Ana Luísa Delgado texto
De Portel a Mourão são 53 quilómetros de distância. Mas uma família que more em Portel e consuma 180 metros cúbicos de água, por ano, paga uma fatura de 268,18 euros, cerca de metade do que é pago por uma família idêntica e com o mesmo consumo, mas residir em Mourão. Os números são da Deco. Segundo a qual, o preço da água, saneamento básico e resíduos em Estremoz é dos mais baixos do distrito.
Uma família que consuma 120 metros cúbicos anuais de água paga, em Estremoz, 217,45 euros, dos quais 74,75 são relativos a resíduos sólidos e 65,93 a taxas de saneamento. A água, propriamente dita, fica a 76,76 euros. Se o consumo for mais elevado, 180 metros cúbicos, a fatura aumenta cerca de 82 euros, passando para 299,48 euros por ano, dos quais 112,76 relativos ao abastecimento de água e 186,71 a saneamento e resíduos sólidos.
Os dados constam de um estudo da Deco, associação de defesa dos consumidores, segundo a qual Portugal continuou, em 2021, “com faturas totais da água com métodos de cobrança, saneamento e resíduos muito diferentes e disparidades de preço entre municípios. E, quando o consumo mensal aumenta, os preços disparam em muitas autarquias”.
“De norte a sul”, acrescenta a Deco, “as tarifas de abastecimento continuam mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras”.
Para calcular o custo dos serviços a cobrar na fatura mensal, a associação desenhou dois cenários: o consumo médio mensal de 10 e de 15 metros cúbicos, que correspondem, respetivamente, a 120 e a 180 metros cúbicos anuais. Para chegar a este número foi calculado um consumo médio mensal de 10 mil litros de água por uma família de três pessoas, tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde “estabelece como necessários 50 a 100 litros diários, por pessoa, para a satisfação das necessidades mais básicas”.
Assim, enquanto no concelho de Estremoz o consumo de 120 metros cúbicos anuais custa às famílias 217,45 euros, em Mourão atinge o valor mais elevado do Alentejo Central (378,60) e em Mora o valor mais baixo (140,16). Em termos relativos, o preço da água e taxas de saneamento e resíduos no concelho de Estremoz é inferior ao de nove municípios da região, e apenas ligeiramente superior à da capital de distrito (214,00 euros). Alandroal (299,54) e Borba (254,16) têm preços mais elevados. Vila Viçosa está entre as autarquias que menos cobram pelo serviço (180,04).
Ainda de acordo com a Deco, no patamar de consumo de 180 metros cúbicos anuais, Mourão continua a ser o município onde as famílias mais pagam pelo serviço: 529,20 euros, e Mora, ainda que apenas por um euro, cede a posição de preço mais baixo ao concelho de Portel (268,18). Vila Viçosa continua a ser um dos concelhos onde o preço de água, saneamento e resíduos menos pesa no bolso das família (270,76). Borba (341,04) e Alandroal (407,69) têm preços superiores aos de Estremoz, tal como outros sete municípios, entre os quais a capital de distrito (336,93).
“Uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país, e com um gasto idêntico, recebe faturas bastante desiguais”, constata Elsa Agante, da Deco, segundo a qual “é necessário o reforço do quadro regulatório no que diz respeito a regras e princípios de faturação, como primeiro pilar da redução das assimetrias a nível nacional e mecanismos de harmonização tarifária”.
Elsa Agante acrescenta que”os serviços de águas são comandados por numerosas entidades, com dimensão e capacidade financeira distintas, às quais falta um modelo de gestão com regras comuns”, defendendo ainda a alteração da cobrança de resíduos sólidos em função do consumo de água, prevista para ocorrer até 2026.
