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“Centralismo de Lisboa não é só do Estado. É também dos partidos”

Luís Godinho, texto | Paulo Spranger, fotografia

Professor de Direito e subdiretor para a Investigação Científica na Universidade George Mason, nos Estados Unidos, Nuno Garoupa viveu cinco anos em Estremoz, numa altura em que o pai era segundo comandante do Regimento de Cavalaria. Foi na década de 80. Primeiro, enquanto ainda estudava no Colégio Militar, “vinha todas as semanas”, numa viagem demorada, feita em “velhas camionetas” que se arrastavam pela estrada nacional.

“Depois vim fazer o liceu aqui na cidade. Comecei em 1985/86, fiz aqui os três últimos anos do liceu”. Em entrevista à SW Portugal/ “Brados do Alentejo”, onde critica o centralismo lisboeta e defende a regionalização e mudanças no sistema eleitoral, refere que a sua família “sempre teve” uma relação de proximidade com Estremoz. O seu bisavô estava à frente dos Dragões de Olivença aquando do golpe [militar] do 28 de maio [de 1926].

Que memórias guarda dos anos que viveu em Estremoz?

Foi uma experiência muito interessante. É evidente que a cidade de hoje não é a mesma de há 40 anos. Toda a minha vida tinha sido passada em Lisboa e, depois, vir para o Alentejo, para Estremoz, naquela altura, era um choque. Acho que isso hoje está muito mais mitigado, as diferenças são muito menores, até pela distância… a cidade hoje está a hora e meia de Lisboa. Na altura foi um choque, no sentido em que o país era muito diferente da realidade que se vivia na capital. Agora, gostei imenso dos cinco anos que aqui vivi, penso que em muitas matérias foi uma experiência interessante que me deu sempre a ideia de que as pessoas de Lisboa têm uma ideia enviesada do que é o país, mesmo no sentido de algum paternalismo em relação ao interior. Nessa altura, Estremoz estava a viver uma dinâmica muito interessante, estávamos a sair do [Governo do] Bloco Central, de uma época de recessão, já com a chegada dos fundos comunitários.

É curioso que fale sobre isso pois, passados todos este anos, e muitos milhares de milhões depois, a região continua a ser marcada pelos mesmos proble- mas, desde logo pelo despovoamento e envelhecimento. A que é que isto se fica a dever?

É um problema que tem a ver com várias incapacidades e que não é exclusivo de Estremoz, mas de todo o interior do país. As ligações a Lisboa, hoje, são muito mais fáceis e isso, que na altura se dizia ser a forma de o interior se desenvolver, porque iria atrair pessoas, acabou por funcionar ao contrário: as pessoas foram-se embora com mais facilidade. Acho que tem a ver com problemas estruturais, mas também com as oportunidades que se foram criando. De facto, a grande terciarização da economia portuguesa, que se faz a partir dos anos 80, é feita a partir de Lisboa e do Porto, não é feita para o resto do país.

É uma inevitabilidade?

Não acho que o seja. Por exemplo, não era inevitável, há 40 anos, que a Universidade de Évora não pudesse ser um grande polo de atratividade para esta zona do país, porque está a uma hora e pouco de Lisboa. Sabemos, em vários países da Europa, que grandes universidades estão a uma hora e meia das capitais e têm grande prestígio, como Oxford ou Cambridge. E, no entanto, a Universidade de Évora, com todas as suas vicissitudes e políticas internas, está onde estava há 40 anos, não conseguiu ser um motor de arranque para o desenvolvimento da região. Acho que alguma deficiência de lideranças, de projetos, ajuda a explicar esse não aproveitamento dos fundos comunitários.

E chegamos a outro ponto que é o da regionalização…

… bom, quando se fala de regionalização temos de distinguir duas coisas distintas. Uma coisa é permitir às populações constituírem governos regionais com competências e poderes próprios, outra é duplicar competências. Isso tem a ver com o próprio centralismo de Lisboa. Muita gente critica o centralismo de Lisboa, mas esquece-se que ele não existe só ao nível do Estado e das empresas. Os próprios partidos políticos que têm governado Portugal – PS, PSD e, até há pouco tempo, o CDS – são altamente centralizados e isso, depois, repercute-se em todo o que tem a influência dos partidos, que são os veículos condutores da democracia. E nós, de facto, continuamos a ter um país muito centralizado em Lisboa.

Faz muito sentido uma região como o Alentejo, um terço do país, eleger apenas oito deputados em 230?

Não, não faz. As coisas são ainda mais graves. Como economista treinado na teoria racional das decisões, a grande pergunta que me faço é como é que ainda há tanta gente a sair de casa para votar em partidos que sabe que não vão eleger deputados, cujo voto é completamente inútil.

Sendo que, por exemplo em Portalegre, nas últimas eleições, todos os votos foram inúteis exceto os que permitiram ao PS eleger dois deputados.

Podemos dizer algo semelhante no distrito de Évora e Beja, em que apenas contam os votos no PS, PSD e na CDU. Tudo o resto, somado, ainda corresponde a muitos milhares de votos. Admito que não queiram fazer círculos uninominais, mas poderíamos, pelo menos, ter um círculo de compensação onde estes votos pudessem ser agregados. E já que estamos todos muito preocupados com o interior, esse círculo de compensação deveria ser para o interior inteiro, para dar um mínimo de representatividade a estes territórios.

Isso corresponderia a uma mudança muito substancial do sistema eleitoral.

Mas o curioso é que essa mudança não tem de passar pela revisão da Constituição, é uma simples alteração legislativa, pois a Constituição permite as mais variadas interpretações neste domínio. Tem havido é falta de vontade dos dois maiores partidos. 

“A REGIONALIZAÇÃO SERIA UMA BOA IDEIA”

Defende a criação de regiões?

Se os poderes regionais forem bem pensados. Temos a enorme vantagem de já existirem experiências que podemos estudar, a começar pela espanhola. Os Açores e a Madeira também são experiências de regionalização e interessantes pois houve avanços importantes nas regiões, mas ao mesmo tempo continuam a ter um problema crónico de défices orçamentais. A regionalização seria uma boa ideia, mas terá de ser bem feita, sob pena de estarmos a criar mais problemas em vez de os resolver.

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