Luís Godinho texto
Posse a aproveitamento dos terrenos incultos determinaram ascensão e queda de Sidónio Pais.
18 de novembro de 1918. Dia de greve geral. Na aldeia de Vale de Santiago, concelho de Odemira, um grupo de trabalhadores rurais ocupa um conjunto de terras pertença de grandes proprietários agrícolas. O primeiro movimento de reforma agrária no Alentejo prolonga-se por quatro dias. A rebelião é duramente reprimida por uma força da GNR que agiu às ordens do Presidente da República, Sidónio Pais.
A cadeia de Odemira enche-se de presos. A GNR persegue os que conseguem escapar. Três dezenas de trabalhadores, homens e mulheres, são degredados para África. A ordem é restabelecida.
Um mês depois, Sidónio é morto a tiro na estação do Rossio por José Júlio da Costa, um alentejano de Garvão. O “presidente-rei” caiu às mãos do filho de um pequeno proprietário traído pelas autoridades depois de ter assumido o papel de negociador com os revoltosos de Vale de Santiago.
Os 231 dias de mandato de Sidónio Pais começaram a terminaram marcados pelo conflito latente entre latifundiários e trabalhadores rurais sobre a posse e a exploração da terra no Alentejo.
Num discurso proferido na Exposição Pecuária de Elvas em finais de junho desse ano, Sidónio proclama que o “problema da terra” é o “facto capital da economia portuguesa”. A fome assolava boa parte do país desde o início da Grande Guerra. Os motins e as pilhagens sucediam-se. A produção de cereais era insuficiente. Não havia farinha de trigo, nem de milho. Não havia batata. O mês de maio de 1917 fora marcado por três dias consecutivos de pilhagens e assaltos a padarias, mercearias e armazéns aos quais a polícia respondera com uma repressão brutal. Houve diversos mortos. O preço dos alimentos dispara. A comida escasseia. Ainda assim, milhares de hectares permanecem abandonados.
Para tentar conter a escalada de preços e acudir à fome, os governos da República tomam medidas entre as quais a proibição das exportações agrícolas, a obrigação de venda imediata de géneros alimentícios de primeira necessidade, autorizações para a importação de trigo (300 milhões de quilos entre fevereiro e agosto de 1915) e fixação dos preços ao nível dos praticados em 1899. A resposta dos grandes agricultores, cujos rendimentos especulativos eram diretamente visados, foi imediata, “abandonando praticamente a cultura cerealífera na zona dos latifúndios” (“Projetos de Reforma Agrária na I República”, Vítor de Sá, in “Análise Social”, 1983) cujas consequências foram o agravamento do “preço das subsistências”, como se dizia à época, e o alargamento do espetro da fome.
No governo anterior ao de Sidónio Pais, o terceiro liderado por Afonso Costa, o então ministro do Trabalho, Lima Bastos, fez aprovar um decreto onde o Estado se comprometia a arrendar “terrenos de alqueive, incultos e de pousio, pertencentes a particulares” sempre que os proprietários não os quisessem explorar diretamente. Este anúncio de expropriações, cuja motivação não radicava de qualquer ideologia sobre a posse da terra, mas da falta de géneros para alimentar uma população faminta, levou os latifundiários a conspirarem e criou terreno fértil para o golpe militar que conduziria Sidónio ao poder.
Efetivamente, o “Decreto de Mobilização Agrícola” publicado por Lima Bastos “não brotava de um movimento popular de apropriação da terra, mas sim de cálculo governamental sobre a melhor maneira de dar solução à crise imediata que reinava no domínio das subsistências” (“Materiais para a História da Questão Agrária em Portugal”, Manuel Villaverde Cabral, 1974).
O seu articulado era inaceitável para os grandes proprietários. Não na medida em que se propunha “organizar uma ativa propaganda do aumento das culturas, juntos dos agricultores, dos sindicatos agrícolas e das caixas de crédito agrícola”, muito menos por obrigar o Estado a ceder “gados, máquinas especialmente motores, e alfaias por meio de aluguer” para aumentarem a produtividade, mas porque admitia que os latifundiários fossem desapossados dos terrenos no caso de “não querem utilizar para a sua cultura os auxílios que o Estado lhes proporciona nem mesmo os queiram arrendar”.
O problema dos terrenos incultos estava assinalado pelo menos desde 1875. Funcionário do Ministérios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, o capitão Gerardo A. Pery publicava nesse ano a sua “Geographia e Estatística Geral de Portugal e Colónias” onde se refere à atividade agrícola como “a principal fonte de riqueza pública” do país e contabilizava a existência de 4.183 milhões de hectares de terrenos incultos. No caso do Alentejo, a superfície sem aproveitamento agrícola era até superior à produtiva, calculada por Pery em 1.190 milhões de hectares. Vastas áreas do Ribatejo e Trás-os-Montes estavam igualmente por explorar. No Sul do país dominavam “a grande cultura e as grandes propriedades”, sendo comum a existência de herdades com mais de três mil hectares e “poucas são as que têm menos de 100 hectares”.
