Ana Luísa Delgado texto
A área da cultura teve “pouca expressão” no Programa Operacional Regional Alentejo 2020, que está a encerrar. A conclusão, retirada pelos municípios, consta do estudo “Cultura no pós Alentejo 2020”, elaborado pelo Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), onde se defende a criação de um plano regional para a cultura.
Encomendado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, o estudo baseou-se não apenas em fontes documentais e dados recolhidos por questionário, mas também na avaliação feita por agentes culturais em entrevistas sobre políticas para o setor. Uma das conclusões é clara: o ciclo de apoios comunitários que está a chegar ao fim teve “pouca expressão” na cultura a nível regional.
Com uma dotação global superior a mil milhões de euros, o Alentejo 2020 canalizou para o setor da cultura cerca de 106 milhões (dos quais 66 milhões foram destinados aos municípios da Lezíria do Tejo). Na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, que corresponde ao distrito de Évora, o valor dos projetos aprovados na área da cultura não foi além dos 7,6 milhões de euros.
A gestão do Alentejo 2020 nesta área é considerada “insuficiente”. Por isso, os autores do estudo recomendam que “a gestão de programas de financiamento e das respetivas candidaturas deve ser profundamente revista de modo a assegurar uma comunicação eficaz, facilitar a instrução dos processos de candidatura e garantir a transparência dos procedimentos, o que irá exigir forte qualificação específica de recursos humanos”.
Durante a vigência do programa, 40 municípios apresentaram candidaturas, embora o tenham feito “tendencialmente a título individual, em dispersão setorial, mais em resposta aos temas das candidaturas abertas do que às reais necessidades por si reconhecidas”. Ou seja, “mais focados em objetivos locais do que articulados a outros a escalas territoriais superiores e sem a orientação de uma política de cultura regional como referência de conjunto”.
Segundo o estudo, “são inexistentes” a nível local as cartas culturais ou os planos estratégicos de cultura, “mostrando que os planos de atividades culturais não evoluíram para instrumentos mais ambiciosos”. Apenas 6,4% dos municípios dispõem de um plano municipal de cultura.
Entre as propostas para o próximo programa de apoio é sublinhada a necessidade de uma “maior afirmação” da importância da cultura para o desenvolvimento do território, através da “definição” de uma estratégia e de um plano regional de cultura, “orientador e integrador” dos projetos das autarquias, das redes e dos agentes culturais.
O reforço das redes, “reconhecidas como experiências valiosas na superação do isolamento e do distanciamento dos agentes aos centros mais dinâmicos”, uma ligação mais intensa entre cultura e educação e o incremento da programação cultural nos municípios, o que requer “um empenho especial na formação e profissionalização dos quadros autárquicos”, são outras das propostas apresentadas.
De acordo com o OPAC, o património cultural, incluindo o imaterial, “deverá manter-se como prioridade e como base de políticas e programas na cultura, sem o desligar, nem subordinar, às atividades económicas e sobretudo às turísticas, nem diminuir a resposta à necessidade de estimular a criação, a produção, a programação cruzada entre educação e cultura, a promoção da inclusão e a abertura às culturas imigradas”.
Por outro lado, os programas de apoio a lançar nos próximos anos “deverão ser definidos de modo a permitir melhorar fortemente a adequação dos seus objetivos às reais necessidades identificadas pelos agentes e pelas autarquias, e não como oportunidades de financiamento a aproveitar em relativa descoincidência entre os avisos de abertura de candidaturas e as prioridades locais assumidas”.
Coordenado por José Soares Neves e Pedro Prista, o estudo conclui que os municípios dizem ser crucial “disponibilizar os meios” para assegurar o desenvolvimento de uma atividade cultural e artística regular nas mais diversas áreas (música, teatro, dança, etc.), procurando promover a sua descentralização pelo território, e a democratização do seu acesso a todos os tipos de públicos”.
No caso da criação cultural e artística, colocam a necessidade de “garantir a criação de medidas de apoio e a promoção de iniciativas específicas de incentivo aos criadores e artistas locais, associações culturais e recreativas, e facilitar a instalação no município de empresas das indústrias culturais e criativas”. Neste aspeto, consideram igualmente que as entidades regionais e nacionais “devem promover e fomentar iniciativas privadas e associativas nos territórios locais através da disponibilização de financiamento direcionado e de planos de investimento para apoio à produção artística local”.
