A intervenção de um munícipe sobre inundações no Bairro Senhora da Saúde acabou por “aquecer” a reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Évora. A bancada da CDU defendeu que só o presidente da Câmara poderia responder. Acabou acusada pelo PSD de “querer amordaçar” os deputados municipais.
“Sendo uma reunião extraordinária entramos diretamente na ordem do dia”. O presidente da Assembleia Municipal de Évora, Jorge Araújo, dava assim início à reunião extraordinária deste órgão autárquico. Acabou por fazer “marcha atrás” pouco depois, quando o deputado Bruno Martins, do Bloco de Esquerda, lembrou que o regimento “fixa a intervenção do público em todas as sessões”, incluindo as extraordinárias.
“Havendo essa interpretação vou dar um passo atrás e perguntar ao público se deseja intervir”, respondeu Jorge Araújo. E, de facto, encontrava-se na sala um morador na Rua de São João, no Bairro da Senhora da Saúde, que há anos vê a sua casa ser inundada sempre que chove com maior intensidade. “Já me foram apresentadas várias sugestões para minimizar os prejuízos, mas até à data nada foi feito”, lamentou o cidadão, dizendo estar à espera de uma reunião na Câmara desde, pelo menos, agosto do ano passado.
Garantindo que os serviços municipais já efetuaram “o levantamento de várias situações” idênticas ocorridas noutros pontos da cidade, o presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá, comprometeu-se a “reunir com o munícipe para ver a situação concreta”. E Luís Pardal, presidente da União de Freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde, aproveitou para sublinhar que o levantamento “está feito há anos” sem que o problema seja resolvido.
Aqui chegados, José Figueira, deputado municipal do PCP, pede a palavra para defender que os membros da Assembleia Municipal estão impedidos pelo regimento de intervir neste ponto, o que levou a uma reação imediata por parte da bancada social-democrata.
“Há um munícipe que interveio e interpelou o senhor presidente da Câmara. E falou dentro da Assembleia Municipal, não o fez na rua, nem no café. Compreendo que a CDU queira amordaçar os membros da Assembleia Municipal, mas enquanto eu aqui estiver e vier aqui algum munícipe colocar uma questão é para ser ouvido com todo o respeito e consideração que lhes são devidos”, disse Francisco Figueira (PSD), sublinhando que “todas as pessoas que estão à volta desta mesa não estão [aqui] para falar na condição de público, mas de representantes da população de Évora”.
“Nenhum munícipe foi impedido de falar”, contrapôs a deputada Elmina Lopes (PCP), classificando a intervenção de Francisco Figueira como sendo “completamente desadequada e desajustada relativamente ao que se está a passar. Lamentamos imenso que se tenham estes comportamentos”.
Em nome da bancada socialista, Gonçalo Costa sublinhou que a intervenção de Luís Pardal ocorreu enquanto presidente da União de Freguesias e no entendimento de que “deveria prestar esclarecimentos” sobre o assunto. “O que nos interessa é contribuir de forma positiva para resolver o problema dos munícipes. Tenho pena que a bancada da CDU não tenha essa preocupação”, concluiu.