“Os imensos territórios da antiga nobreza senhorial passaram quase intactos, isto é, indivisos, para as mãos dos novos grandes senhores do liberalismo”, anota Vítor de Sá. Por essa altura, o escritor e historiador Alexandre Herculano, em cartas dirigidas ao deputado e ministro Carlos Bento da Silva, referia-se ao problema da emigração que assolava o país rural e defendia a “associação do trabalho rural com a propriedade rústica” para combater a “incerteza do salário”. Tratava-se de “promover energicamente os aforamentos” [arrendamento agrícola] para “combater de modo eficaz a emigração do trabalhador rural, quando ela proceda do desequilíbrio entre as suas necessidades impreteríveis e os seus meios de as remediar”.
Ainda durante a monarquia, Oliveira Martins, que chegou a desempenhar funções como ministro da Fazenda [atual ministro das Finanças], apresentou uma proposta na qual incluía o aforamento obrigatório dos terrenos “em que as sementeiras se façam com intervalos superiores a 10 anos”. Um projeto idêntico foi debatido e aprovado na Câmara dos Deputados [Parlamento] em fevereiro de 1913, já na vigência da I República, sem consequências práticas pois, como referiu o deputado Ezequiel de Campos, ficou sempre a faltar quem “execute rápida e largamente” as ideias aí defendidas.
O próprio António de Oliveira Salazar, em artigo datado de maio de 1918 e publicado no “Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”, assinala que “a solução da crise das subsistências por um aumento da produção interna (…) afigura-se como a mais simples, a mais fácil e a de melhores e mais imediatos resultados” para o país, embora advirta para a “impossibilidade” de “produzir caro para vender barato”, considerando “inconveniente” a “alta progressiva” de salários dos trabalhadores agrícolas, de resto pagos miseravelmente. Na cabeça de Salazar, o problema da fome que afetava milhares de portugueses resolvia-se de duas formas: custos de produção mais baixos através da contenção dos salários do operariado agrícola e diminuição do consumo interno “como meio fácil de restabelecer o equilíbrio com a produção nacional, como meio de educação económica coletiva, como medida de defesa nacional e quem sabe mesmo se como medida de higiene”.
O problema da terra era de importância “capital” para a economia portuguesa. Sidónio Pais disse-o com clareza nesse discurso de finais de junho em Elvas, onde assegurou que o futuro do país “deve e há de assentar na agricultura”.
O ano estava a ser marcado por sucessivas greves, incluindo greves de trabalhadores rurais descontentes com os baixos salários, que se somaram a um ano (1917) com colheitas desastrosas, à impossibilidade de importação de alimentos como consequência da guerra que devastava a Europa e à galopante subida de preços – entre 1910 e 1918 os preços do trigo e do arroz quadruplicaram; o da batata triplicou.
No grupo sidonista havia quem defendesse a “utilização imediata de terrenos incultos, quer baldios, quer de propriedade particular, em benefício comum”, numa espécie de nacionalização da propriedade rural a favor dos pequenos agricultores sem terra. Sidónio não o queria nem o podia fazer: “Não tenho ódio a ninguém, mas quem quiser sair para a rua a fim de atacar a propriedade ou as instituições será inexoravelmente corrido a tiro”.
Demonstrou-o no Vale de Santiago. Estava refém dos interesses dos grandes empresários, onde se incluíam os proprietários agrícolas que lhe financiaram a subida ao poder. Dois desses homens, os alentejanos Eduardo Fernandes de Oliveira e António Miguel de Sousa Fernandes, foram chamados a ocupar cargos de relevo no aparelho do Estado. O primeiro, médico, grande lavrador de Serpa e deputado eleito por Beja, foi responsável por pôr em marcha um conjunto de medidas protecionistas dos grandes proprietários. O segundo teve um papel decisivo no golpe militar de 5 de dezembro de 1918 que derrubou o governo de Afonso Costa.
Nascido em Reguengos de Monsaraz, António Miguel de Sousa Fernandes era dono de vastas extensões de terra incluindo as herdades do Xerez, Vale Manantio e Herdadinha, tendo presidido à autarquia local em 1912. Dirigente do Partido da União Republicana (o denominado partido unionista), foi ele que financiou o “assalto” de Sidónio Pais ao poder.
José Freire Antunes (em “A Cadeira de Sidónio ou a Memória do Presidencialismo”) revela que Brito Camacho, o líder dos unionistas, terá começado por garantir 22 contos para financiar as despesas da revolta, mas “o remorso ou o medo do fracasso” fizeram-no recuar. Recusou o empréstimo e fez o que pode para que o dinheiro não aparecesse. Sem ele não haveria saída de militares para a rua. É então que surge Sousa Fernandes: “Comprometeu-se a financiar o golpe e cumpriu, apesar de Brito Camacho lhe ter pedido, em nome da disciplina partidária, que não desatasse os cordões à bolsa”.
Em “Sidónio e Sidonismo – História de um caso político”, Armando Malheiro da Silva refere que o apoio financeiro de António Miguel de Sousa Fernandes ao golpe dezembrista “não trouxe por si só o apoio da grande lavoura, nem condicionou de imediato e ideologicamente a política agrária a seguir”. Mas ter-lhe-á, pelo menos, apontado o rumo.
Mal assumiu funções (a 27 de dezembro de 1917) o novo Presidente da República nomeou o lavrador de Reguengos para o importante cargo de governador civil de Lisboa. Dois meses depois, numa apoteótica visita a Beja, entrou na cidade na carruagem de José Gomes Palma, outro grande proprietário da região, e a seu lado estava Eduardo Fernandes de Oliveira. O mesmo que, em março de 1918, tomava posse como ministro da Agricultura.
