Mais de 20 agricultores que participaram no corte de estrada junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho foram identificados pelas autoridades. Os autos foram levantados pela GNR.

“São os autos que foram levantados aos tratores que estavam no protesto na estrada nacional que liga Vila Verde de Ficalho a Rosal de la Frontera [Espanha] e notificaram os proprietários para prestarem declarações”, confirmou à agência Lusa António Veríssimo, do Movimento Cívico de Agricultores do Baixo Alentejo.

“Não houve danos no património nem tumultos, foi deixado um cordão de segurança e passavam ambulâncias e pessoas idosas e todos testemunharam a diplomacia que existiu entre manifestantes e GNR. E, agora, somos notificados como se fossemos bandidos”, criticou.

Também em declarações à Lusa, um dos agricultores que foi notificado para comparecer no posto da GNR, Luís Pôla, disse ter sido confrontado cum uma fotografia em que aparecia um tratador da empresa agrícola de que é proprietário, juntamente com outros. “Assumi aquilo que fiz e já não prestei mais declarações”, garantiu, confirmando ter sido constituído arguidos.

Fonte jurídica refere que poderão estar em causa suspeitas de “atentado contra a segurança do transporte rodoviário, assim tipificada pelo Código Penal”. Ainda de acordo com a mesma fonte, o artigo 290.º do Código Penal refere que “incorre na prática desse crime, punido com pena de prisão de um a cinco anos, quem colocar obstáculos à circulação rodoviária. No caso de negligência, a pena prevista é de multa”.

O protesto em Ficalho, à semelhança do que ocorreu em muitos outros locais do país, aconteceu no início de fevereiro tendo levado ao corte de diversas estradas. No caso do Baixo Alentejo, o Comando Territorial de Beja da GNR revelou na altura que foi precisamente em Ficalho que foi necessário “concentrar o maior número” de militares, uma vez que teria ocorrido “o corte total” de trânsito, o que os agricultores desmentem. Foi também um dos últimos locais a levantar o protesto, depois de a ministra da Agricultura ter anunciado um pacote de ajuda financeira ao setor.

“Não podemos olhar para o lado e fingir que nada aconteceu e que não existe este protesto. Os problemas que estes homens sentem são os mesmos que nós sentimos”, disse na altura o presidente da Federação de Agricultores do Baixo Alentejo, Rui Garrido, que se juntou aos protestos.