Odemira prepara-se para investir 37,8 milhões de euros na aquisição de 330 fogos destinados a habitação. Contrato com as empresas do setor imobiliário é para avançar, mesmo antes de as casas estarem construídas. Francisco Alvarenga (texto)

O Município de Odemira tem em curso uma oferta pública de aquisição de frações a construir, de tipologia T1 a T4, com o objetivo de alargar a resposta de habitação em todas as freguesias do concelho. Trata-se de um investimento de 37,8 milhões de euros integrado na Estratégia Local de Habitação.

“Estas novas respostas destinam-se a primeira habitação, no âmbito do 1.º Direito [programa de apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas], condicionada à aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência”, esclarece fonte municipal.

A ideia é adquiri um total de 330 fogos a empresas do setor imobiliário, em todos os perímetros urbanos das 13 freguesias do concelho de Odemira, de várias tipologias, nomeadamente 100 fogos T1, 150 de tipologia T2, 60 T3 e 20 fogos T4, respeitando critérios de eficiência energética e construção a custos controlados.

Segundo a mesma fonte, podem apresentar propostas de construção e venda de frações “as pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado, que sejam proprietários de terrenos localizados na área geográfica do concelho de Odemira, nomeadamente nas áreas urbanas das freguesias do concelho de Odemira, nos quais pretendam construir e vender imóveis, bem como aquelas que demonstrem ter celebrado contrato promessa de compra e venda de terrenos”.

O município esclarece ainda que as candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma eletrónica VortalGOV, onde também “deverão”poderão ser colocadas as dúvidas ou questões referentes ao programa da oferta”.

A autarquia adianta ainda que 2024 “será o ano de concretização de respostas” no setor da habitação, prevendo-se ainda, durante o primeiro trimestre, “a aquisição de 10 imóveis” situados nas freguesias de Colos, Longueira-Almograve, Relíquias, São Martinho das Amoreiras e São Salvador e Santa Maria. O ano passado foram adquiridos outros 12 imóveis, dos quais seis prontos a atribuir, quatro carecem de obras de reabilitação e dois estão afetos à bolsa nacional de alojamento urgente e temporário.

Já no âmbito da reabilitação, o Município “tem 18 imóveis com obras concluídas, em curso e a iniciar, que serão atribuídos a agregados familiares beneficiários do 1º Direito, sendo que nove resultam da transferência de património devoluto do Estado para a autarquia (antigas casas de função), e os restantes são imóveis “onde funcionaram serviços municipais, casas municipais devolutas e aquisições”.

Ainda para este ano, a Câmara de Odemira anunciou que irá lançar a empreitada de reabilitação da antiga residência de estudantes da vila, imóvel devoluto e gerido até março de 2023 pelo Ministério da Educação. “Serão criadas 36 novas respostas de alojamento, com serviços de apoio (refeitório, lavandaria, sala de estar e convívio, internet), com renda acessível, dirigidas aos estudantes e profissionais deslocados no concelho (professores, forças de segurança, serviços judiciais e saúde)”, explica.