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“Gestão nacional do PRR não é boa conselheira”

Maria Antónia Zacarias texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Começa esta sexta-feira, em Estremoz, o terceiro congresso da AMAlentejo, para “semear reflexões e colher ideias para a região” refletindo sobre temáticas como o desenvolvimento, desafios e oportunidades.  

De acordo com Jerónimo Lóios, membro deste movimento representativo de “todos os setores” da sociedade alentejana, o território tem de ser chamado para a ordem do dia pelo facto de, nos últimos anos, terem surgido novas realidades que devem ser aproveitadas. O retorno à terra e o reconhecimento da sua importância, a gestão racional dos recursos hídricos e a atração de população jovem são, para a AMAlentejo, exemplos de realidades que devem agora ser observadas. 

Tudo isto sem esquecer a ambicionada regionalização ou até lá a criação da Comunidade Regional do Alentejo. Todos estes assuntos vão estar em reflexão no auditório/pavilhão do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, esperando a comissão organizadora o contributo de todos para a “construção de um Alentejo mais próspero e desenvolvido”.

O que levou a comissão organizadora a escolher para esta edição o tema “Semeando Novos Rumos – Desenvolvimento e Governação Territorial: Desafios e Oportunidades”? E porquê a cidade de Estremoz?

A AMAlentejo, criada em 2015, é um movimento aberto, plural e representativo de todos os setores da sociedade alentejana. É um espaço de reflexão séria, procurando encontrar respostas que contribuam para o desenvolvimento económico e social da região. Em 2016, em Tróia, realizou o seu 1º. Congresso considerando a necessidade de retomar os congressos sobre o Alentejo “Semeando Novos Rumos” e, dois anos depois, em Castelo de Vide, realizou o 2º. Congresso. Neste princípio de rotatividade, estabeleceu-se que o 3º. Congresso se realizaria no Alentejo Central, em 2020, na cidade de Estremoz, cuja Câmara Municipal se disponibilizou para acolher esta edição que viria a ser adiada devido à pandemia de covid-19. Face a isso foi reagendada para os próximos dias 18 e 19 de novembro deste ano. Quanto à temática do “desenvolvimento”, bom, é transversal em todas as sociedades. No caso do Alentejo assume maior importância e atualidade, dadas as características da região-área e densidade populacional, tendo nos últimos anos emergido novas dinâmicas económicas que urge aproveitar.

Partindo do tema da governação territorial, o que falta a este território para progredir e se afirmar no contexto nacional? A regionalização?

A questão da regionalização é um assunto que nos vem acompanhando desde o 1º. Congresso sobre o Alentejo, realizado em 1985, presente nas suas 14 edições e nos dois Congressos da AMAlentejo (de 2016 e 2018), verificando-se grande consenso sobre a necessidade e importância das regiões administrativas. Aliás no referendo de 1998, os eleitores alentejanos votaram favoravelmente pela regionalização. Um poder regional eleito, democraticamente, pelo voto dos eleitores terá claras vantagens para a democracia, para a dinamização da economia, com gestão dos recursos financeiros, sem impactos negativos nos Orçamentos de Estado. Como solução transitória até à criação das regiões administrativas, considera-se válida e atual a proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo.

Tendo em conta que a região representa um terço de Portugal, que a pandemia trouxe pessoas para o Alentejo, acredita estarmos a caminhar para contrariar o despovoamento que é uma das características desta região?

A questão demográfica, com o envelhecimento e despovoamentos acentuados, é um problema grave, sendo urgentes políticas económicas, sociais e ambientais que contribuam para fixar e atrair empresas e população. É necessária uma discriminação positiva para jovens e empresas, a nível de incentivos fiscais e de simplificação de procedimentos. Infelizmente, não se pode afirmar que o processo de reversão da tendência demográfica se tenha iniciado. 

A agricultura deve ser valorizada enquanto setor para o desenvolvimento regional? De que forma?

A valorização da agricultura e de todos os setores da atividade económica assume-se como fundamental para o desenvolvimento da região e fator essencial de uma base económica sólida e diversificada, de correção de assimetrias e de promoção da coesão.

De que forma pode o Alentejo aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência?

Nos últimos anos, não obstante os esforços desenvolvidos e a canalização de fundos sobretudo comunitários, não se verificou essa desejada correção de assimetrias sociais e territoriais. Há expectativa quanto à aplicação e benefícios do Plano de Resiliência e Recuperação. Daí a necessidade de um levantamento de problemas desde o nível local até ao regional, identificando-se quais os investimentos em cada setor de atividade económica, da área social e do setor público que são prioritários com enquadramento numa perspetiva de desenvolvimento regional. A gestão nacional do PRR não é boa conselheira, sendo que, também, neste caso se deveria ter caminhado no sentido da descentralização.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS SÃO “PREOCUPANTES”

As alterações climáticas têm vindo a ter impacto no mundo, mas também no Alentejo. Deste congresso, o que poderá sair para minimizar ou inverter esta situação?

A AMAlentejo acompanha, com preocupação, a questão ambiental e os impactos decorrentes das alterações climáticas. Na audição pública promovida pela Assembleia da República, em 2019, no âmbito da revisão do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território, foi chamada a atenção para a ‘importância de uma adequada gestão dos recursos hídricos, a construção de mais barragens fundamentais para responder às alterações climáticas (com graves consequências ao nível da desertificação, do empobrecimento dos solos e da perda de biodiversidade), ao despovoamento e ao envelhecimento de um território que representa cerca de um terço do território continental… Daí, também, a inclusão de um tema neste congresso sobre ambiente e sustentabilidade.

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