Maria Antónia Zacarias texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Conhecidos os problemas sociais subjacentes ao Bairro das Quintinhas e de Santiago, na zona do Castelo, a Câmara de Estremoz decidiu apostar na mediação intercultural com vista a conseguir chegar à comunidade cigana promovendo boas práticas de integração social.

Trata-se de um trabalho que começou a ser feito há um ano, mas que, segundo a autarquia, precisa ter continuidade no âmbito educativo, no setor da saúde e na ação social. A vice-presidente da Câmara, Sónia Caldeira, salienta que a taxa de absentismo e de abandono escolar tem vindo a ser reduzida e que foi possível obter um retrato social da comunidade cigana residente no concelho, devido precisamente ao trabalho exercido pela mediação intercultural. São cerca de 200 os homens, mulheres e crianças a viver em Estremoz, com os quais o município tem que saber relacionar-se.

A ideia é reforçar a capacidade de diálogo e a ação intercultural, o que inclui a renovação de um protocolo com a Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas para assegurar o funcionamento de uma mediação entre a comunidade e a autarquia, a escola e o setor social, cujas competências foram recentemente descentralizadas para os municípios e cujo atendimento social inclui, entre outras matérias, os assuntos relacionados com o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Sónia Caldeira salienta que a colocação desta mediadora resultou, uma vez mais, de um protocolo tripartido entre o Município de Estremoz, que solicitou apoio ao Ministério da Administração Interna que, por sua vez, encaminhou o financiamento para a associação Letras Nómadas, associação que faz formação de mediadores e que procede ao respetivo pagamento. O protocolo já foi aprovado em reunião pública de Câmara, devendo seguir agora os trâmites de assinatura das restantes entidades, “até podermos avançar com o contrato, fazer o seguro e voltar ao trabalho o mais brevemente possível”. 

A autarca avança que o executivo gostaria que a mediadora começasse a desempenhar funções já no início de junho para ajudar no setor social do município, cujo atendimento é efetuado na Câmara e no Centro Cultural, mas também no período não letivo, visto que as aulas estão prestes a terminar. “Destaco a presença da mediadora nas piscinas municipais, por exemplo, porque ajuda a assegurar comportamentos adequados e na melhoria do ambiente existente naquele equipamento que é muito utilizado por todos”, sustenta. 

A acrescentar aos benefícios com esta profissional intercultural refere-se ainda o desenho do retrato social que fez da comunidade e que foi decisivo para a definição da Estratégia Local de Habitação. “Ou seja, a mediadora entrou facilmente no bairro, levou consigo técnicos do município de ação social, facilitou a comunicação, a entrada nas barracas e fez a avaliação de cada agregado familiar”. A vice-presidente da Câmara refere que a estratégia anterior “não mostrava” a verdadeira realidade do bairro das Quintinhas, no que concerne ao número de barracas, ao número de famílias, à dimensão do agregado familiar, às características das barracas, se têm divisões e se são apenas um espaço único (ver caixa).

Quanto ao impacto que a sua ação tem junto desta comunidade há ainda a salientar “uma grande redução da taxa de absentismo e abandono escolar, ou seja, as pessoas perceberam que se quiserem continuar a ter RSI têm que levar as crianças à escola, mas também ao médico e devem cumprir a lei”. E acrescenta: “Esta boa articulação que existe entre a nossa equipa de ação social com a escola, com o centro de saúde e com as próprias forças de segurança tem sido fundamental para conseguirmos mudar mentalidades”. 

TRABALHO NAS ESCOLAS

Segundo Sónia Caldeira, a existência de uma única mediadora foi considerada insuficiente para dar resposta às necessidades existentes, uma vez que tinha de repartir o seu tempo entre o Agrupamento Sebastião da Gama e o sector social do município. Face a isso, foram criados “facilitadores” de etnia cigana que fizeram uma breve formação, também da responsabilidade da Letras Nómadas, e que foram colocados nas escolas através de contratos de emprego e inserção, nomeadamente nas escolas da Mata e na do Caldeirão. 

“Colocar funcionários ciganos nas escolas do 1.º Ciclo como forma de inclusão e integração é absolutamente importante, até porque quando os pais vão levar as crianças à escola há uma empatia que facilita muito a vida dos próprios estabelecimentos de ensino e da comunidade como um todo”, acrescenta.

A criação de mediadores interculturais é uma estratégia que tem vindo a ser adotada por diversos municípios. “As autarquias estão a começar a perceber que esta é a forma mais próxima de se conseguir chegar a estas famílias, promover o diálogo, sobretudo nas escolas que é onde há mais conflitos”, diz a vice-presidente da Câmara de Estremoz. “Neste momento, não consigo imaginar o trabalho, a nível social, com a comunidade cigana sem a presença de mediadores”. 

PROGRAMA ROMED

O Município de Estremoz integrou igualmente o programa ROMED, patrocinado pelo Alto Comissariado das Migrações, que trabalha onde existem comunidades ciganas, de acordo com as necessidades de cada município. “Este é mais um trabalho de articulação entre quem nós temos nos municípios a trabalhar nesta área e os mediadores deste projeto que vêm de fora e que nos ajudam a resolver problemas que existam”, explica Sónia Caldeira. 

O programa já conseguiu reunir homens ciganos do bairro das Quintinhas que foram ouvidos no âmbito das preocupações de higiene no bairro, ou seja, entender o que é que estes homens acham que se pode fazer e com o que é que se comprometem. “Temos esperança que isto possa trazer alguma ajuda naquilo que são as condições sanitárias do bairro”. 

CENTENAS DE PESSOAS A VIVEREM EM BARRACAS

Um estudo efetuado pela Câmara de Estremoz no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) identificou a existência de 322 pessoas a viver em situação indigna, a maioria das quais (52 famílias, num total de 194 pessoas) no chamado Bairro das Quintinhas. Aqui, nenhuma das barracas tem acesso à rede de abastecimento de água ou de saneamento e apenas três possuem instalações sanitárias. “Os habitantes”, prossegue o documento, “sendo na sua maioria desempregados e com baixa escolaridade, possuem condições socioeconómicas frágeis, que dificultam o acesso a melhores habitações”.