Luís Godinho, texto | Gonçalo Figueiredo, fotografia
O presidente da Câmara de Estremoz, José Daniel Sádio, garante que irá propor a concessão do sistema de abastecimento de água e saneamento do concelho a uma empresa “100% pública”. A declaração surgiu depois de duas ruturas terem provocado o corte de água na cidade.
Os problemas na rede de água, lembra José Daniel Sádio, “são cíclicos” e acentuam-se na época do verão, com o aumento do consumo. Desta vez, duas roturas, uma em Mamporcão [captação das Chocas] e outra na Rua Serpa Pinto, na conduta que tem origem no Álamo e abastece o depósito da Calçada da Frandina, obrigaram ao corte de água em boa parte da cidade. Situação que, nalguns locais, em especial na zona do Castelo, se prolongou por vários dias.
“Tivemos situações bastante complicadas, pedimos desculpa pelo transtorno causado”, disse o autarca, em reunião pública de Câmara, assegurando ter sido “inevitável” a interrupção no fornecimento. “Foi inevitável, estamos a tentar que deixe de o ser, tão breve quanto possível”.
Para resolver o problema, o município “encomendou” à Empresa Pública de Águas Livres (EPAL), empresa do Grupo Águas de Portugal que detém, entre outras, a Águas do Vale do Tejo, responsável pelo abastecimento a 70 municípios, incluindo Évora, Reguengos de Monsaraz e a totalidade do distrito de Portalegre, um estudo para apurar quais as necessidades de intervenção na rede de abastecimento e saneamento, e o respetivo custo.
O trabalho, que se prolonga há meses, irá culminar na apresentação à Câmara de Estremoz de uma proposta de concessão do sistema, tendo em conta o investimento que será necessário realizar. Em comunicado, o PS/Estremoz confirmou informações anteriormente avançadas pela SW Portugal, garantindo que “as necessidades de investimento” ascenderão a mais de 40 ou 50 milhões de euros.
Em função do levantamento das necessidades e do investimento necessário veremos qual é a melhor opção”, disse José Daniel Sádio, acrescentando, no entanto, que “a única que está em cima da mesa passará por uma concessão no do- mínio da esfera 100% pública”. Será essa a proposta que levará a reunião de Câmara e que, sendo aprovada, terá de obter o aval da Assembleia Municipal. “Estamos a trabalhar nos dossiers do levantamento de necessidades e de projetos. Não conseguimos andar mais rápido pois infelizmente não dependemos só de nós”, sublinhou.
O presidente da Câmara lembrou, ainda, que o município está “no top três das perdas de água a nível nacional”, e que subsistem problemas a nível do saneamento, designadamente “freguesias e aglomerados populacionais” sem Estação de Tratamento de Águas Residuais. “A situação é dramática, caótica, mas foi aquela que encontrámos. Tivemos três quadros comunitários de apoio que ajudaram o país a resolver os problemas de água e de saneamento. Basicamente, [essas oportunidades] passaram ao lado de Estremoz”, lamentou.
Na mesma linha, José Daniel Sádio acrescentou ainda que, entre 2005 e 2009, durante o mandato de José Alberto Fateixa (PS), “foi encontrada uma solução para se começar a avançar [com a resolução do] problema da água, que envolvia a adesão ao sistema das Águas do Centro Alentejo, com um investimento aprovado de 11 milhões de euros e que incluía a substituição de toda a rede de abastecimento em alta”. No entanto, criticou, “esse pacote [financeiro] que estava aprovado foi descontinuado, em 2009 [já na gestão do MiETZ], não avançou”.
Fonte do setor nota que a solução que o atual presidente irá levar a reunião de Câmara “deverá ir na linha” da opção tomada no mandato de José Alberto Fateixa, “uma vez que a Águas do Centro Alentejo foi, entretanto, integrada na Águas do Vale do Tejo”, gerida pela EPAL. “A única diferença”, acrescenta a mesma fonte, “é que, desta vez, a proposta de concessão deverá igualmente abranger o abastecimento em baixa, ou seja, o fornecimento aos consumidores”.
OPOSIÇÃO AGUARDA PROPOSTA
Da parte da oposição autárquica, o período é ainda de expectativa pela formalização da proposta, embora Nuno Rato, do Movimento Independente por Estremoz (MiETZ), tenha chamado a atenção para “os problemas económicos” com que se confrontaram os municípios que, nessa altura, aderiram à Águas do Centro Alentejo, a começar por Évora. “Vimos os problemas financeiros que essa decisão causou aos municípios e o que encareceu a fatura dos munícipes”, sublinhou Nuno Rato, garantindo que os vereadores do movimento “anseiam por saber” qual a solução que será apresentada pelo Executivo autárquico.
“Iremos estudar a proposta que for apresentada. É um problema que urge resolver e cá estaremos para a analisar detalhadamente”, resumiu José Carlos Salema, também do MiETZ.
Já a vereadora social-democrata, Sónia Ramos, refere que estão em causa “decisões que vão empenhar o futuro do concelho, nomeadamente vários orçamentos municipais”, pelo que disse ser necessário “falar com pessoas, com a comunidade, com técnicos” acerca de uma matéria “cujo sentido de voto não se pode decidir de um dia para o outro”.
“Este Executivo”, acrescentou Sónia Ramos, “tem mais de um ano e meio de funções e sendo este um projeto prioritário acho quer já era tempo de termos um estudo técnico, um diagnóstico, que nos permitisse começar a gizar uma orientação [política].
Ainda de acordo com a vereadora do PSD, “nenhum estremocense exige à Câmara que faça a revisão de toda a rede num único mandato, as pessoas percebem que o investimento é bastante grande, mas é preciso que se comece a dizer como é que se vai resolver [o problema]”
INVESTIMENTO “DE VULTO”
A renovação de toda a rede de abastecimento em alta e em baixa ao concelho de Estremoz, bem como os investimentos a nível de saneamento básico, deverá custar entre 40 a 50 milhões de euros, de acordo com cálculos do PS. “É um investimento de vulto”, reconhece José Daniel Sádio, garantindo que se a proposta de concessão for aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal a sua execução “terá de ser planeada para mais de uma década”, pois é uma obra que, além do volume de investimento, “irá causar muito transtorno à população”. “Não iremos chegar aqui e tratar com ligeireza este assunto que é o mais importante de todos aqueles que temos por resolver”, concluiu.