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Paços do Concelho de Borba classificados pelo Ministério da Cultura

Francisco Alvarenga texto | Gonçalo Figueiredo foto

O edifício dos Paços do Concelho de Borba foi classificado monumento de interesse público. O diploma de classificação, assinado pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, já foi publicado em “Diário da República”.

Segundo o documento, a classificação “reflete os critérios” relativos ao carácter matricial do edifício, “caracterizado, sobretudo, pela grande depuração exterior e pelas mansardas da fachada principal, mais aparatosa, que recordam algumas opções de arquitetura pombalina”.

Trata-se do culminar de um processo que se arrastava há mais de 20 anos. O primeiro despacho relativo à abertura do processo de classificação data de abril de 2002, tendo o procedimento caducado nove anos depois, não por estar em causa o valor artístico e patrimonial do imóvel, mas por o Ministério da Cultura ter feito uma seleção dos monumentos a classificar considerando prioritários os que cumprissem diversos critérios, entre os quais a localização em sítios de eventuais pressões urbanísticas ou a existência de risco de perda. O que não era o caso, uma vez que está a ser utilizado como sede da autarquia.

A reabertura do processo ocorre em outubro de 2013, por proposta de Elsa Caeiro, técnica superior da Direção Regional de Cultura do Alentejo. Nesse documento recorda que a construção do edifício decorreu entre 1789 e 1803, com projeto da autoria do engenheiro militar Álvares de Barros, integrando “um ambicioso plano de reordenamento da vila de Borba, que visava retirar o poder local, económico e social da vila medieval, criando uma nova praça junto à Igreja Matriz”.

Ainda de acordo com Elsa Caeiro, o imóvel, de grandes dimensões e com dois pisos, apresenta uma planta “típica dos palácios dos séculos XVII e XVIII, com uma fachada sóbria que utiliza mármore como material nobre nas cantarias e vãos”:

No piso inferior, além do espaço ocupada pelo antiga prisão, destacam-se o pátio interior e a sala de entrada, de onde parte a escadaria de acesso ao andar principal, decorada com mármore preto e branco da região e revestida de azulejos, entre os quais quatro painéis com cenas alusivas à Batalha de Montes Claros.

“No piso superior salientam-se as abóbadas e tetos de caixotão, ricamente decoradas com pinturas da autoria de José de Sousa Carvalho”, artista nascido em Borba no século XVIII. Neste piso, Elsa Caeiro destaca o salão nobre, antiga sala de audiências do tribunal e o gabinete da presidência (antiga sala da câmara).

Nos finais do século XIX o edifício albergava, além da Câmara Municipal, a administração das finanças, duas escolas (uma para rapazes, outra para raparigas)… mas também a prisão, o açougue (talho), o quartel da política e a estação de telégrafo. 

Elsa Caeiro assinala que o edifício “mantém, quase na totalidade, a estrutura original”, justificando-se a sua classificação como Monumento de Interesse Público “pela imagem que ainda hoje mantém no centro histórico de Borba, associado a uma memória de vivência urbana que importa preservar e manter, tanto do ponto de vista patrimonial como histórico-social”.

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