investimento para investimento sustentável em todas as áreas”, refere.