Os deputados do PSD entregaram na Assembleia da República um projeto de resolução no qual se recomenda ao Governo a alteração do nível de prioridade atribuído à Escola Básica Sebastião de Gama, o que permitiria “acelerar” o prazo para a realização de obras.
No documento é ainda recomendada a disponibilização “com a maior brevidade possível”, dos “instrumentos financeiros necessários ao município de Estremoz para que as obras decorram de imediato”.
Os deputados social-democratas recordam ter sido detetada no edifício “uma fissura de dimensões significativas, situação que levou a direção do Agrupamento [de Escolas] a pedir a intervenção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como do Município”.
Trata-se de uma fissura que se prolonga “por várias salas de aula, do primeiro andar do edifício, sendo visível a olho nu, do chão ao teto, ao longo de vários metros”, sendo igualmente visível “o abatimento do chão”, na parte exterior, tendo a autarquia colocado grades de proteção para evitar a circulação na área afetada.
“Como não estava garantida a segurança da comunidade escolar, foram transferidas seis turmas, cerca de 120 alunos para instalações exteriores à escola onde estão a ser lecionadas as aulas, comprometendo a qualidade do ensino e vivência quotidiana na escola, que obrigou ao redimensionamento de espaços afetos a outras atividades de apoio”, prossegue o texto.
Nos argumentos com que fundamentam o pedido de resolução, os deputados do PSD lembram que em julho do ano passado foi aprovado um acordo de compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde, tendo sido mapeadas cerca de 450 escolas em todo o país a necessitarem de obras de recuperação. Estas escolas foram agrupadas em três graus de prioridade, sendo que à Escola Básica Sebastião da Gama “foi atribuído o grau dois, designado como urgente”. Conforme noticiado na altura pelo Brados do Alentejo, nestes casos, que incluem, entre outras, quatro escolas de Évora (Conde de Vilalva, André de Gouveia, Santa Clara e Manuel Ferreira Patrício) e uma de Portalegre (Escola Básica José Régio), a perspetiva para o arranque das obras seria o final de 2023.
“No entanto”, prosseguem os deputados do PSD, “a deterioração das condições de segurança devido às patologias identificadas no edificado agravou-se e o grau de prioridade para a intervenção deveria ser alterado”, tanto mais que uma peritagem efetuada no primeiro trimestre deste ano veio alertar para a “tendência” dos problemas se “agravarem” num curto espaço de tempo.
