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Évora com uma, aliás duas, comissões para celebrar o 25 de Abril

Luís Godinho texto

De uma a duas, embora das duas talvez venha a funcionar apenas uma… Confuso? Não, trata-se da preparação das comemorações em Évora dos 50 anos do 25 de Abril.

A Assembleia Municipal de Évora (AME) aprovou a constituição de uma comissão para “organizar, programar e concretizar” as comemorações do meio centenário do 25 de Abril, que se assinala no próximo ano. A proposta foi apresentada pela bancada do PSD e contou com os votos favoráveis, entre outros, dos deputados municipais do PSD, PS e do Bloco de Esquerda. As bancadas da CDU e do Movimento Cuidar de Évora abstiveram-se. Tudo porque esta comissão é aprovada depois de a Câmara Municipal ter aprovado, por unanimidade, a criação de uma outra comissão com o mesmo fim.

Nos termos da proposta do PSD, a comissão da AME será “constituída pelos representantes das diversas forças políticas” eleitas na Assembleia. Mas a ideia é ser mais abrangente. “O que estamos a propor é que o Município constitua uma comissão para organizar as comemorações do 25 de Abril”, disse o deputado municipal Francisco Figueira (PSD), defendendo a criação de uma “comissão aberta [a outras instituições] e pluralista, que organiza as comemorações com a maior abertura possível às propostas” que venham a ser apresentadas por outras entidades e por cidadãos.

“A intenção não é que a AME tenha uma programação e a Câmara outra. Deve ser constituída uma comissão que possa, executivamente, organizar as comemorações”, acrescentou.

Ainda antes da discussão deste ponto, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, defendeu tratar-se de uma proposta que “contradiz” outra aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade, e que visa a constituição de “uma comissão aberta a todos os que queiram participar, incluindo associações e instituições” para programar a celebração dos 50 anos do 25 de Abril. 

“Esta [a proposta apresentada pelo PSD] é mais restritiva e [a ser aprovada] teríamos uma comissão alargada e outra apenas constituída pelas forças políticas representadas na AME. Passaria a haver uma contradição, o que não me parece adequado”, sublinhou Carlos Pinto de Sá, garantindo que no âmbito da comissão que será criada pela Câmara “poderão e deverão participar” os diversos partidos políticos.

“Nada tenho contra a possibilidade de fundirmos a proposta da AME com a da Câmara. Podemos trabalhar na consumação disso, mas conceptualmente não vejo como se organiza e programa um evento que possa ser organizado e programado por toda a gente que se queira inscrever. Não vejo como é que isso seja exequível”, referiu Francisco Figueira, defendendo que a proposta apresentada pelo PSD “não limita a participação de ninguém”, antes permitirá “organizar um programa comemorativo que seja diferente”, pois trata-se de “um momento histórico que o município deve assinalar de forma aberta”.

“Vamos manter a nossa proposta como está, a AME deliberará como entender e os órgãos do município terão de as consensualizar”, concluiu.

Pela bancada da CDU, a deputada Clara Grácio considerou que a aprovação da proposta resulta na “criação de uma dificuldade” pois “a comissão fica restringida à AME, acabando por ser uma restrição na abrangência que queremos”. 

A comissão criada pela Câmara “ainda está por concretizar”, lembrou Natanael Vinha (PS), segundo o qual “há espaço” para a AME deliberar “como quer” assinalar os 50 anos do 25 de Abril. Já Bruno Martins (Bloco de Esquerda) defendeu a adoção de um “programa oficial de Évora e não um da Câmara e outro da Assembleia Municipal”.

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