Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo fotografia
Os números são do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP): o ano de 2021 “fechou” com 15.625 pessoas inscritas nos centros de emprego do Alentejo, menos 12% do que no final de 2020.
Ainda de acordo com o IEFP, as mulheres são mais atingidas pela falta de trabalho, correspondendo a 52% do total de pessoas desempregadas. Mais de sete mil dos inscritos nos centros de emprego procuram trabalho há mais de um ano. E, no final de 2021, havia 2052 pessoas inscritas há menos de um ano, número equivalente ao do de 2020. Ainda de acordo com dados do IEFP, consultados pelo Brados do Alentejo, 2021 fechou com 311 pessoas inscritas no centro de emprego, o que representa uma redução de 11,6 por cento comparativamente com o ano anterior.
“Com o advento da pandemia de covid-19 assistimos a um aumento do desemprego em todo o país. A região Alentejo não foi exceção. As limitações no acesso e no exercício de variadas atividades por razões sanitárias estão na base da desaceleração da economia, com repercussão nos níveis de emprego”, diz Arnaldo Frade, delegado regional do IEFP no Alentejo. “À medida que as restrições diminuem e a economia cresce, os níveis de desemprego descem”.
De acordo com o responsável, os 15.625 desempregados registados no final de 2021 comparam com os 17.740 verificados em 2020, mas também com os 14.918 inscritos no final de dezembro de 2019. “Ou seja, embora ainda não tenhamos ultrapassado a situação de pandemia e persistam algumas restrições que afetam também a economia, estamos com cerca de mais 700 desempregados que no período que antecedeu a covid-19. Este resultado constitui uma esperança pois, a concretizarem-se as previsões para o crescimento da economia, podem ter como consequência a continuação da descida do desemprego registado no país e na região”, acrescenta.
Questionado sobre o facto de cerca de 50% dos desempregados estar inscrito nos serviços do IEFP há mais de um ano, Arnaldo Frade refere que a região “apresenta um conjunto de características que, em certa medida, não favorecem a empregabilidade, ou seja, a suscetibilidade de obter um emprego”. São exemplo disso as distâncias entre os locais de residência e os potenciais postos de trabalho a ocupar, a “deficiente” rede de transportes públicos, o baixo nível de escolaridade dos desempregados inscritos e ainda a “desadequação das competências detidas” e as necessárias para ocupação de cada posto de trabalho.
Ainda assim, em 2021 foram abrangidas pela formação profissional cerca de 19 mil pessoas. Além das medidas ativas de emprego, designadamente através do programa Ativar, que abrangeram cerca de 10 mil pessoas.
Segundo Arnaldo Frade, as pessoas com inscrição ativa no IEFP há mais de 12 meses “pertencem a um conjunto de indivíduos relativamente aos quais tem sido mais difícil que transitem para o mercado de trabalho”. Deste conjunto fazem parte indivíduos jovens e menos jovens. “É um conjunto que representa 45% do número total de desempregados da região. Deste universo, 31% tem menos de 45 anos e não tem o [sequer] o 12.º ano de escolaridade e 41%, além de não ter o 12.º ano de escolaridade, tem mais de 45 anos”.
Ou seja, “além dos fatores idade e escolaridade, há outros fatores que dificultam a inserção destes cidadãos no mercado de trabalho”, tais como “a falta de disponibilidade para frequentar ações de formação”. Já em relação ao desemprego feminino (52 por cento do total), o delegado regional do IEFP recorda que “na estrutura demográfica da região as mulheres têm uma percentagem superior à dos homens”, reconhecendo a existência de “bastantes profissões em que o género feminino se encontra sub-representado”.
“MÃO-DE-OBRA PAGA A PREÇOS MUITO REDUZIDOS”
“A verdade é que o mercado de trabalho não é nenhum mercado. Existe a imposição de uma exploração sobre a mão-de-obra que hoje é paga a preços muito reduzidos, com uma quase legalização das praças de jorna onde os trabalhadores são escolhidos ou não para trabalhar consoante a vontade dos patrões, mas sempre por salários mínimos”, comenta, por sua vez, o responsável pela União de Sindicatos do Distrito de Évora (USDE), Tiago Aldeias.
Considerando que o Alentejo e o país “estão entregues a práticas de salários mínimos a que os trabalhadores se submetem a ter que trabalhar para sobreviver, onde demoram muitos deles a encontrar a possibilidade sequer de trabalhar porque a falta de emprego é grande”, o dirigente sindical acusa os patrões de procurarem “trabalhadores com fraca formação e com baixos salários e que pouco ou nada exijam, pouco ou nada reclamem”.
Questionado sobre a prevalência de taxas de desemprego maioritariamente femininas, Tiago Aldeias recorda que as mulheres “sempre foram as principais vítimas da exploração porque são as mulheres que são mães, que engravidam, que trabalham mais horas… porque o mais fácil é deixar as mulheres de parte”. E acrescenta: “Bem sabemos que as mulheres tendencialmente terão de ficar em casa a cuidar dos filhos porque são elas que normalmente assumem mais responsabilidades familiares assumem e, por isso, são as mais excluídas das oportunidades de trabalho pelos empregadores”.
Segundo Tiago Aldeias, à USDE chegam também diversos exemplos “de trabalhadores que tendo sido despedidos de um local de trabalho, pouco tempo depois são chamados para ocupar o mesmo posto, porque as empresas atingiram hoje uma prática de rotatividade de trabalhadores, de individualização, de cada um é que tem de se desenrascar… do se estás mal, muda-te, vai à procura melhor”. Segundo refere, “está instituído na sociedade e junto dos trabalhadores que em vez de lutarem por uma melhor qualidade de vida, por melhores direitos no sítio onde estão, aquilo que devem procurar é sair e ir para outro lado. E isto é um favorecimento às empresas que pretendem que os trabalhadores pouco se fixem no local de trabalho, que haja uma grande rotação porque quanto maior é a rotação de trabalhadores, mais precários são os direitos e mais baixos são os salários”.
“Redes mafiosas têm o objetivo de explorar os trabalhadores”
O diretor da unidade da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que fiscaliza o trabalho agrícola na zona de Odemira, Carlos Graça, diz que os fenómenos de exploração laboral agravados pela entrada em cena das empresas intermediárias, prestadoras de serviço, estão presentes em muitas outras partes do país. “Estas empresas desaparecem e voltam a aparecer com outro nome quando começam a ser investigadas. Acabam por ser extintas administrativamente nas conservatórias nacionais. Desaparecem num dia, porque deixam de operar, mas logo a seguir uma nova empresa é criada com outro nome”, sublinhou Carlos Graça, em entrevista ao Público, na qual refere a existência destes casos de exploração “em todo o distrito de Beja, em toda a zona de intervenção da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo, porque mesmo em Tróia, Alcácer do Sal, existem estes mesmos fenómenos”.
