A partir de janeiro, a gestão do Hospital de Évora e dos centros de saúde do distrito passará a ser feita de forma integrada. Será o nascimento da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central.
Francisco Alvarenga (texto) e Gonçalo Figueiredo (fotografia)
O Ministério da Saúde diz que é “uma das maiores reformas” na organização do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua criação. A partir de 1 de janeiro do próximo ano, o Hospital do Espírito Santo e os diversos centros de saúde do distrito, entre os quais o do concelho de Estremoz, passam a integrar a nova Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, que irá servir um território com mais de 150 mil habitantes.
Em Portalegre a Unidade Local de Saúde muda de nome. Deixa de ser do Norte Alentejano e passa a denominar-se do Alto Alentejo, integrando, além do Hospital de Portalegre e dos centros de saúde, o Laboratório de Saúde Pública do Alentejo, atualmente a funcionar na dependência da Administração Regional de Saúde.
A medida abrange hospitais e centros de saúde de todo o país. No despacho que promove esta reforma, agora publicado em “Diário da República”, o Governo assinala que a integração dos hospitais e agrupamentos de centros de saúde no modelo das Unidades Locais de Saúde “constitui uma qualificação da resposta” do SNS, “simplificando os processos, incrementando a articulação entre equipas de profissionais de saúde, com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados” e aumentando a autonomia ao nível da gestão, “maximizando o acesso e a eficiência” dos serviços de saúde.
“Adicionalmente”, prossegue o documento, “entende-se que com a referida integração é alcançada uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos, simultaneamente com a garantia e respeito pelo papel fundamental da participação dos municípios no planeamento, organização e gestão do funcionamento da resposta em saúde à população de determinada área geográfica, potenciando a proximidade e a gestão em rede”.
Para o Governo, trata-se de “uma das maiores reformas na organização do SNS desde a sua criação, designadamente com impacto nas administrações regionais de saúde e no aumento das competências e autonomia das instituições” e “mantendo como uma das suas dimensões transversais a livre escolha pelo utente da instituição de saúde onde pretende ter resposta, devendo o sistema de financiamento acomodar esta vertente”.
Aquando do anúncio desta medida, Fátima Fonseca, da direção executiva do SNS, assinalou que o modelo das ULS “está consolidado na generalidade do Alentejo e com resultados. É um modelo que tem muitas potencialidades, que foi avaliado (…) e todos concordámos que estavam criadas as condições para se avançar com mais esta” unidade.
