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Devagar. Associação para gerir Capital da Cultura ainda no papel

Luís Godinho texto

Cinco meses depois de ter sido anunciada a sua criação, a associação que (presumivelmente) irá gerir a Capital Europeia da Cultura continua sem sair do papel. Não se sabe quem a irá integrar. E o Ministério da Cultura tem dúvidas sobre o modelo definido pela Câmara de Évora.

Em reunião pública de Câmara, a decorrer esta quarta-feira, o presidente da Câmara de Évora revelou que o ministro da Cultura, que recentemente esteve na cidade, “entende que é complicada” a estrutura jurídica proposta pela autarquia para a gestão da Capital Europeia da Cultura, não se comprometendo com a aceitação do modelo proposto.

“Temos que constituir rapidamente a estrutura de governança e é fundamental uma resposta [por parte do Governo]”, disse Carlos Pinto de Sá, garantindo que a autarquia irá “continuar a trabalhar” no modelo que está previsto, isto é, a constituição de uma associação.

O anúncio deste modelo de gestão foi feito em dezembro do ano passado. “Será criada uma associação para fazer essa gestão, na qual a Câmara terá uma participação determinante, mas a Câmara não é a dona da candidatura e não será ela a implementá-la”, avançou, na altura, o presidente da autarquia. Cinco meses depois, nem associação, nem resposta do Governo à proposta relativa ao modelo de gestão.

Segundo Carlos Pinto de Sá, a ideia do município é integrar nessa associação os membros da atual comissão executiva de Évora 2027, incluindo a Direção Regional de Cultura do Alentejo (que está em processo de integração na CCDR), a própria CCDR Alentejo, o Turismo do Alentejo (cujos novos órgãos sociais só serão eleitos no próximo verão), a Universidade de Évora, a Fundação Eugénio de Almeida, a CIMAC e a Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo.

“Algumas destas entidades têm problemas jurídicos [para integrar o modelo proposto]… encontraremos forma para que esta Comissão Executiva possa continuar a reunir e dar uma orientação estratégica”, sublinhou Carlos Pinto de Sá, revelando ainda preocupação relativamente ao financiamento da iniciativa. Isto porque os 29 milhões de euros já assegurados (15 milhões através do Orçamento do Estado, 10 milhões provenientes de fundos europeus e quatro milhões do Turismo de Portugal) poderão revelar-se “insuficientes” se este “bolo” integrar a construção do pavilhão multiusos da cidade, projetado para as proximidades das Portas de Avis.

“Espero que os 10 milhões de euros de fundos europeus não sejam para o pavilhão multiusos, mas para a atividade da Capital Europeia da Cultura”, disse o autarca, segundo o qual, se isso não suceder, o financiamento da iniciativa “seria muito curto”, tendo em conta os investimentos previstos ao nível da criação artística, mas também de acolhimento aos visitantes.

Mas não é só ao nível da gestão que o projeto se encontra atrasado. Um dos pontos altos anunciados na candidatura é a realização de um Festival Literário Ibero-Americano para “celebrar e fortalecer, através da língua e da literatura, a importante relação histórica transfronteiriça entre a Extremadura espanhola, o Alentejo Central e o Baixo Alentejo”. Com periodicidade bienal, a primeira edição do festival chegou a estar prevista para este ano, contando com o envolvimento de vários agentes económicos, educativos e culturais do Alentejo e da Extremadura, sendo que até ao momento nem sequer a data da sua realização foi anunciada.

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