Francisco Alvarenga (texto) e Gonçalo Figueiredo (fotografia)

O prazo médio de pagamento, em Évora, é um dos piores do país, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, obrigando as empresas a uma espera de 69 dias. A dívida das autarquias tem vindo a diminuir, mas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre ainda supera os 250 milhões de euros.

A Câmara de Évora leva, em média, mais de dois meses a pagar aos fornecedores. É a pior do Alentejo. E pior, a nível nacional, só está outro município de média dimensão: Santarém. Os dados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, recentemente publicado, e indicam que um fornecedor, em média, tem de esperar 69 dias até que a Câmara de Évora proceda à liquidação da fatura emitida.

Em 2021 o tempo de espera era de 53 dias. “É um agravamento que penaliza a atividade económica”, reconhece um pequeno empresário da cidade, garantindo que teve de esperar “bastante mais” do que esse tempo para ver o Município liquidar as contas de uma prestação de serviços. “Repare que em 2022 estávamos a sair da crise provocada pela covid-19, com dificuldades acrescidas para a generalidade das empresas, e a Câmara passou a demorar ainda mais tempo para efetuar os pagamentos. Isto não faz nenhum sentido”, acrescenta.

Os responsáveis do Anuário sublinham, em termos gerais, “uma extraordinária melhoria na gestão do prazo de pagamentos por parte dos municípios”, tendo passado de uma média de 164 dias (em 2014) para 21, em 2022. Évora demora três vezes mais do que esta média, sendo que a lista das autarquias com maior atraso nos pagamentos inclui Aljustrel (52 dias), Vidigueira (47) e Reguengos de Monsaraz (39).

Já em Portel, as contas são saldadas ao fim de apenas três dias, sendo o município alentejano com melhor desempenho neste indicador, logo seguido de Arraiolos, com pagamentos em quatro dias. Em Ourique, Portalegre, Santiago do Cacém, Estremoz, Odemira, Vila Viçosa, Alter do Chão e Borba as contas ficam saldadas em menos de uma semana.

Outro indicador para avaliar a saúde financeira dos municípios é o volume de dívida a terceiros. De um ponto de vista global, as autarquias dos distritos de Évora, Beja e Portalegre somaram em 2022 cerca de 258,9 milhões de euros em dívida, incluindo a instituições bancárias, o que representa uma redução de 8,3 milhões comparativamente com o ano anterior. Se a comparação for feita com 2012, quando o país se encontrava sob resgate financeiro, a redução é bastante mais significativa: nesse ano, as autarquias dos três distritos contabilizaram 409,4 milhões de euros em dívida.

No distrito de Évora, em termos relativos, é no Alandroal e em Reguengos de Monsaraz que a dívida “mais pesa”, com índices superiores a 1,5 da média de receita corrente dos três anos anteriores, ou seja, bem acima do limite legal. Para o Alandroal, onde a dívida tem vindo a diminuir de forma sustentada desde 2013, o Anuário contabiliza um passivo total de 15,6 milhões de euros, sendo que em Reguengos de Monsaraz supera os 18,6 milhões, também em queda, mas apenas desde as últimas eleições autárquicas.

Em termos absolutos, Évora continua a ser recordista de dívida no Alentejo: são 62,9 milhões de euros, uma diminuição de 5,6% face a 2021. Ainda que permaneça entre os quatro municípios de média dimensão mais endividados, Évora tem vindo, todos os anos, desde 2013, a cortar no endividamento (à exceção de 2020).

Em Estremoz, a dívida registada em 2022 foi de 8,39 milhões de euros. Em 2021 era de 7,76 milhões. Entre os municípios do distrito com menor volume de dívida estão Redondo (2,16 milhões), Mora (2,28) e Viana do Alentejo (2,36).

“RANKING” GLOBAL

O documento elabora ainda um “ranking” global dos 100 municípios portugueses com melhor “eficácia e eficiência financeira”. Na lista dos municípios de média dimensão, Elvas surge na 12.ª posição e Odemira na 37.a, sendo as únicas duas autarquias entre as 39 com melhor desempenho.

No que se refere aos municípios de pequena dimensão, Grândola surge na segunda posição a nível nacional (melhor alentejana). Entre as 46 autarquias aqui referenciadas incluem-se Alcácer do Sal, Alter do Chão, Arronches, Mértola, Nisa, Ferreira do Alentejo, Campo Maior e Vila Viçosa.

No ano de 2022, Mora foi o município português com maior diminuição do orçamento inicial, tendo registado uma redução de 2,9 milhões de euros (-26%) comparativamente com 2021. Também Elvas, Viana do Alentejo, Cuba e Reguengos de Monsaraz registaram diminuições orçamentais superiores a 10%.