Margarida Maneta texto

“Recomeçar é a palavra de ordem”. Quem o diz é Maria do Rosário Varela, vice-presidente do Centro Social e Paroquial de Santo André, em Estremoz. Perante “um céu cheio de nuvens cinzentas” começa a surgir, em terra, “uma pequena flor verde”, ilustra, para demonstrar alguma esperança, mas sem ilusões. “As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) saem da pandemia com a mesma coragem com que têm saído de outras crises e de outras situações de emergência, mas também bastante vulneráveis”, afirma.

Para Miguel Raimundo, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz, “a resiliência” foi uma das maiores provas prestadas por estas instituições nos últimos dois anos. Já para o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Évora, Tiago Abalroado, o pós-pandemia vai ficar marcado pelo processo de “reinvenção” que as IPSS sofreram. “Foi necessário estas estruturas reinventarem-se e reorganizarem-se, tendo em mente as medidas que vieram para ficar, de forma a assegurar a resposta diária aos apoios sociais”, explica. E exemplifica: com utentes positivos, “houve profissionais a confinar dentro das instituições” porque as IPSS “prestam cuidados imediatos e diários” e, por isso, não entram “em teletrabalho”.

Apesar de se ansiar por uma nova fase, as vivências dos últimos dois anos não se esquecem e, inclusive, a partir delas fazem-se leituras. Com o horizonte pós-pandémico em vista há, na perspetiva do presidente da UDIPSS, duas grandes lições a levar para a nova fase: “A primeira é que temos de estar preparados para cenários de imprevisibilidade, sejam eles positivos ou de ameaças que de alguma forma atinjam estas instituições”. A segunda tem a ver com a importância da dimensão da saúde no contexto das IPSS. 

“Ao longo do tempo, as respostas têm sido vistas em instâncias estritamente de apoio social, mas estas instituições promovem um apoio completo, onde se inclui a dimensão da saúde que é basilar para a intervenção sobre qualquer pessoa, seja ao nível da infância, das pessoas adultas, das pessoas portadoras de deficiências ou dos idosos”, completa Tiago Abalroado.

“Ficam os ensinamentos e muitas despesas”

Num momento de balanço de dois anos de pandemia, uma conclusão é certa: o aumento das estruturas de custo das IPSS foi “substancial”. Especialmente devido à necessidade de testagem e de adquisição de equipamentos de proteção individual como máscaras, fatos, luvas e gel desinfetante, para “salvaguardar a saúde dos utentes” e dos funcionários, explica o presidente da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz. No entanto, numa altura em que se prevê o regresso à normalidade, Miguel Raimundo defende que se devem “excecionar” estas instituições, dada a vulnerabilidade dos seus utentes. “Penso que nestes locais se deve manter o uso da máscara e das luvas, bem como apostar na higienização frequente das mãos, na testagem, no controlo das temperaturas e ainda regulamentar que as visitas sejam portadoras de certificado de vacinação”, acrescenta. 

Se, para Maria do Rosário Varela, o “estrangulamento económico” já era “permanente”, a pandemia acentuou a fragilidade financeira destas instituições. “Ficam os ensinamentos para o futuro, mas também ficam muitas despesas acrescidas a que temos de fazer face”, concorda Miguel Raimundo que, simultaneamente, admite não esperar ver a Santa Casa da Misericórdia de Estremoz “ressarcida” desses custos. 

Sabe-se que durante a resposta à pandemia “houve apoios do Estado de natureza temporária” para com estas instituições, principalmente, lembra o presidente das UDIPSS, no que diz respeito à contratação de profissionais e ao desenvolvimento de respostas ao domicílio. No entanto, para Tiago Abalroado, importa “pensar o setor de forma permanente”, sendo que, nessa perspetiva, “o financiamento que estas instituições recebem é insuficiente”. 

No entanto, acrescenta: “Sou da opinião de que não podemos estar à espera que seja o Estado a resolver o problema das instituições, estas devem criar mecanismos alternativos de captação de receitas que não passem necessariamente pelo financiamento público”. 

E depois do adeus?

Com a redução do número de contágios, o anunciado fim da quinta vaga da pandemia, e com a o alívio de medidas destinadas a combater a covid-19, as previsões para o futuro mais próximo continuam a incluir a doença. “Tudo é experiência para o futuro, mas esperemos que, nesse futuro, não venhamos a ser confrontados com uma nova pandemia”, afirma o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz. Até porque há problemas adjacentes a esta pandemia que só agora se começam a revelar. Apesar de ainda ser cedo para esses números, é notório que começam a “emergir situações muito críticas”, afirma Maria do Rosário Varela.

“Algumas pessoas não foram tanto ao médico, outras não tiveram tanta assistência na socialização” o que tem consequências para o seu envolvimento social. E, por isso, mesmo num momento em que se respira de alívio, como se prevê que aconteça nesta fase pós-pandémica, “as IPSS não podem parar porque a sociedade precisa muito delas”, completa a vice-presidente do Centro Social e Paroquial de Santo André. 

“Cá estaremos”, assegura Tiago Abalroado, porque “as IPSS são agentes que estão, que sempre estiveram e que vão continuar a estar”. Até porque, relembra, “o contributo destas instituições para a economia é brutal”. Feitas as contas, “são, na grande maioria dos concelhos, o principal ou o segundo maior empregador” pelo que se revelam “agentes económicos com uma força muito significativa quer ao nível dos postos de trabalho que criam, quer no desenvolvimento de ação social e promoção da coesão territorial de cada região”.

NOVOS FINANCIAMENTOS PARA “ALAVANCAR” RESPOSTAS SOCIAIS

As soluções de financiamentos para as IPSS podem passar “pelo investimento em outras atividades que, não sendo sociais, possam ser desenvolvidas com recursos que estas instituições já têm, gerando receitas que depois vão alavancar as respostas sociais”, diz Tiago Abalroado, exemplificando: “Uma instituição que tem um imóvel e não sabe o que lhe fazer pode perfeitamente torná-lo um Alojamento Local e com as receitas financiar a própria atividade social”. Ou, numa perspetiva ainda mais simplista, “basta ter uma cozinha” onde, além de se cozinhar para os utentes, “se pode cozinhar para fora, numa lógica de ‘take away’, muito procurado por estes tempos”. Na sua opinião, as IPSS devem “rentabilizar os recursos que dispõem para, de alguma forma, alavancar receitas e financiar, em complemento ao financiamento público”, as próprias respostas sociais.