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Empresário tenta registar padrões de mantas tradicionais

Ana Luísa Delgado texto

A Direção Regional de Cultura (DRC) do Alentejo apresentou uma reclamação junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no sentido de evitar que 12 desenhos, correspondentes a padrões de tecidos têxteis das mantas alentejanas, sejam registados em nome de um empresário. Em causa está um requerimento entregue no INPI, no qual o empresário alega direitos sobre os referidos padrões.

“Constatamos que os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas mantas alentejanas produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz”, explica Ana Paula Amendoeira, diretora regional de Cultura do Alentejo, lembrando que “esta não é a primeira tentativa de apropriação das tradições populares e coletivas da nossa região”. O mesmo já aconteceu, pelo menos, com o capote alentejano. “Temos de estar atentos. Se o requerimento deste empresário for aceite, o ganha-pão de muitas pessoas desaparece”.

“No caso das mantas tradicionais”, acrescenta Ana Paula Amendoeira, “estas são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto ou o domínio da técnica de cada tecedeira, ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas”.

Ainda segundo a diretora regional de Cultura, “tendo sido encontrados estes padrões nos desenhos cujo registo é solicitado pelo requerente, consideramos que o mesmo, a concretizar-se, se traduz numa apropriação indevida de um saber-fazer específico de uma região, comportando um grave prejuízo para o património imaterial do Alentejo”.

Já o empresário, Luís Micaelo, afirma que junto do INPI fez o pedido de registo de “desenhos feitos há 50 anos” na sua empresa, que produz mantas em algodão reciclado e outros têxteis. “Não quero ter os direitos da manta alentejana nem apoderar-me de nada. Simplesmente, faço mantas como eram conhecidas em Mira d’Aire e na bacia de Minde e só quero ter os direitos sobre aquilo que faço”. Admitindo que possam existir semelhanças com os desenhos das mantas do Alentejo, o empresário disse que fez o requerimento “sem ter a noção” de que iria provocar polémica, tendo admitido desistir do registo.

“Temos caraterísticas e produtos endógenos que nos caracterizam como território único e que nos conferem uma identidade própria, e absolutamente intransmissível, e um desses produtos são as nossas mantas”, diz por sua vez Marta Prates, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, garantindo que a autarquia “agirá sempre” que existirem “ataques” ao património local. “Estaremos ao lado de tudo o que for para proteger as mantas, os desenhos das mantas, e os seus padrões”.

De acordo com Marta Prates, a autarquia está mesmo a preparar uma candidatura das mantas alentejanas a Património Imaterial da Humanidade. “É um processo moroso que já começou a algum tempo, que se mantém, mas que não tem uma data prevista, já que é algo demorado e complexo”, frisa.

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