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Jorge Pais: “A origem de todos os males no Alentejo” (opinião)

Jorge Pais, presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre | Opinião

A origem está na falta de peso político do Alentejo. Oito deputados em 230! Apesar de o Alentejo ser um terço do território nacional! Alguém duvida que esta circunstância se reflete nas decisões de investimento e distribuição dos envelopes financeiros?

Parecendo ir-se iniciar um processo de revisão constitucional que pode proporcionar uma alteração da Lei Eleitoral, é tempo do Alentejo se mobilizar para o conseguir! De outro modo, face à projeção demográfica que aponta para a diminuição de pelo menos 15% da população alentejana dentro de 20 anos, a situação só se vai agravar, passando todo o Alentejo a não ter mais que cinco ou seis deputados!

Além da reforma política da Lei Eleitoral, é necessário criar condições de fixação e atração de população para a região. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030 sendo talvez das últimas oportunidades para encontrar recursos financeiros suscetíveis de operacionalizar medidas para inverter o êxodo populacional, antes de se chegar a um ponto de não retorno, não se afigura, pelo que se vê e sabe, que abordem esta questão de uma forma substancialmente diferente e mais eficaz que os anteriores “quadros comunitários de apoio”.

A solução demográfica, passando necessariamente pela corajosa e decisiva redistribuição geográfica dos serviços da Administração Pública, tanto do exterior para o Alentejo, como dentro da região, bem como por um importante conjunto de investimentos em infraestruturas, no domínio da mobilidade e capilaridade viária e ferroviária, mas também noutras áreas da coesão territorial, tem de, na minha opinião, sustentar-se fundamentalmente no crescimento e vitalização do tecido empresarial! Só com empresas fortes e em maior número, defendemos o emprego e geramos riqueza, aumentando o produto interno bruto (PIB) da região. 

É assim indispensável passar dos discursos “politicamente corretos” com que desde há muitos anos nos vêm embalando, para ações concretas e efetivamente atuantes. 

Os programas de apoio ao investimento privado têm de dar resposta a todas as intenções de investimento e funcionar com real fluidez, sem atrasos e complicações burocráticas, criando dificuldades adicionais a projetos que já normalmente vivem sem qualquer folga financeira, dependendo enormemente da concessão atempada dos incentivos aprovados.

Há muito que vimos defendendo a criação de um Fundo de Investimento Regional, simultaneamente de capital de risco e capital semente, que através da participação no capital apoiasse empresas regionais economicamente viáveis e fomentasse o aparecimento de novas empresas, sendo indiscutível que só com instrumentos desta natureza o tecido empresarial regional pode encontrar o apoio que necessita.

Não nos iludamos! O Banco do Fomento não consegue responder às necessidades deste universo de micro e pequenas empresas, de incontornável importância para o desenvolvimento regional.

A terminar estas breves considerações, que são apenas um modesto contributo para reflexão dos atores regionais sobre o futuro do Alentejo, permita-se-nos ainda mencionar duas medidas que pensamos óbvias para combater a desertificação da região. Por um lado, consagrar a célebre discriminação positiva nos montantes de prémios e incentivos de emprego a atribuir nos concelhos de baixa densidade; e conceder às empresas isenções ou reduções fiscais com real impacto e efetiva atratividade. Oxalá possam as ideias e sugestões aqui partilhadas animar mais alentejanos a pugnar com outra notoriedade pelo desenvolvimento do Alentejo!

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